Assembleia Legislativa cria nova Comissão para acompanhar concurso público

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão criou, por meio da Resolução Administrativa 268/23, publicada no Diário Oficial da Alema na última quinta-feira (9), a Comissão de Concurso Público para acompanhar a realização do certame que será promovido pela Casa, visando ao provimento de vagas e formação do cadastro de reservas para cargos de níveis médio e superior do quadro efetivo de servidores.

A Comissão é composta pelo diretor-geral, Ricardo da Costa Silva Barbosa; pelo consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva; pelo procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, e pelo técnico de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Noleto Chaves.

O grupo será responsável por fornecer informações a candidatos e ao público em geral, elaborar avisos e comunicações, propor cronograma de atividades, analisar recursos, emitir pareceres, recomendações e demais atos que sejam necessários com o propósito de submetê-los à apreciação e deliberação da Mesa Diretora.

Para a realização do concurso, foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital de abertura está em fase de finalização e será anunciado este mês. 

Agência Assembleia.

Como está valendo apena a visão educacional de Rafael Leitoa na Educação Militar!

A cada dia que passa se colhe em grande escala, os frutos da atuação Parlamentar do deputado estadual  Rafael Leitoa PSB. Seja em Timon ou em outras regiões do Estado.

 O destacado desempenho dos alunos do Colégio Militar Tiradentes V em Timon no ENEM, mostra que está valendo apenas Rafael ser deputado.

Pra quem não sabe, a ida do Colégio Militar Tiradentes V para Timon foi uma indicação sua. 

Rafael Leitoa é um deputado de resultados na educação, saúde, infraestrutura esporte e em outras áreas.Com ele  não há estrelismo, presunção e  ressentimento.  O seu mandato sempre foi e continuará sendo um instrumento de luta, em favor dos menos favorecidos.

Por tanto,  sempre haverá colheita de bons frutos do trabalho arrojado que Rafael executou e continua executando em favor do Maranhão, na Assembleia Legislativa.  Valeu deputado continue essa sua nobre missão...

Dos 43 anos de PT, Osmar Aguiar tem 16 de luta em Coelho Neto.

Hoje, 10 de fevereiro, o Partido dos Trabalhadores completa 43 anos de fundação. 

Em Coelho Neto,  o Professor e sindicalista Osmar Aguiar faz parte desta história, há 16 anos, com garra, foco e muita determinação.

Vereador por dois mandatos ele tem um legado de defesa e valorização dos direitos do servidor público municipal, na Câmara e no campo de atuação da luta sindical.

 Osmar há um bom tempo é um militante do PT, na política partidária e ainda como integrante do mesmo partido um forte e aguerrido sindicalista.

O trabalho do atual presidente municipal do PT de Coelho Neto,  no campo sindical ultrapassou fronteiras. De Coelho Neto a Balsas de Pinheiro a São Benedito do Rio Preto e outras regiões do Maranhão está estampada a sua luta em favor do servidor público Municipal com transparência conquistas a duras penas. 

Uma certa feira, Osmar em conversas com o Blog do Ezequias Martins, mostrou todo o seu orgulho e entusiasmo por ser um petista raiz,  daqueles que bate no peito com prazer e orgulho. 

Seja como sindicalista ou militante político partidário Osmar Aguiar se realiza em ser um agente de promoções de políticas públicas para os que mais precisam na trincheira de luta do Partido dos Trabalhadores. 

 Dos 43 anos de fundação do PT, no Brasil 16, Osmar tem de PT em Coelho Neto com muitas conquistas e avanços para o município, Maranhão e Brasil. Sofrimento, lágrimas estiveram presentes nesta trajetória.

Para Osmar Aguiar e tantos outros petistas fervorosos o maior presente que o Partido ganha neste aniversário de 43 anos é ter Lula governando o Brasil pela terceira vez.

Parabéns Osmar Aguiar, pelo 16 anos de sua luta dentro dos 43 de existência do Partido... 

Um dia antes do PT completar 43 anos Osmar Aguiar tem importante ausência com Felipe Camarão.

 

Um dia antes de o PT completar 43 anos de fundação, Osmar Aguiar, Presidente municipal da legenda em Coelho Neto, foi recebido em importante ausência nesta quinta-feira 9, pelo vice-governador Felipe Camarão, que também é petista.

“Hoje fui recebido pelo vice governador Felipe Camarão, ao lado dos companheiros Luíz Henrique Lula, Anderson Lindoso, Francisco Doroteu e Pétala Monteiro, na pauta diálogo sobre política de Coelho Neto e a conjuntura política estadual e nacional,” escreveu em suas redes sociais, Osmar Aguiar, ex-vereador presidente da Câmara de Coelho Neto, atual presidente municipal do PT.

