Presidente do TJMA é homenageado na comemoração dos 65 anos do Senai

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu homenagem na comemoração dos 65 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão, em reconhecimento à contribuição do Judiciário para o desenvolvimento do Senai.

O evento comemorativo aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), nesta quinta-feira (24), e reuniu empresários, gestores e técnicos do setor público.

Na solenidade, foi lançado o livro “SENAI Maranhão 65 anos – Educação, Inovação e Tecnologia”, e realizadas homenagens a personalidades e indústrias que fazem parte da história da instituição.

As homenagens foram concedidas a instituições e parceiros que contribuíram com o crescimento do Senai, no Maranhão, durante esses 65 anos.

Blog do Luis Cardoso. 

Ambientes dignos - 70 salas de aula são climatizadas em Coelho Neto

ESCOLAS REFORMADAS E CLIMATIZADAS NA GESTÃO DE AMÉRICO  

Um sonho há tempo acalentado. Realidade antes presente apenas em escolas da rede particular, hoje tem se concretizado nas escolas públicas municipais de Coelho Neto. O Prefeito Américo de Sousa em pouco menos de um ano e três meses é o único gestor da região que  climatizou 70 salas de aula com recursos próprios.

ANTES ERA ASSIM 

Quando assumiu a gestão pública municipal, Américo de Sousa recebeu todas as escolas municipais sucateadas, um passado sombrio sem as mínimas condições de receber os alunos e professores, um cenário de descaso e abandono.

“A nossa gestão tem avançado em todos os setores, e não é diferente na educação. Estamos realizando investimentos que representam um salto significativo na melhoria da infraestrutura escolar e na educação municipal como um todo, avanços que proporcionam aos estudantes da rede municipal o direito de estudar em ambientes mais dignos e acolhedores. O que nós queremos é criar todas as condições para fazer uma transformação profunda na educação pública do nosso município”, disse Américo de Sousa.

Dona Geraldina Santos, mãe de aluna da escola José Silva, destacou a importância do beneficio para a comunidade escolar: “Há muito tempo essa escola estava precisando de uma reforma. A minha filha estuda aqui o 2º ano, e o que percebo é um novo ambiente. Achei tudo maravilhoso!”.

Confira o vídeo

“Com certeza, nós professores muito emocionados, pais e a comunidade estamos muito felizes com o investimento realizado, porque a nossa escola agora está belíssima”, destacou a Professora Ruth Libério, em referência à Escola José Silva, localizada no Bairro Anil.

Com planejamento e responsabilidade, o prefeito Américo de Sousa reajustou, ainda em janeiro de 2018, os salários de professores. Cumprindo a Lei, o prefeito segue pagando a folha de pagamento dos servidores e fornecedores em dia e com toda sua equipe está realizando diversos investimentos levando serviços e dignidade à população.

Foram beneficiadas, com reforma e climatização, as Escolas Municipais José Silva, José Barreto de Araújo, Benedito Duarte, Leozinho Sabido e Francisco Cleber Sampaio dos Santos. Além dessas reformas, outras 37 unidades de ensino receberam intervenções.

Blog do Raphael Duarte. 

Em Coelho Neto agricultura familiar contabiliza resultados positivos

Américo na zona rural durante curso ofertado ao agricultor 

A Prefeitura de Coelho Neto na gestão do Prefeito Américo de Sousa,  tem contabilizado resultados e avanços positivos na Agricultura Familiar.

Antes de assumir a gestão, a Secretaria de Agricultura e Pesca existia apenas no papel e se resumia a um tabuleiro de dama, um verdadeiro caos administrativo, os agricultores não sabiam a quem recorrer. 

Foi necessário Américo  organizar a casa com planejamento e muito trabalho com objetivo principal de ofertar melhores condições de vida aos agricultores. Tendo a frente da pasta o jovem agricultor familiar, Albertino Verissimo, a sua equipe elaborou o planejamento  de atividades a serem realizadas a curto, médio e longo prazo.

Os maquinários e implementos agrícolas que a secretaria dispõe, passaram por uma recuperação e manutenção para melhorara a qualidade do serviço ofertado ao agricultor familiar.  

Para reforçar o apoio ao agricultor, o Prefeito Américo de Sousa recebeu  uma patrulha mecanizada  por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, fruto da parceria com o Governador Flávio Dino e o Deputado Estadual Rafael Leitoa. Entre os meses de abril de 2017 e Fevereiro de 2018 foram realizados os serviços de gradagem de mais de 206 hectares  de terras, sendo 126 hectares no ano de 2017 e 80 hectares de Janeiro a Março de 2018, beneficiando 140 agricultores familiares  distribuídos em 42 povoados e 06 polos de produção no município. 

