Imagem do Dia.

Tema intensifica luta por mais recursos e novas conquistas para os municípios do Maranhão

Durante intensa agenda de reuniões em Brasília, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, tratou de diversas pautas de grande interesse dos gestores municipais, tendo como principal linha de ação a busca por mais recursos financeiros.

Em reunião com a líder da bancada maranhense, a deputada federal Luana Alves, Tema argumentou a importância dos recursos da emenda de bancada terem a sua principal destinação para a área de saúde dos municípios. Mas após a apresentação da divisão acordada entre deputados e senadores, o presidente se deu por satisfeito, pois a maior parte da emenda novamente será destinada para os municípios e para os grandes hospitais de São Luís que dão suporte aos casos mais graves, como é o caso do Hospital Dutra e do Hospital da Criança. Uma pequena parte também foi direcionada para a Polícia Rodoviária.

Dos R$ 169 milhões, 70% serão divididos entre os 18 deputados federais, o que garante o valor de R$ 6 milhões para cada um, e 30% entre os senadores. O direcionamento por parte da bancada deverá obedecer as seguintes pautas prioritárias: transferência fundo a fundo na área da saúde, ações da Codevasf e aquisição de transportes escolares.

“Nos prefeitos precisamos nos organizar para nortearmos os nossos representantes da bancada maranhense com as nossas necessidades. A partir do próximo ano, a Famem tem que marcar uma data específica em seu calendário de atividades para que todos os municípios apresentem as suas demandas e discutam em conjunto, e após a consolidação de todos os pleitos dos gestores, a entidade possa repassar com antecedência ao líder da bancada, e esse por sua vez, encaminhe para apreciação dos deputados e senadores”.  argumenta Cleomar Tema.

Outra vitória municipalista ocorrida nesta semana foi a aprovação por parte da CCJ da Câmara Federal da PEC nº 391/2017 que trata sobre o 1% do FPM para o mês de setembro de cada ano. A sua aprovação final dependerá agora da análise da comissão especial que deverá ser instalada, e do fim da vigência do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, visto que alterações constitucionais não podem ser realizadas enquanto estiver vigorando. A PEC estabelece que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada, sendo 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro, e 1% a partir do quarto.

Na reunião convocada pelo conselho político da Confederação Nacional dos Municípios, Tema apresentou mais duas demandas, além das apresentadas pela entidade. Tanto a negociação administrativa dos precatórios do Fundef junto a AGU como a implantação imediata do Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016, serão apresentadas ao Presidente da República no dia 19/11, na sede da CNM.

Outro projeto de grande expectativa e que poderá entrar na pauta da próxima semana será o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito.

Pela proposta, não serão considerados na receita corrente líquida dos municípios os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal relativas aos membros eletivos dos conselhos tutelares. Também não serão contadas as despesas com pessoal, de municípios e estados, custeadas com recursos transferidos pela União em apoio a programas de saúde da família, de assistência social e de atenção psicossocial.

O projeto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei 101/2000), que estabelece que a despesa total com pessoal nos municípios não pode ultrapassar 54% para o Executivo. Cleomar Tema argumenta que a União criou inúmeros programas sociais com a obrigação de execução por parte dos municípios, “sem repassar recursos suficientes”. É notório, segundo o presidente, que os municípios passam por grandes dificuldades financeiras com diminuição de arrecadação devido à crise e com menor repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A FAMEM já havia apresentado esse pleito ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA em uma reunião com o presidente do órgão, como também, aguarda resposta de uma consulta que está tramitando no mesmo. Além do TCE/MA, a entidade realizou uma agenda em Brasília na qual discutiu tanto com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, como com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que garantiram colocar o assunto em discussão na reunião que acontecerá no dia 19 do corrente mês, com a presença de todo o seu colegiado.

“O nosso objetivo é evitar que os municípios descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito”, relata Cleomar Tema.

Não há dúvida de que o Pastor Gildenemyr será uma voz do povo de Deus em Brasília.

Isso mesmo. O Pastor Gildenemyr de Lima Sousa é um dos 18 deputados maranhenses para a legislatura de 2019 a 2022, que fará a diferença entre os demais. A sua eleição é de fato um ato miraculoso, fruto de oração e promessas de Deus ao seu povo.

Gildenemyr Sousa foi eleito deputado federal pelo PMN, com 47. 758 mil votos, sendo levado pela Mão de Deus, através da expressiva votação de Eduardo Braide, o segundo deputado federal mais votado do Maranhão, com 189. 843 votos, que corresponde a 5,80% dos votos válidos.

Ser o último colocado entre os eleitos só aumentou ainda mais o tamanho do milagre com a sua vitória que  é do povo de Deus a quem ele vai representar no Congresso Nacional, com bastante desenvoltura e destaque.

Em sua simplicidade o Reverendo Gildenemyr confia no Todo Poderoso para essa tarefa, que lhe aguarda sem nada temer.

Gildenemyr Sousa está indo à Brasília com a árdua missão de representar os cristãos num momento decisivo e preciso para o segmento, não é por acaso, mas sim como um Embaixador dos Céus, a quem Deus confiou essa tarefa.

O segmento evangélico em nível de Brasil se orgulhará deste “Moisés do século 21”, que será um incansável legislador, e zeloso defensor da justiça e do bem estar social de nossa gente.