Na medida em que se aproxima de 2024, o PT no Maranhão se articula para as eleições municipais. Em Coelho Neto, o Partido dos Trabalhadores não é diferente.

Osmar Aguiar que tem bom trâmites com o vice-governador Felipe Camarão do PT, se alinha e discute diretrizes de fortalecimento do partido no município, para o embate eleitoral do próximo ano.  

43 anos de PT.

Hoje 10 de fevereiro, o PT completar 43 anos de fundação, com a sua maior liderança, Luís Inácio Lula da Silva, sendo Presidente da República pela terceira vez. 

Em Coelho Neto,  de 2017/2020 o Partido dos Trabalhadores esteve no comando do município através do então prefeito Américo de Sousa. 

No atual cenário, o partido trabalha a unidade das oposições no município tendo como meta principal o diálogo. 

Polícia resgata mulher em cárcere privado há 20 anos no Maranhão!

Policiais do 1º Distrito Policial e da Regional de Viana resgataram uma mulher mantida em cárcere privado pela própria mãe há aproximadamente 20 anos, em uma residência no Povoado Ricoa, zona rural do município localizado na região da Baixada Maranhense. 

Após receber informações sobre o ocorrido, a equipe policial se deslocou ao local e verificou a procedência das informações. A vítima de 39 anos foi encontrada dentro de uma cela improvisada, com pés acorrentados e os braços amarrados, em condições de total insalubridade, com fome e sede. Na residência estava a genitora da vítima, em visível estado de embriaguez. Com o auxílio da equipe de enfermagem e da assistência social do município de Viana, foi possível realizar a libertação da mulher, que foi imediatamente encaminhada para tratamento médico.

 Segundo a polícia, a vítima estava encarcerada a pretexto de sofrer distúrbios psicológicos, que se iniciaram após a perda de dois filhos, em sua juventude. Em razão disso, teria supostamente virado uma pessoa “agressiva”, conforme informações colhidas. 

Durante a ação policial foram presos em flagrante a mãe da vítima e um homem que estava com a chave do cativeiro, mantendo-a encarcerada. Conforme a Polícia Civil, as investigações continuarão para definir partícipes e coautores, visto que o delito era de conhecimento de todo o povoado. 

Jornal Pequeno. 

Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida

 

As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles devem ser contestados caso a caso, via recursos às instâncias superiores.

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou nesta quinta-feira (9/2) a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação, assim como a proibição de participar de concursos públicos e licitações, para garantir o pagamento de dívidas.

O Partido dos Trabalhadores (PT), autor da ação, pediu a anulação do inciso IV do artigo 139 do CPC e a declaração da inconstitucionalidade de suas interpretações que restrinjam direitos constitucionais. O dispositivo autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judiciais.

De acordo com a legenda, a regra tem sido usada pelo Poder Judiciário para restringir garantias fundamentais de devedores, como a apreensão da CNH e de passaportes e a proibição de participar de concursos e de licitações

Blog do Raíssa Fonseca.

Prefeito Deoclides Macedo é recebido pelo Procurador Geral de Justiça.

 

"Nesta quinta-feira (09), fui recebido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, na sede da Procuradoria. 

Durante a visita institucional, foram discutidos diversos assuntos relativos ao município, inclusive em relação ao tradicional Carnaval de Porto Franco que será realizado seguindo a recomendação emitida pelo Ministério Público do Maranhão, que orienta pelo uso racional dos recursos públicos e valorização dos artistas regionais e locais. 

O Carnaval de Porto Franco vai resgatar a tradição, fomentar a cultura, proporcionar entretenimento,gerar oportunidades de renda extra para os empreendedores, movimentar a economia local, a rede hoteleira, transporte, comércios em geral. 

O evento será realizado de 17 a 21 de fevereiro. Estou em busca de parcerias com o Governo do Estado, por meio da SECMA, para custear as atrações nacionais, regionais e locais, valorizando assim o Carnaval de rua.  

Buscamos também parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública com objetivo de ter reforço na segurança, a fim de promover um Carnaval com tranquilidade e segurança para todos. 

Também participaram da reunião, o assessor Walmir Villar, a chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Lúcia Cristiana Silva Chagas, e o promotor de Justiça, Fábio Henrique Meireles Mendes," escreveu em suas redes sociais, o prefeito de Porto Franco,  Deoclides Macedo.