A Senadora destaca ações deste Plano lançado pelo Governo Federal para amparar empresas afetadas pelo tarifaço de Donald Trump.
"Participei do lançamento do Plano Brasil Soberano. É um programa do governo do @lulaoficial para amparar empresas afetadas pelo tarifaço de Donald Trump. O pacote inclui linhas de crédito de até R$ 30 bilhões para os setores prejudicados. Com a atuação marcante do vice-presidente @geraldoalckmin_, o Brasil dá respostas concretas, principalmente, para a manutenção do emprego dos brasileiros," escreveu a Senadora Eliziane Gama, em suas redes sociais.
O que é o Plano Brasil Soberano?
O Plano Brasil Soberano é uma Medida Provisória (MP) assinada por Lula nesta quarta feira 13, de agosto de 2025. Esse conjunto de medidas foi elaborado como um plano de contingência para mitigar os impactos econômicos causados pelo chamado "tarifaço" — uma taxa de 50% aplicada pelos EUA sobre produtos brasileiros exportados ao país .
Principais componentes do plano:
1. Crédito de R$ 30 bilhões
Linha especial de crédito para exportadores — com foco nos pequenos — visando manter suas atividades diante da nova tarifa .
2. Ampliação do Reintegra
O programa que devolve créditos tributários foi expandido: micro e pequenas empresas passaram a reivindicar 6%, e as médias e grandes continuam com 3% .
3. Seguro e Fundo Garantidor de Exportação
Instituição de uma garantia associada a seguro para dar respaldo financeiro aos exportadores, com taxas reduzidas .
4. Adiamento de tributos federais
Facilitação financeira mediante diferimento da cobrança de impostos e contribuições sobre empresas afetadas .
5. Compras governamentais de produtos represados
O governo federal se compromete a adquirir produtos perecíveis (como carnes, frutas, pescados) que não conseguirem embarcar para os EUA, integrando-os a programas como PAA e Pnae, podendo ser usados por governos estaduais e municipais .
Motivações e contexto
A medida foi tomada em reação direta ao anúncio, feito em julho deste ano da imposição de tarifas adicionais de 40% somadas a uma já existente de 10%, resultando num total de 50% sobre diversas exportações brasileiras para os EUA .
O governo brasileiro utilizou tanto uma estratégia política-institucional (com pronunciamentos de Lula reforçando soberania) quanto uma estratégia econômica concreta, com um plano de apoio imediato aos setores afetados .
Resumo do Plano Brasil Soberano
Contexto Medida em resposta às tarifas de 50% aplicadas pelos EUA
R$ 30 bilhões em crédito Foco em micro, pequenas e médias empresas exportadoras
Reintegra ampliado 6% para micro/pequenas; 3% para médias/grandes
Seguro e garantia Proteção exportadora com seguro e fundo garantidor
Adiamento de tributos Alívio financeiro imediato para empresas impactadas
Compras de produtos represados Compra de itens perecíveis destinados a programas como PAA e Pnae
Objetivo final Preservar cadeias produtivas e empregos, fomentar novos mercados, driblar o choque.
Assista ao vídeo.