Independentemente de se instalar no baixo clero, ou não, a sua voz ecoará em todo Congresso Nacional em prol da Família, Moral e honra. O Maranhão, mas precisamente o município de Monção, se orgulhará em ter um filho aguerrido e combatente como Gildenemyr de Lima Sousa, que não há dúvida de que vai ser um autentico e verdadeiro deputado Federal, um guardião dos Cristãos em Brasília.

Uma histórica conquista das Mulheres

Julião Amim continua fazendo o seu trabalho.

Quem acompanha o deputado federal Julião Amim, PDT, nas redes sociais sabe que ele continua a todo vapor fazendo o seu trabalho na Câmara Federal, embora não tenha sido reeleito.

Deputado Julião Amim e o prefeito de São Roberto, Mudinho do Luizão e assessores. 

Julião Amim em audiência com o prefeito Magno Bacelar de Chapadinha.  

Respeito, responsabilidade e a vocação politica lhe induzem a continuar lutando até o seu último dia de mandato em defesa do Maranhão.

Quase todo o dia Julião Amim recebe prefeitos de diversas regiões do Maranhão numa agenda municipalista na constante luta de fortalecimento do segmento.

 “Recebi em meu gabinete, hoje pela manhã, o prefeito de São Roberto Mundinho do Luisão e os assessores técnicos Wanderley e Joselito para reunião sobre emendas orçamentárias destinadas por mim ao município. 

À tarde foi a vez do prefeito de Chapadinha Magno Bacelar se reunir comigo para tratarmos do mesmo assunto.
Essa é uma de minhas preocupações na Câmara Federal, viabilizar recursos que vão contribuir com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios maranhenses,” concluiu o deputado.

Está sendo assim e continuará até dezembro, o trabalho deste grande deputado que certamente fará muita falta nesta nova legislatura em Brasília na defesa do trabalho e de outras linhas de ações em prol do maranhão.

Tema solicita recursos do Fundeb para garantir pagamento do 13º nos municípios

 O presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema,(foto) preocupado com as constantes quedas nos repasses de recursos para as prefeituras e prevendo dificuldades na maioria dos municípios em pagar o 13º salário dos seus servidores, principalmente da educação, solicitou, através de ofício ao Governo Federal, a antecipação do crédito da décima terceira e última parcela da complementação da União para investimentos em educação referente a 2018.

A citada parcela tem previsão de repasse para o final de janeiro do próximo ano, mas corresponde ao exercício financeiro do ano em curso.

Caso o governo atenda a solicitação da Famem, as prefeituras contarão com o crédito de R$ 373,8 milhões, que se somará ao repasse mensal de R$ 222 milhões a ser creditado também em dezembro de 2018, o que possibilitaria o pagamento da folha e do décimo terceiro, cumprindo assim, todas as obrigações com os servidores dentro do ano de 2018.

“Os municípios praticamente tem conseguido pagar somente a folha dos professores com os recursos do Fundeb. Quando chega o mês de dezembro, a situação se agrava com a obrigação do 13º salário. O governo federal tem que voltar a creditar a sua parte dentro do exercício financeiro para que possamos cumprir as nossas obrigações, evitando que sejamos responsabilizados judicialmente por eventuais atrasos”, afirma Cleomar Tema.

Para que se possa entender o pleito da Federação, a parte referente ao financiamento do governo federal a educação dos estados e municípios passou a ser dividida, a partir de 2011, em 13 parcelas e não mais em 12, indo de janeiro do exercício financeiro a janeiro do ano subsequente. Com isso, os entes tiveram que adequar seus gastos, tendo sempre que deixar uma parte dos pagamentos inscritos em restos a pagar para serem quitados com esse resíduo no ano posterior.

Ocorre que, com a aprovação da lei salarial do piso do professor, que tem como parâmetro de correção anual o mesmo percentual de aumento do valor da per capta do custo aluno, os municípios tiveram um aumento considerável na folha de pagamento da educação. Este problema poderia ter sido evitado, caso a União tivesse implantando o Custo Aluno Qualidade inicial – CAQi, visto que traria um incremento nos recursos da educação dos municípios. Sem esta implantação, e que tem previsão legal desde agosto de 2016, os municípios continuarão passando por graves dificuldades financeiras, e consequentemente, o atraso de folhas de pagamento.

Tema afirma que levará mais essa demanda para a reunião dos prefeitos com o presidente Michel Temer, que acontecerá no dia 19/11, na sede da CNM. Além desta, o presidente da entidade já havia solicitado que se colocasse em pauta a cobrança da implantação do CAQi e também do pagamento dos precatórios do antigo Fundef, via acordo extrajudicial com a AGU.

Imagens que marcaram o show de Mano Walter, nos 125 anos de emancipação politica de Coelho Neto.

Dia 31, de outubro, o município de Coelho Neto, comemorou 125 anos de emancipação politica.

Para os dançantes o show de Mano Walter, foi à forma de comemorar tantas conquistas.

A gestão do prefeito Américo de Sousa vem apresentando marcas históricas dificilmente de outro Gestor ultrapassar.

O grande investimento no setor agrícola gerando emprego e renda, a climatização de escolas, e o maior programa de pavimentação asfáltica estão entre os importantes avanços que o município tem experimentado com essa nova gestão.

Pagar religiosamente em dias com sucessivas antecipações faz da administração do prefeito Américo de Sousa, um diferencial na região, e aquece de forma significativa a economia do município.

São inegáveis os avanços que o município está tendo e que ainda vai ter nos próximos anos, com a agenda desenvolvimentista liderada  pelo um prefeito que trabalha noite e dia pelo bem estar de sua gente...