José Reinaldo diz que ZPE (Zona de Processamento de Exportação) começou no governo Sarney

 

Nesses tempos em que problemas complexos são contemplados com “soluções fáceis” e primárias, é preciso examinar com cuidado o que está sendo apregoado. Refiro-me ao estardalhaço que está sendo feito com o anúncio das atualizações na lei das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) como se isso resolvesse os problemas estruturais existentes em uma região ou em um estado. Ou como se ela, apenas ela, fosse capaz de atrair indústrias e levar à prosperidade. A lei das ZPEs é um projeto do governo Sarney, já existe há mais de 30 anos e não mudou o Brasil, nem a região mais pobre do país para onde foi destinada. Não por culpa da lei, mas do entendimento dos estados, que era apenas criar uma ZPE, imaginando que as indústrias viriam correndo se instalar e exportar.

Muitos projetos naufragaram por isso. Mas alguns estados souberam utilizar a lei, prosperaram e se tornaram exportadores com os benefícios da lei. Um caso exemplar é o do Ceará, com a ZPE do Porto de Pecém. Isso porque promoveram estudos com a Federação de Indústrias do Ceará e trabalharam como parceiros próximos na construção das condições necessárias para tornar a ZPE um sucesso incontestável. A ZPE foi instalada e construída por uma empresa do estado, mista, uma pessoa jurídica privada, formada por sociedade por cotas. As empresas que estão na ZPE do Pecém são cotistas da empresa estadual e assim tem influência nas decisões e na escolha dos dirigentes, com mandato de dois anos. Isso atraiu as empresas para lá e criou um laço forte de fidelidade com a ZPE.

Outro atrativo muito importante para as empresas, todas exportadoras, é que o Porto do Pecém tem 30% de capital do Porto de Rotterdam e, desta forma, é uma porta de entrada para a Europa. Nessa ZPE estão instalados vários tipos de indústrias como siderúrgicas, a Vale e muitas outras. Mas, compatível com o que fazem os shoppings que chamam grandes lojas de departamento e supermercados para serem âncoras de atração dos compradores, a ZPE está atraindo empresas para produzirem a energia do futuro, o Hidrogênio Verde (H2V), se valendo de serem os maiores produtores brasileiros de energia renovável, tanto eólica quanto solar, de terem no Porto do Pecém uma entrada garantida para fornecerem essa energia à Europa. E, como não tem água, estão instalando uma usina de dessalinização da água do mar, já que o processo da obtenção do hidrogênio precisa de água doce abundante, de energia renovável, num processo em que é usada a eletrólise para separar o hidrogênio do oxigênio.

Essa ideia nasceu na Federação de Indústrias do Ceará e foi desenvolvida pelo estado e pela ZPE, com apoio das indústrias. Este é o modelo que adotamos no Maranhão. O modelo que deu certo, ante tantos fracassos em fazer funcionar uma ZPE. Nós estamos trabalhando nisso há algum tempo, com a união entre o Governo do Estado, por meio da SEPE (Secretaria de Estado de Programas Especiais), a EMAP (Empresa Maranhense de Admininstração Portuária)  e a FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão). Estamos em negociação para contratar um estudo de viabilidade técnica, econômica-financeira, que norteará o processo de instalação da nossa ZPE.

Atualização do projeto – Tudo isso aconteceu muito antes dessa nova MP. Na verdade, essa nova MP atualiza a lei do governo Sarney, com uma atualização baseada em estudos e diagnósticos desenvolvidos pela academia, instituições de pesquisa e pelo próprio mercado, adequando a lei às mudanças econômicas que aconteceram no Brasil e, globalmente, nestes últimos 30 anos. A nova lei tira das regiões deprimidas o privilégio de ter ZPE. Agora, elas podem ser instaladas em qualquer lugar. Permite que empresas não exportadoras também possam se instalar nelas, mas sem gozarem das isenções tributárias das empresas exportadoras. E também alguns serviços podem se instalar nelas – o que antes não era permitido. As isenções tributárias permanecem as mesmas e as que se instalarem na área da Sudene e Sudam gozam, adicionalmente, de isenção de 75% do imposto de renda. E permite, sob algumas condições, que empresas administradoras de ZPE possam ser entidades privadas.

O governador Flávio Dino discutiu e aprovou tudo isso, na reunião que tivemos quando me fez o convite para a Diretoria Institucional do Porto do Itaqui.  E a partir daí, temos nos dedicado inteiramente a isso, em união estreita com a FIEMA, Governo do Estado, através da SEPE, e a EMAP. Depois de muitas reuniões, que envolveram Edilson Baldez e Fernando Renner, pela FIEMA, Ted Lago e eu, pela EMAP, e Luís Fernando Silva, pelo Governo do Estado, debatemos as negociações para contratar o estudo de viabilidade técnica-econômica e financeira que vai levar à implantação da nossa ZPE e do nosso projeto de produção de hidrogênio verde, que avançou muito.

