A Secretaria
de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (15), portaria que
regulamenta o processo para matrícula e rematrícula de estudantes nos centros
de ensino da rede pública estadual do Maranhão, para o ano letivo de 2021.
A
rematrícula para os estudantes que atualmente cursam do 1° ao 8° do Ensino
Fundamental e a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio em escolas da rede estadual
ocorrerá de forma automática, cabendo o processo a cada gestor escolar. Para
estudantes que adentrarão no ensino fundamental e ensino médio, em 2021, a
matrícula será realizada de forma regionalizada, de acordo com o encerramento
das aulas nas escolas municipais.
O secretário
de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforça que diferentemente dos anos
anteriores, em que a rede se programava para que as matrículas ocorressem
simultaneamente em todo estado, neste ano, por conta da pandemia do coronavírus,
que fechou as escolas em todo o mundo, o processo de matrícula para os
estudantes que entrarão no ensino fundamental e médio ocorrerá de acordo com a
realidade de cada município.
“Por mais
que as escolas da rede estadual, em sua maioria, tenham conseguido se adaptar à
realidade do ensino remoto, sabemos que não é algo que foi seguido pelas
escolas municipais, que ficaram meses fechadas e concluirão o ano letivo de
2020 já em 2021. Então nossas escolas adaptarão seus calendários, para a
realidade encontrada em cada município, para que os estudantes que estarão
entrando no ensino fundamental e na 1ª série do ensino médio não fiquem
prejudicados. Com relação aos estudantes que já estão matriculados em nossas
escolas, a rematrícula ocorrerá de forma automática, também se observando a
realidade local, enfrentada durante este período de pandemia”, declarou o
secretário.
Nos
Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) que
ofertam ensino médio em tempo integral com ensino profissionalizante, o
processo de matrícula ocorrerá por meio de processo seletivo, a ser divulgado
posteriormente pela Secretaria.
Tal portaria
atende às diretrizes estabelecidas por Resoluções e Pareceres entre Seduc e
CEE/MA (Conselho Estadual de Educação do Maranhão) ao longo de 2020, que fixam
orientações e reorganizações dos calendários escolares de acordo com a adoção
das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), para as instituições
integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. Bem como, a compatibilização
de tais calendários de matrículas aos dos sistemas de acesso, de modo a conter
parâmetros entre o encerramento de etapas de ensino e o ingresso em outra etapa
ou nível de ensino, visando assegurar aos estudantes o direito à continuidade de
seus estudos.
Portaria nº 1649-2020 – Matrícula 2021.
Blog do Gilberto Léda.
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