Presidida por Rafael Leitoa, comissão discute nova divisão de bacias hidrográficas

Criada pela Resolução 776/2019, a Comissão Especial Temporária da  Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Rafael Leitoa (PDT), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (13), na Sala da Escola do Legislativo, para discutir a nova regionalização proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a ampliação de comitês de bacias hidrográficas no Estado. A reunião foi um desdobramento da audiência pública realizada no dia 6 de novembro, na Sala das Comissões, também sob a coordenação de Leitoa.

Assessorado pela consultora de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo, Rafael Leitoa ouviu propostas de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Uema, UFMA, FAMEM, IMESC e de outros órgãos ligados ao meio ambiente, que traçaram um diagnóstico dos problemas dos recursos hídricos no Maranhão e apresentaram propostas para serem inseridos com a alteração da Lei Complementar 167/2014.

Conforme as discussões, a nova divisão pode resultar na fixação de 16 comitês de bacias hidrográficas no Maranhão, os quais deverão ser constituídos por representantes da sociedade civil, poder público e de empresas usuárias de água.  Até o momento, apenas dois comitês foram criados. Cada um deverá atuar como uma espécie de fórum responsável pela gestão descentralizada das bacias, verificando problemas e buscando soluções.

O deputado Rafael Leitoa disse, ao final do encontro, que as discussões foram importantes para a criação dos novos comitês.  Além disso, ele afirmou que será feito uma atualização da lei complementar, colocando as novas áreas de atuação, para que se discuta, nos municípios, a criação de mais subcomitês e para que eles possam deliberar sobre suas políticas locais. Essas ações descentraliza as políticas e fortalece a preservação dos recursos hídricos no Maranhão.

A engenheira agrônoma Rita de Cássia Cunha, representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, destacou a importância da criação de um órgão estadual exclusivo para tratar dos recursos hídricos. Ela argumentou que a Secretaria do Meio Ambiente carece de estrutura suficiente para tal demanda.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias, Pedro Marinho, fez uma enfática defesa do comitê da bacia hidrográfica e destacou que a problemática dos recursos hídricos e do meio ambiente deve ser tratada com extrema urgência por parte do poder público.

Também se manifestaram a respeito Elienê Pontes de Araújo, da Uema; Ana Cristina Fontoura, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim e do Fórum Maranhense de Comitês, e Helen Barreto, da UFMA.

Integrante da Comissão Especial Temporária, o deputado Felipe dos Pneus (PRTB) afirmou que estava à disposição para auxiliar na montagem desse novo organograma dos comitês de bacias hidrográficas no Estado.

Ao final, o deputado Rafael Leitoa agendou, de comum acordo com os demais participantes, uma nova reunião para o próximo dia 4 de dezembro, quando os órgãos envolvidos deverão apresentar o esboço de um projeto para que ele possa encaminhar a plenário uma propositura, a ser enviada ao Poder Executivo, para as alterações necessárias na Lei Complementar 167/2014.

Blog do Marco D'Eça. 

Eleitores de Bela Vista do MA irão eleger dois prefeitos em 2020

Como era esperado, devido a falta de celeridade da Justiça Eleitoral, os eleitores da cidade de Bela Vista do Maranhão terão que ir as urnas duas vezes e eleger dois prefeitos no ano que vem.

Como o Blog demonstrou anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente em outubro deste ano, resolveu julgar a situação do prefeito Orias de Oliveira Mendes e da sua vice-prefeita Vanusa Santos Moraes, que estavam denunciados desde 2016, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de Bela Vista do Maranhão.

O TSE ainda determinou a realização de novas eleições para um mandato tampão. A postura da Justiça Eleitoral tem feito alguns políticos acreditarem que o crime compensa, já que ganham a eleição, mesmo que ilicitamente, e governam a maior parte do tempo, justamente pela falta de celeridade.

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu que a nova eleição de Bela Vista do Maranhão será no dia 12 de janeiro de 2020. Além disso, o TRE-MA decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

Ou seja, como teremos eleições municipais em todo o Brasil em outubro de 2020, os eleitores de Bela Vista do Maranhão irão as urnas duas vezes no ano que vem e irão eleger dois prefeitos.

Pior é saber que tudo isso poderia ter sido evitado, em caso de uma celeridade da Justiça Eleitoral, o que evidentemente não tem sido feito.

Para piorar ainda mais, as despesas das duas eleições em 2020, serão custeadas com dinheiro público, ou seja, com o dinheiro da população.

Blog do Jorge Aragão. 

Gastão Vieira quer intercâmbio entre Brasil e EUA

O deputado federal Gastão Vieira (MA) se reuniu nesta quarta-feira, 6, com a primeira secretária da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Simone Jackson, para tratar projetos de colaboração bilateral entre os dois países, com foco em Educação.

Simone Jackson afirmou que os Estados Unidos tem todo o interesse em estabelecer novas colaborações com o país, que essa boa relação para desenvolvimento das nações já dura há mais de duzentos anos e que enxerga a possibilidade de ajudar o Brasil a enfrentar os desafios que tem na Educação como uma oportunidade para ambos.

