Na denúncia o ex-parlamentar pede investigação sobre eventuais atos de improbidade cometidos por agentes públicos municipais, incluindo membros do governo atual, um ex-prefeito e ex-presidente de sindicato.
O ex-vereador do município de Coelho Neto – MA, Edivaldo Alves da Silva – Val/REDE, encabeçou denúncia por escrito ao Ministério Público Estadual – MPE em que pede rigorosa investigação sobre a atuação supostamente duvidosa envolvendo o atual prefeito Américo de Sousa/PT, o Secretário de Meio Ambiente da prefeitura Gabriel Delano, o assessor municipal Luís Carlos Furtado, o vereador Wilson Vaz/PT do B, o ex-prefeito Waltenir Lopes e o atual vice-prefeito e ex-presidente do Sindicato Rural Antônio Pires de Oliveira/PC do B.
Edivaldo Alves foi pessoalmente à promotoria de justiça da Comarca onde protocolou a denúncia. “Não estou aqui para perseguir ninguém, meu caro blogueiro. Eu só quero a verdade”, disse o ex-vereador.
Ele acrescentou que o município está sofrendo as consequências de gestores mal-intencionados, há anos, os quais, segundo ele, vêm se utilizando dos recursos municipais e da máquina administrativa em benefício próprio e em detrimento do que chamou de sofrimento do povo. “É só você chegar nos postos de saúde, na UPA, nas escolas e na periferia que você vai ter a noção do sofrimento dessa gente. Você não vê parentes de prefeito, de vereador ou de secretário, não! Você vai ver é gente pobre, desamparada, dependendo da vontade de quem não a tem. E o dinheiro, cadê?”, questionou de forma solidária o ex-vereador.
Caso o MPE pondere, a denúncia encabeçada pelo ex-vereador contra representantes sindicais deverá ser encaminhada ao MPF vez que se trata de suposta fraude contra a previdência.
Confira a íntegra da denúncia:
Coelho Neto (MA), 27 de setembro de 2017.
À
EXMA. SRA. DRA. ELISETE PEREIRA DA SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COELHO NETO – MA
NESTA.
Senhora Promotora,
Considerando os fatos estarrecedores, veiculados na internet, envolvendo autoridades publicas e representantes sindicais do município de Coelho Neto, vimos por este meio inteirar esse douto Ministério Público Estadual das publicações que a nosso ver exigem investigação e exemplar punição aos culpados. Quais sejam:
Denúncias envolvendo entes públicos:
1. Utilização de máquinas e veículos da Prefeitura por agentes do governo municipal em benefício próprio, conforme as fotos em anexo:
Foto 01 – Caminhão Basculante do PAC sendo utilizado em obras do Sindicato dos Professores (SINTASP-MCN);
Fotos 02, 03, 04 e 05 – Nivelamento de um terreno pertencente ao vereador Wilson Vaz/PT do B, integrante da base governista, à Rua Principal, s/n, Bairro Olhodaguinha;
Fotos 06 e 07 – Caminhão Basculante do PAC entregando material de construção na casa do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Gabriel Delano;
Foto 08 – Aterro e nivelamento de um terreno, pertencente ao assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Luís Carlos Furtado, à Rua Tonico Couto, em frente o Cemitério São Judas Tadeu, ao lado do Motel Eclipse, de propriedade do mesmo;
2. No nosso entender, também carece de investigação a construção de um poço artesiano na propriedade Lagoa dos Cavalos, em 2014, pelo então prefeito de Coelho Neto Soliney de Sousa e Silva. Segundo queixas dos moradores, o referido poço foi construído com recursos públicos, há 50 metros do poço que abastecia a comunidade, o que prejudicou a vasão deste. Por outro lado, o atual vice-prefeito de Coelho Neto Antonio Pires de Oliveira se diz proprietário do poço construído pelo ex-prefeito, e o mantém em funcionamento utilizando o chamado um “gato” na rede elétrica da CEMAR. A foto em anexo não é do local, mas é da mesma perfuratriz, pertencente à empresa COHISA, que perfurou o referido poço;
3. Igualmente carente de investigação é a denúncia envolvendo o ex-prefeito de Coelho Neto Waltenir Lopes da Silva/PMDB, segundo a qual ele teria legislado em causa própria ao aforar para si, quando ainda era o prefeito, o terreno onde está construído o Hospital Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto, à Av. Antonio Guimarães, s/n, Bairro Mutirão. Segundo as publicações, Waltenir Lopes já teria vendido parte da área. (Foto 10).
Denúncias envolvendo representantes sindicais:
Outras duas denúncias, igualmente graves, carentes de investigação, estão relacionadas à gestão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coelho Neto:
A primeira envolve diretamente a pessoa do ex-presidente do Sindicato Antonio Pires de Oliveira (atual vice-prefeito), e está relacionada aos milhares de cadastros de pequenos agricultores do município, realizados por ele e sua diretoria em 2015. Alegando que os cadastros seriam para o programa habitacional do governo federal, ele exigia a quitação de mensalidades devidas ao sindicato, sob pena de o agricultor não ser contemplado. Decorridos dois anos, os agricultores se queixam de que foram lesados por ele, pois até o momento nenhuma casa foi construída. Na época, muitos desses agricultores tiveram que vender bens pessoais para quitar o sindicato, na ilusão de que ganhariam uma casa digna; Na eleição do ano seguinte Antonio Pires foi reeleito vereador do município, sendo o mais votado;
A segunda, que requer a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), está relacionada a pedidos de aposentadoria. Segundo comentários, os diretores do Sindicato Rural local estariam forjando documentos para aposentar trabalhadores urbanos como se fossem rurais e exigindo desses aposentados o valor do primeiro empréstimo consignado, que varia de R$ 3 mil a R$ 7 mil.
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