Reforma política pode se voltar agora para coligações e cláusula de desempenho dos partidos

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Com o impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda sistema eleitoral e prevê financiamento público de campanhas, os deputados devem retomar outra parte da reforma política em discussão no Plenário. “Os partidos que não tinham votos para aprovar o Distritão, obstruíram a votação. Tema volta na próxima semana, com risco enorme de não passar nada”, analisou o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA).

Na próxima semana, a ideia é retomar a votação sobre coligações para deputado e vereador e sobre a cláusula de desempenho para tentar frear a multiplicação de partidos.

Esses itens constam da PEC 282/16, cujo texto principal foi aprovado na semana passada, depois de acordo entre os líderes. Esse acordo previa a retomada da discussão após um desfecho para a PEC 77/03, que acabou não ocorrendo na quarta-feira (13) – a proposta agora corre o risco de ser abandonada, devido às negociações frustradas e ao calendário apertado.

Para valer já em 2018, as mudanças no sistema eleitoral precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. No caso de emenda constitucional, é necessário o apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares em cada Casa – 308 deputados e 49 senadores –, em dois turnos de votação.

Quebra de acordo emperra reforma política

O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu a proposta de emenda à Constituição 77/03, que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais. Para que sejam aplicadas em 2018, as mudanças precisam ser aprovadas um ano antes do pleito.

Sem quórum ao final e sem acordo durante a votação, os parlamentares permaneceram mais de seis horas intercalando discursos de partidos médios e pequenos em oposição às grandes legendas. Líderes do PT e PSDB defenderam o chamado “distritão”, gerando divergência entre parlamentares.

A líder do PCdoB, Alice Portugal, denunciou a quebra do acordo feito na semana passada para votação da proposta sobre coligações e cláusula de desempenho (PEC 282/16). “Surgem as invencionices, um ‘distritão’ com legenda para privilegiar um ou dois partidos. O que as legendas médias e pequenas ganham com isso?”, indagou.

Partidos médios e pequenos lutaram contra um acordo feito entre PP, PDT, PMDB, PT e PSDB em torno de emendas aglutinativas para criar uma espécie de “distritão misto” na eleição de deputados em 2018. Nesse modelo, venceriam os mais votados, sendo admitido o voto no partido, a ser redistribuído de acordo com regulamentação futura.

O acordo permitiria ainda a aprovação do financiamento público de campanhas, com valor a ser definido pela lei orçamentária. No final da noite, no entanto, as emendas foram retiradas de pauta diante da perspectiva de derrota. Assim, o Plenário voltou à votação fatiada da proposta aprovada na comissão especial há duas semanas.

Programação de aniversário de São José de Ribamar tem início com Ação Social no Nova Terra

A programação oficial de aniversário dos 65 anos de emancipação do município de São José de Ribamar terá início neste sábado (16) com grande Ação Social Melhor Para Todos, que será realizada Prefeitura no Residencial Nova Terra, a partir das 8h e segue até às 13h com a oferta de diversos serviços para a população.

Os serviços e atividades serão concentrados na Unidade Básica de Saúde, Unidade do CRAS e Espaços Públicos. Os equipamentos, atenderão de forma simultânea oferecendo serviços voltados a saúde, educação, meio ambiente, agricultura, esporte, lazer, assistência social, dentre outros.

De acordo com a secretária Sônia Meneses (SEMAS), a prestação de serviços durante a ação social deverá oferecer mais 50 serviços diretos para a população da região.

“O prefeito Luis Fernando abre a programação de aniversário de nossa cidade levando serviços para as comunidades, assim como tem feito desde o início de sua gestão. Já realizamos três grandes ações sociais contemplando milhares de pessoas e assim também será feito no Nova Terra”, disse a secretária.

Na área da saúde, serão realizados exames preventivos, verificação de pressão arterial, glicemia, palestras educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis, distribuição de material informativo, preservativos, aplicação de flúor e doses da vacina nacional de multivacinação para atualização da caderneta de vacinas de crianças e adolescentes.

Também serão emitidos cartões do SUS, orientação jurídica e do Procon, além de oficina de beleza, grafite, nutrição, contação de história e desenho, aula de zumba, programação cultural e ambiental com plantio e distribuição de mudas e muito mais.

  

A Ação Social do Residencial Nova Terra ocorrerá a partir das 8h da manhã com acesso gratuito a todos os serviços oferecidos.

Assessoria de Comunicação – ASCOM/SJR

Texto: ASCOM/SJR | Fotos: Arquivo Ascom

Contrariando Jademil, Américo diz que não vai ajudar em nada o campeonato rural.

O prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, PT, ao contrário do que dizia o seu plano de governo, já avisou aos organizadores do Campeonato Rural, que o município financeiramente não vai ajudar em nada a competição.

Pra quem não sabe, o Campeonato Rural é considerado um dos mais importantes patrimônios do futebol coelhonetense. Fundado no inicio da década de 90, por Jademil Gedeon, e Bacelar, a competição está perto de completar 30 anos de existência.

Como vai ficar Jademil, um destacado colaborador do esporte, aliado ao um prefeito que só usou a palavra "esporte" para se eleger??  

A competição desde o iniciou foi assim; inicia nas sedes da zona rural e os classificados de lá vem para o estádio João santo Filho, jogar no sistema eliminatório.  Para o jogador da zona rural em 1990, jogar num estádio moderno para a época já era compensador. O vestiário subterrâneo era o que mais encantava os jogadores que em sua maioria jogavam sem chuteiras, entrando no campo fascinados.    O João Santos para os camponeses era o “Maracanã” de Coelho Neto. O mais empolgante titulo do Paú, foi ser nesta época campeão rural, quando apenas o troféu era o prêmio. A zona rural é grata a Jademil por isso.  

Américo dizer que não vai ajudar em nada o Campeonato Rural é como dá um murro na cara de Jademil Gedeon, que ainda nem “armou a rede” em seu governo.

Embora ele não esteja na pasta do esporte, mas Jademil é um dos maiores incentivadores do esporte ao lado de seu fiel escudeiro Joaquim Filho, o atual Presidente da Liga.

Durante anos, a competição mais famosa da zona rural não tinha premiações em dinheiro, eram troféus.  Sensível ao homem do campo a gestão de Magno Bacelar instituiu a premiação financeira.

Em seu governo Soliney lamentavelmente, manteve apenas dois anos a premiação em dinheiro, mas deixou uma marca histórica; o maior valor de todos os tempos. 

Depois que não houve mais a premiação em dinheiro doada pela a prefeitura, a Liga Coelhonetense de Futebol, em acordo com os dirigentes de times, acordaram para arregrada uma quantia em dinheiro para servir como premiação financeira.

Se Américo de Sousa não voltar atrás como no retorno das “Titias das Batatinhas”, que é tudo que o desportista quer, o campeonato Rural vai acontecer de forma difícil.

Voltar atrás nas decisões para o bem não quer dizer que é sinal de fraqueza, mas sim de humildade e sabedoria.

Por isso a comunidade esportiva de Coelho Neto, espera que o prefeito que tanto falava em esporte repense o que já determinou e a sua gestão venha ajudar embora pouco o campeonato rural, que muito representa para o futebol do município.

Câmara aprova Projeto de autoria do deputado Hildo Rocha que determina aos supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias

Foto: Luis Macedo (Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados.

Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo de produto, a proposta estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei (PL) 2415/15, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

A relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), ressaltou a importância de regras, uma vez que nem sempre a validade é de fácil visibilidade em produtos, o que gera prejuízos ao consumidor.

Pela proposta, todo produto que possua um prazo de validade específico deve apresentar esse prazo de forma destacada e facilmente legível. Quem descumprir as normas, pode pagar multas, ter produtos apreendidos, e até mesmo sofrer intervenção, no caso de estabelecimentos. As medidas estão previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e segue para revisão do Senado, se não houver recurso para votação em Plenário. Quando aprovada, a nova lei só deve entrar em vigor um ano após a sua publicação.

O autor do projeto, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), considera que a data de validade é uma das informações mais relevantes a respeito dos produtos oferecidos aos consumidores, uma vez que itens perecidos podem afetar gravemente a saúde de seus adquirentes.

“Hoje, a anotação de dados sobre o perecimento dos produtos em suas embalagens não atende a requisitos legais de padronização, o que dificulta sua consulta pelos seus destinatários”, afirma Rocha.

Fonte: Agência Câmara

O jornalista Fernando Pacheco Jordão morre aos 80 anos

Ele é autor de Dossiê Herzog, livro sobre o assassinato do colega de profissão Vladimir Herzog

Morreu na manhã desta quinta-feira (14/9), em São Paulo, o jornalista Fernando Pacheco Jordão, que foi chefe de redação da TV Globo em São Paulo. Ele tinha 80 anos e sofreu falência múltipla de órgãos. O velório está sendo realizado nesta quinta na sede da TV Cultura e seu corpo será cremado na sexta.