Gradagem de terras 

A Secretaria em parceria com o Governo do Estado, distribuiu 11 mil quilos de sementes de milho, 04 mil quilos de sementes de arroz  e 02 mil quilos de sementes de feijão, 3.032 famílias foram beneficiadas em 84 povoados.  O município tem ofertado assistência técnica continua ao agricultor familiar, com objetivo principal de proporcionar  tecnologias mais adequadas a cada realidade, munindo o agricultor com novas informações fazendo com que ele produza de forma eficiente aproveitando os recursos disponíveis por meio do auxílio de um técnicos da semagri.

Entrega de sementes em parceria com o estado 

Para garantir o escoamento da produção por meio da trafegabilidade, foram recuperados centenas de quilômetros de estradas vicinais em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Recuperação de vicinais em parceria com a Infraestrutura

Pela primeira vez em 123 anos de emancipação política do  município, agricultores familiares  participaram da chamada pública  de seleção  para fornecer alimentação escolar  pelo PNAE. Na primeira etapa 25 agricultores  através de dois grupos informais, o valor em 2017 foi entorno de R$ 485.000,00 mil reais e já estar em andamento a etapa 2018.

Chamada Pública PNAE 2017

Foi aplicado um questionário em cada unidade familiar, coletando informações das formas de cultivo, criação de animais, atividades de extrativismo, fonte de renda e objetivo de cada agricultor. A coleta desses dados permitiu a gestão traçar um perfil de cada comunidade rural e consequentemente da zona rural como um todo. Outro cadastro foi realizado visando colher informações dos agricultores do município para compor o banco de dados da secretaria, os arquivos são necessários para inserir os agricultores em projetos e programas que estejam disponível num determinado momento, também servirá para gerar documentos de necessidade dos agricultores.

Emissão de DAP/AGERP na zo na rural

Uma parceria foi firmada entre a AGERP (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural) através do ACT (Acordo de Cooperação Técnica) para fortalecer a agricultura do município. Até este período já foram emitidas mais de 600 DAP’s – Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Foi promovido junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-MA e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, a capacitação dos agricultores familiares com vários cursos de capacitação. Pelo SENAR em 2017 foram ofertados 4 capacitações que beneficiou 120 agricultores familiares.  Em 2018 o município foi contemplado dentre os 4 (quatros) da região dos cocais com duas turmas do CURSO NEGÓCIO CERTO RURAL, 1ª turma que teve inicio dia 19.04.2018 e beneficiou 15 propriedades rurais. 

Curso Negócio Certo Rural 

Coelho Neto foi o primeiro município da região dos cocais a aderir ao processo de concessão da lei que beneficia os agricultores locais, ação essa estabelecida através da Lei Municipal 694/2017, promulgada pelo Prefeito Américo de Sousa, que autorizou o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de renegociação de dívida dos agricultores do município de Coelho Neto-MA com o Banco do Nordeste do Brasil-BNB. No total, 409 agricultores familiares foram beneficiados por meio da Prefeitura de Coelho Neto, com o pagamento de 1% do total da dívida oriunda do PRONAF-B e AGROAMIGO, contratados até 31/12/2011. O município também foi o primeiro da regional cocais do Banco do Nordeste a prestar contas da referida Lei.

Parceria com o Banco do Nordeste 

Um Acordo de Cooperação Técnica com a Instituição do INCRA/INTERMA, este termo habilita o município a receber as politicas publicas voltado aos assentamentos que estão instalados no município. 

Acordo de Cooperação Técnica com o INCRA

Os avanços em Coelho Neto são realizados desde o primeiro dia da gestão, o Prefeito Américo de  Sousa segue trabalhando no sentido de dar condições de vida mais dignas àqueles que mais precisam.

Blog do Raphael Duarte. 

Juscelino destaca ações municipalistas na Marcha dos Prefeitos

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) destacou – durante reunião da bancada federal do Maranhão, com a presença de diversos prefeitos que se encontravam em Brasília para a Marcha dos Prefeitos – as ações do grupo de seu estado no Congresso Nacional.

Neste ano, entre os temas prioritários da Marcha, estão as proposições que tratam do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%, a atualização dos programas federais, da Lei Kandir, dos consórcios, dos regimes próprios de previdência social e do reajuste do piso do magistério e dos precatórios, entre outros.