Já temos algumas premissas para o local onde poderá ser instalada a ZPE: onde buscar a água em quantidade suficiente para a produção do hidrogênio verde e o local para a usina de produção de energia renovável, componente essencial para fazer a eletrólise da obtenção do H2V. Esse projeto, que queremos muito bem estruturado, pode ser feito quase totalmente com investimentos privados, como a obtenção da energia renovável e da água, pois temos no processo de obtenção do hidrogênio verde, que será feito por empresas privadas, o mercado garantido para a energia renovável e para o consumo de água. Portanto, um ótimo investimento para as empresas do setor tanto do fornecimento de energia renovável quanto o de fornecimento da água para o projeto.

O Porto do Itaqui é um grande porto, muito bem estruturado e está pronto. É uma garantia.E poderá facilmente fazer, com algum porto europeu, um acordo operacional para colocar, via esse porto, não só o H2V, mas outros produtos destinados àquele continente. A União Europeia tem dificuldades climáticas e geográficas para produzir, com eficiência, comparável a nós, energias renováveis. E é a região do globo mais consciente dos problemas com o efeito estufa, A energia é fundamental para manter o altíssimo nível de desenvolvimento que alcançaram.

Se alguém merece homenagens pela ZPE é o ex-presidente José Sarney, que começou tudo há mais de trinta anos atrás.

Blog do John Cutrim

De como os números do Datailha foram bons para Brandão

 Do Blog do Jorge Aragão. 

Os aliados do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), comemoraram bastante os números da pesquisa Datailha divulgado no último fim de semana.

No levantamento, Brandão apareceu no cenário estimulado tecnicamente empatado com seu adversário de grupo político, o senador Weverton Rocha (PDT), e apareceu na frente do pedetista no cenário espontâneo, que mostra a consolidação do nome do candidato (reveja).

Como para muitos o novo governador sairá do grupo político de Flávio Dino, o fato de estar bem posicionado na pesquisa, mesmo antes de entrar em campanha, ao contrário, tem deixado claro que ainda não é o momento, seria uma confirmação de que Brandão tem todas as condições de vencer o pleito de 2022 e unir o grupo dinista.

Além disso, tem outros fatores que devem agregar muito a candidatura de Brandão. O primeiro deles é o seu vice, que pode ser o atual secretário de Educação, Felipe Camarão, que está se filiando no PT. Ou seja, além de ter um excelente nome como colega de chapa, Brandão poderá ter o PT na sua coligação.

Outro fator que deverá agregar bastante a candidatura de Brandão é o seu candidato ao Senado. Caso não seja vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino será candidato a senador na chapa de Brandão.

Por fim, vale lembrar que todo esse cenário é sem levar em consideração que Brandão será governador do Maranhão a partir de abril de 2022 e essa inclusive é a única certeza que se tem. Ou seja, vai disputar a eleição, no caso a reeleição, sentado na cadeira principal do Palácio dos Leões e com totais condições de agregar novas alianças em torno da sua candidatura.

É aguardar e conferir.

Rafael Leitoa pode está a Caminho do PSB.

 

O deputado estadual Rafael Leitoa- PDT- líder do governo na Assembleia Legislativa pode está a caminho do PSB, depois da importante audiência que teve nesta segunda-feira-28- com o governador Flávio Dino PSB, no Palácio dos Leões.

O líder do governo há tempo pretendia sair do PDT, chegou a ser convidado por outras legendas, mas o Parlamentar estaria protelando a sua saída exatamente porque ele queria se filiar numa legenda onde Flávio Dino estivesse.

 Depois em que o governador do Maranhão se firmou ao PSB muitos estão dando como certo a filiação de Rafael Leitoa no Partido Socialista Brasileiro.

Rafael Leitoa desde que se tornou líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa que passou a ser bem mais próximo do governador. Quando alguns pensavam que Flávio Dino substituiria Rafael Leitoa, na liderança o governador se mostrou satisfeito com sua atuação e lhe manteve no cargo.

Por estas e outras razões há que dá por certo que em algum momento os dois conversaram sobre o futuro partidário de Rafael Leitoa e logo o deputado anunciará a sua filiação no PSB.

Vamos aguardar os acontecimentos. 

Felipe Camarão ingressa na Justiça por isenção de taxa no ENEM

 

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, saiu em defesa dos alunos da rede pública estadual e ingressará na Justiça para que todos possam ter direito a isenção na taxa do ENEM 2021.

Camarão diz que o MEC (Ministério da Educação) estaria dificultando essa isenção e prejudicando os alunos das escolas públicas, já que impede os faltosos do ENEM 2020 de fazer a solicitação neste ano.

O MEC/INEP mais uma vez prejudica os estudantes de Escolas Públicas e impede aqueles que faltaram ao ENEM 2020 de pedir a isenção para o ENEM 20211. Por isso, entraremos cm uma Ação contra o Governo Federal para garantir a isenção para todos egressos da Educação Pública no Maranhão”, afirmou Felipe Camarão.