Fernando Jordão começou no jornalismo em 1957 como redator e locutor da hoje extinta Organização Victor Costa, a OVC. Depois, foi contratado pela Rádio Difusora, emissora dedicada ao jornalismo que pertencia ao Grupo Diários Associados. Passou também pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

Na década de 1970, foi contratado pela TV Cultura, onde ajudou a montar a redação. Depois, foi diretor de programação nos anos 80

Ele é autor de Dossiê Herzog, livro sobre o assassinato do jornalista, Vladimir Herzog, nos porões da ditadura militar em São Paulo.

Em nota, o Instituto Vladimir Herzog lamentou a morte de Jordão. “Não cabe usar verbos no passado para o Fernando, a quem temos de dizer um adeus pleno de comovida tristeza. Sua inteligência, lealdade, generosidade, resiliência e permanente bom humor inspiram que ele esteja sempre presente”, disse o texto.

Metrópoles 

Olha quem está aniversariando hoje!

Quem está aniversariando em Coelho Neto, nesta quinta-feira, 14 de setembro, é a jovem senhora, Alcilene Ferreira.  A ela, desejamos vida longa e muitas felicidades...

Alcilene Ferreira é filha do casal Lurdes e Alcides Ferreira.  

Parabéns por esta data especial, Alcilene Ferreira, que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, lhe mantendo linda, e, lhe dando como sempre serenidade, equilíbrio e sabedoria. Nunca esqueça, a vida é uma dádiva importantíssima que Deus nos dá.

O tempo continuará dando-lhe a receita ideal de como viver a vida, aproveitando o melhor que ela tem a oferecer.

Que as conquistas do passado lhe tragam à lembrança, não só das alegrias, mas também a força e o entusiasmo para superar eventuais obstáculos no caminho dos  mais importantes projetos para o futuro.

Muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade! Um sincero abraço e votos de muitas felicidades do seu parente.

Alcilene Ferreira ao lado de seu esposo. 

Reconhecer o papel de Val, na oposição é preciso.

Para falar da importância do ex-vereador Edvaldo Alves, o Val, na oposição de Coelho Neto, neste cenário, se fez necessário eu fazer uma analogia da construção de uma casa.

Todo mundo sabe que para construir são necessários muitos fatores; têm que ter Engenheiro, arquiteto, pedreiros, ajudantes, e outros integrantes do projeto que pode até parecer menos importante, mas não é; na conjuntura todos tem a sua grande importância.

Ex-vereador Val, o Rei dos áudios. 

Na construção de um projeto politico é bastante parecido; muitos trabalham até com ferramentas diferentes, mas quando as ações se juntam dá resultados.

Sem rádio e televisão o ex-vereador de Coelho Neto, Val, encontrou na modernidade uma forma de fazer oposição ao atual prefeito de Coelho Neto, e ser ouvido por uma boa parte da população. “O “Cara Legal”, que está mais pra “Cara Radical” se tornou o “Rei dos áudios” no Whatsapp.  Val solta áudios para vários grupos fazendo ao seu modo oposição, com varias denúncias. 

  

Há quem diga que ele exagera, mas dificilmente alguém se atreve a dizer que Val está mentido. Tem muita consistência e firmeza no que fala.  Sem medo Val denuncia tudo que vê de irregular independente do grupo ou ala politica que o individuo participa.  Isso lhe dá mais credibilidade.

Num mundo democrático onde a liberdade de expressão a cada dia que passa ganha voz e vez, Val vai sobrevivendo e conquistando o seu espaço politico, sendo um “ativista digital”. Essa função tem se tornado uma febre no Brasil, exercida majoritariamente pela juventude, mas Val, embora esteja fazendo parte da “Velha Guarda” da politica coelhonetense, ainda encontrou o seu espaço por lá.

É falta de bom senso e justiça dizer que o ex-vereador não está dando a sua contribuição como opositor em Coelho Neto. Se ainda não surgiu um Américo, Val do seu jeito vai ocupando um espaço. O tamanho do espaço o tempo vai dizer.

Se Val antes era afoito pra dizer o que pensava sem abrir mãos de suas convicções imagine agora com um filho advogado lhe dando todo apoio jurídico. Para alguns essa atitude de Val, no momento pode se tornar antipática, mas no futuro muitos vão vê no bem que isso vai se tornar. Repito: Val sabe o que está dizendo e vai continuar denunciando as mazelas dos políticos, inclusive daqueles que sempre usaram o público como se fosse privado.