O parlamentar comentou as pautas municipalistas priorizadas de seu mandato, como o envio de recursos à partir de emendas às prefeituras, e destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 364/2017, de sua autoria que propõe a inclusão das emendas individuais destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino como parte dos 50% que hoje são obrigatórios exclusivamente para ações e serviços públicos de saúde. “Já estamos trabalhando para que seja logo pautada na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC). Sabemos da dificuldade financeira que os municípios enfrentam com merenda, transporte, insumos, entre outras coisas. Além de desafogar os gastos, a PEC vai contribuir, e muito, para o desenvolvimento da educação nos municípios”, destacou Juscelino Filho.

Sobre o aumento do FPM em 1%, o parlamentar defendeu a importância do acréscimo e se comprometeu, junto à bancada, a trabalharem pela aprovação da PEC que beneficiará tanto a população.

Outro assunto evidenciado pelo deputado e que foi tema de audiência proposta por ele no Ministério de Minas e Energia com o líder a pasta, ministro Moreira Franco, na quarta-feira (16), foi a regulamentação para que os municípios passem a receber a compensação financeira sobre a mineração, vinda da Medida Provisória 789/2017 (que altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aprovada no ano passado: “Cobramos a regulamentação e levamos nossa preocupação ao ministro sobre a normatização da nova lei, já que hoje, só os estados e os produtores estão sendo beneficiados. Muitos municípios estão na expectativa por esses recursos e o ministro se comprometeu em, até o final de junho, fazer a publicação. Acompanharei de perto”, salientou.

Em vídeo, Aldo Rebelo destaca trabalho de Simplício Araújo pelo Maranhão

Em um vídeo recém-divulgado na internet, o pré-candidato a presidência  da República pelo Solidariedade, Aldo Rebelo, agradeceu a receptividade que teve recentemente ao vir ao Maranhão e frisou o trabalho desenvolvido pelo presidente estadual da sigla, Simplício Araújo.

“Foi uma grande alegria voltar ao Maranhão e testemunhar o teu trabalho, o teu esforço, em fazer do Maranhão um Estado mais desenvolvido, reduzir as desigualdades sociais”, disse Aldo Rebelo.

Rebelo veio ao Maranhão a convite de Simplício Araújo e cumpriu uma vasta agenda no Estado, como  encontros com a juventude, empresários, entrevistas em rádio e TV, além da participação de um grande ato político que marcou sua pré-candidatura a presidência da República, de Araújo, que concorrerá a uma vaga a Câmara Federal e o time do Solidariedade Maranhão que vai disputar as eleições deste ano.

Câmara aprova projeto de Rubens Pereira Júnior, que proíbe decisão monocrática de ministro do STF em ações de inconstitucionalidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que busca evitar que apenas um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir nos casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

O texto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, seguirá para a análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ao Projeto de Lei 7104/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). O substitutivo prevê uma ressalva para os períodos de recesso, quando o presidente do Supremo poderá conceder medidas cautelares e liminares em ADIs e ADPFs – decisões que deverão depois ser confirmadas pelo plenário do STF até a sua oitava sessão após a retomada das atividades da Corte.

O projeto aprovado faz modificações nas leis 9.868/99 e 9.882/99 para estabelecer que medidas cautelares nas ações diretas de inconstitucionalidade e liminares nas arguições de descumprimento de preceito fundamental só podem ser tomadas pelo plenário do STF, com quórum de maioria absoluta dos seus membros.

Excesso de decisões monocráticas
Rubens Pereira Júnior afirmou que o País vive “um momento de extensa e profunda judicialização em todos os aspectos da sociedade, especialmente no que tange às questões políticas.” Para ele, “o maior complicador é que tais decisões se efetivam, via de regra, em sede de decisões cautelares, precárias por sua própria natureza jurídica.”

Segundo o relator, Pedro Cunha Lima, “o que vemos hoje é um aumento indiscriminado do número de decisões monocráticas proferidas por ministros do STF.” O deputado citou, como exemplo, decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia, em 18 de março de 2013, para suspender os efeitos de dispositivos que criavam novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/12.

Jair Bolsonaro desembarca no próximo mês em São Luís

O deputado federal e pré-candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) desembarca em São Luís no dia 16 de junho.

O anúncio foi feito pela ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, em suas redes sociais.

Segundo ela, Bolsonaro chegará ao meio-dia no aeroporto da capital maranhense e às 15h participa de um evento no Multicenter Sebrae.

“Vamos fazer desse primeiro evento um marco histórico, para que a segunda vinda de Bolsonaro seja o mais breve possível”, escreveu, Maura Jorge, que ao lado do deputado pretende conquistar alguns votos para dar gás a sua pré-candidatura ao governo do Maranhão.