O secretário de Educação do Maranhão justificou sua iniciativa pelo fato de muitos alunos não terem faltado ao ENEM 2020 por diversos motivos, como doença, medo da Covid-19, entre outras sistuações.

É aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão. 

“Obrigado Governador Flávio Dino, Secretário Clayton Noleto e Deputado Adelmo Soares”; dia Arquimedes Bacelar.

O prefeito reeleito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar- PDT- anda feliz da vida com a chegada de pavimentação asfálticas em Afonso Cunha. Em suas redes sociais o prefeito agradeceu ao governador Flávio Dino, ao secretário de Infraestrutura Clayton Noleto e o deputado estadual Adelmo Soares.

A empolgação do Gestor e a sua disposição de trabalhar é tanta que as atividades por lá estão entrando pela noite.

Estas e outras ações da administração do prefeito Arquimedes Bacelar em Afonso Cunha elevam a sua gestão e mantem o seu titulo de prefeito trabalhador.

 “Obrigado governador @flaviodino , secretário @claytonoleto e @dep.adelmosoares ,” escreveu Arquimedes Bacelar.

 

Ministério da Saúde confirma primeira morte da variante delta no Brasil

 

Agência Brasil

Uma mulher grávida, de 42 anos, tornou-se a primeira paciente a morrer no Brasil com diagnóstico da variante delta do novo coronavírus, confirmou hoje (27) o Ministério da Saúde. A vítima tinha vindo do Japão para Apuracana, no norte do Paraná, onde morreu em 18 de abril.

Segundo o ministério, a gestante teve resultado negativo para covid-19 no teste de RT-PCR antes de embarcar para o Brasil. No entanto, a vítima começou a apresentar problemas respiratórios em 7 de abril, dois dias depois de chegar ao país. A paciente refez o teste, com resultado positivo.

Oito dias após a confirmação do diagnóstico, em 15 de abril, a gestante foi internada. Logo depois de passar por uma cesariana de emergência em 18 de abril, por causa do agravamento do estado de saúde, a mulher morreu. Nascido com 28 semanas de gestação, o bebê fez o teste para a doença, com resultado negativo.

A paciente morta está na origem do primeiro caso de transmissão comunitária no Paraná da variante delta, identificada na Índia. Uma idosa de 71 anos foi infectada pela filha, que era amiga da gestante e tinha ido visitá-la.

A idosa já teve alta. Como a filha, que teve contato com a gestante, só fez o teste de antígeno, não foi possível traçar o sequenciamento genético do vírus.

 

Buriti Bravo: MP aciona Cid Costa por irregularidade em licitação

 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti Bravo ingressou, na quarta-feira, 24, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município, o ex-prefeito Cid Pereira da Costa, outras seis pessoas e três empresas. O motivo são irregularidades em uma licitação realizada em 2018.

Também foram acionados o então pregoeiro do Município, Carlos Alarico Francisco Duarte; a secretária municipal de Finanças, Vera Maria Oliveira da Costa; a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Vieira de Sousa Silva, além dos empresários Augusto César Carvalho Ferreira, Valdenir Alves Moura e Tiago de Melo Lima e suas respectivas empresas: A. Cesar C. Ferreira – ME, Valdenir A Moura & Claudio Lemos Ltda ME e T de M Lima – ME.

As investigações sobre o pregão presencial n° 14/2018, que teve como objetivo a contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças automotivas, acessórios, pneus e baterias para atender às necessidades das secretarias municipais, apontaram uma série de irregularidades, que configuram improbidade administrativa. O valor total estimado da licitação era de R$ 1.801.325,15.

Entre os problemas apontados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça estão a ausência de justificativa da necessidade de aquisição da quantidade de peças e serviços previstas, a pesquisa prévia de preços somente junto a três fornecedores e a falta de informação sobre o saldo da dotação orçamentária.

Também não consta do processo o comprovante de publicação do aviso do edital na internet, o que diminui a possibilidade de empresas participarem do certame. Ainda no que diz respeito à limitação de competitividade, há diversas cláusulas restritivas no edital, como o impedimento de participação de empresas em recuperação judicial, a desconsideração de propostas enviadas por via postal e a necessidade de comparecimento presencial à sede da CPL para obtenção do edital da licitação.

Nos contratos assinados também foram identificados itens contratados em quantidades e valores superiores ao que havia sido licitado. Também não há ato designando representante da administração municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos.

“Todos esses fatos levam à conclusão de que se tratou de licitação direcionada, superfaturada, com diversas irregularidades, cláusulas restritivas e inexpressiva publicidade, motivos que impossibilitaram um maior conhecimento do certame por pretensos interessados e, consequentemente, uma possível maior disputa e uma melhor proposta de contrato para a administração pública”, observa, na Ação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Blog do Gilberto Léda.