“Nós vamos viver um momento muito oportuno a partir do acordo de salvaguardas e não poderíamos deixar de agradecer o apoio que o deputado Gastão Vieira deu para a aprovação do texto, as defesas que fez em plenário e a conscientização do tema com a população do estado do Maranhão. Nós queremos ajudar o Brasil a se desenvolver e começar pelo Maranhão é estratégico”, disse a primeira secretaria.

O deputado Gastão Vieira explicou que este é um caminho que já está sedimentado, mas que precisa ser retomado.

“Os Estados Unidos, sem dúvida, tem muito a nos oferecer. Com o acordo de salvaguardas aprovado, a presença americana no meu estado será bastante forte. Por isso, desde já, estou trabalhando junto às autoridades americanas estratégias de colaboração para a melhoria da Educação no Maranhão. Nós precisamos olhar para o futuro com esperança e, essa aproximação, sem dúvida, traz esperança pra todos nós”, concluiu.

PSB de Coelho Neto se reunirá neste final de semana.

Está marcada para o próximo sábado, 16 de novembro, mais uma reunião de cúpula do PSB, de Coelho Neto, que deve ter como pauta principal as eleições do próximo ano.

A reunião deve acontecer na residência do pré-candidato a vereador Jesuszinho e vai contar com a presença de nomes que estão sendo trabalhados pelo partido para concorrer às eleições de 2020.

O PSB de Coelho Neto é liderado pelo Orlando Azevedo e integra o antigo quadro do PPS, que por muito anos foram peças fundamentais na politica em Coelho Neto, e fator decisivo para a vitória do prefeito Américo de Sousa, em 2016.  

Entre os nomes que disputarão as eleições do próximo ano, dentro do PSB, está o do secretário de Meio Ambiente Orlando Azevedo que desde o inicio da gestão do prefeito Américo de Sousa comandou a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Experiente nos bastidores da politica coelhonetense Orlando agora está disposto a disputar uma vaga no Parlamento Municipal de Coelho Neto, e agrega em torno da nova legenda importantes nomes para o embate de 2020.

Com a mesma transparência e critérios usados nos tempo de PPS, o atual PSB pretende montar um time competitivo e surpreender nas eleições municipais do próximo ano.

Simplício Araújo almoça com deputados do Solidariedade tendo como pauta 2020.

O secretário de Estado de Indústria, Comercio e Energia Simplício Araújo, e Presidente do Solidariedade no Maranhão, almoçou nesta quarta-feira, 13, com os deputados estaduais do partido; Helena Duailibe,  Fernando Pessoa, e Hildo Amaral.

Na pauta um dos assuntos principais foram as eleições de 2020, e as estratégias de fortalecimento do Partido nas principais cidades do Maranhão. Uma das metas de Simplício Araújo Para o Solidariedade é que o Partido sai forte das eleições de 2020.

Há quem diga que as eleições em São Luís e a possível entrada do deputado estadual Dr. Yglesio na legenda como pré-candidato a prefeito da Capital do Estado esteve entre os assuntos.

Com a saída liberada do PDT, um dos prováveis partidos em que Dr. Yglesio ingressará com o seu projeto de ser candidato a prefeito de São Luís é o Solidariedade com quem ele tem uma conversa avançada.

A deputada estadual Helena Duailibe é um dos nomes do partido para a disputa em São Luís, mas ela é de grupo o suficiente para aceitar Dr. Yglesio, na legenda e até ajudar a alavancar o seu nome. Individualismo nunca fez parte do currículo politico daquela que sempre esteve a serviço do povo sem nunca se deixar levar por vaidade ou projetos pessoais.

Partindo deste princípio a qualquer momento o Solidariedade maranhense pode receber de braços aberto Dr. Yglesio como um dos estratégicos nomes para a disputa de 2020, em São Luís.

PREFEITURA NA COMUNIDADE! Agora é a vez do Povoado Buenos Aires.

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MICAL DAMASCENO DEFENDE JAIR BOLSONARO NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Nesta quarta-feira, 13, a Deputada Mical Damasceno subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para defender a atuação do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

A Deputada se pronunciou contra os ataques que o Presidente vem sofrendo e destacou  importantes ações do Governo Federal: “É importante ressaltar que o governo federal tem reduzido severamente a quantidade de impostos e taxas, fazendo com que todos os que desejam empreender e gerar empregos tenham uma menor burocracia a fim de ajudar o desenvolvimento do país”.

A Parlamentar ainda ressaltou a atuação do governo federal quanto a segurança pública do país, tendo em vista o registro da queda de 20% nas mortes violentas de janeiro até agosto deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018.

Por fim, ela destacou que, o que mais a motiva a defender o Presidente, é o seu respeito pela fé cristã, sendo ele a favor de muitos temas que ela defende no Parlamento.