quarta-feira, junho 03, 2020

TSE manda Bira do Pindaré devolver R$ 67 mil


O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o deputado federal do PSB, Bira do Pindaré, devolva R$ 67,2 mil dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.


Também terão que devolver os deputados Hélio Soares e Zé Inácio os valores de R$ 42,4 mil e R$ 24, mil, respectivamente.

A devolução foi pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), por meio de Recurso Especial Eleitoral (RESPE).

A PRE conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revisão de decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sobre a prestação de contas de campanhas das eleições de 2018.

O TSE já desaprovou as contas, quando o TRE-MA teria aprovado com ressalvas.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior, “temos conseguido ganhar no TSE as decisões do TRE-MA que não retratam a melhor solução para os casos submetidos a sua avaliação. Continuaremos vigilantes e interpondo os recursos quando se mostrar necessário para a correta aplicação da legislação eleitoral”, finalizou.





Prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão, é investigado por contratos que somam mais de 12 milhões

O Ministério Público Estadual da cidade de São Mateus do Maranhão, abriu cinco processos contra a gestão do prefeito Miltinho Aragão, sendo três por improbidade administrativa e duas ações civis públicas.
Em um dos processos registrados no Fórum da Comarca de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão vai responder por improbidade administrativa N⁰ 0800674-95.2020.8.10.0128.
Nesse processo, o Ministério Público vai apurar irregularidades em um contrato com a CTSLZ – COOPERATIVA DE TRABALHO SÃO LUIS. Em 2016, a soma de quatro contratos com empresa deram exatos R$9.163.000,00 e em 2018, outros quatro contratos somaram R$3.726.463,92.
A empresa foi contratada para dar apoio administrativo e de expediente nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Finanças e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão.
Todos os investigados citados abaixo deverão prestar esclarecimentos no fórum após o fim da pandemia.

terça-feira, junho 02, 2020

URGENTE! Juiz da Comarca de Brejo determina intervenção no município de Anapurus.


Por: Blog do Foguinho, 01 de junho de 2020.

O juiz titular da Comarca de Brejo, Dr Karlos Alberto Ribeiro Mota, DETERMINOU a imediata intervenção no município de Anapurus-MA.

Segundo o Magistrado, a Prefeita Vanderly Monteles “foi intimada pessoalmente acerca da decisão, que determinava a nomeação de servidor público no cargo efetivo que foi aprovado (a) no concurso público de 2016,  mas a gestora ignorou totalmente a decisão judicial” e acarretou no  pedido de intervenção e o seu afastamento imediato no comando do município.



Na decisão ainda consta que o ato reiterado de desobediência por parte da gestora, leva a “concluir que houve flagrante violação aos preceitos constitucionais contidos nos arts. 5o, XXXV e 35, IV, todos da CR/88 e nos art. 16, IV, e art. 17, I, da Constituição do Estado do Maranhão, em virtude de descumprimento de decisão judicial por parte da requerida”, assinalou o Juiz.

Por fim, o Magistrado decide:

1. Seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para que requisite do Chefe do Executivo Estadual a intervenção no município de Anapurus com o escopo de assegurar a execução da decisão judicial prolatada nesses autos determinando a nomeação de uma candidata aprovada em concurso público regular, e
2. Encaminhamento de expediente à Procuradoria Geral de Justiça para análise da ocorrência de crime de desobediência contra a Prefeita Vanderly Monteles.

Na mesma decisão, o titular da Comarca de Brejo mandou oficializar à Câmara Municipal de Anapurus e ao Ministério Público Estadual para análise de eventual crime de improbidade administrativa.

A decisão faz parte dos autos que tramitam na 1 Vara de Brejo em fase de cumprimento de sentença nos autos do processo 0800974-87.2018.8.10.0076






Nota da Prefeitura de Afonso Cunha, sobre testagem COVID-19

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Jogo sujo da política: Presos na Mentira!

Deputado Adelmo Soares e Dra. Cleide Coutinho, e a pré-candidata vice-prefeita Thays Coutinho. em uma sólida aliança 

Mentir na política não é algo novo, mas, alguns políticos usam isso como suas maiores armas contra quem os opõe, usam de forma tão natural que nem chegam mais a se envergonhar. Para muitos filósofos a política é o principal espaço para a propagação de inverdades,  de disseminação de FakeNews.

Só que agora a mentira ganhou novos meios, a internet, e com a velocidade que ela chega, ela se espalha. O lado positivo disso tudo é saber que da velocidade que a FakeNews se propaga, na mesma velocidade ela é desmentida.

Como já é de praxe o gabinete do ódio volta a agir em Caxias, a FakeNews de hoje é o rompimento de Adelmo Soares e Thais Coutinho. Não há nenhuma verdade nessa notícia.

A aliança que foi construída em uma base sólida entre a líder Deputada Cleide Coutinho e o Deputado Adelmo Soares, permanece firme, porque ela está alicerçada em solo rochoso, os pilares que sustentam essa união se mantém inabaladas, porque estão fincados na verdade, e acima de tudo na vontade de ver uma Caxias melhor para todos.

Sabemos que quando não há argumentos e ideias para se debater, o adversário recorre para aquilo que chamamos de apelar, quem passa a falar é o desespero.

A pergunta é: Quando essa gestão vai entender que a época de espalhar mentiras por aí descaradamente já passou?

É o gabinete do ódio, da mentira, da FakeNews agindo da forma mais suja possível. Mas, não há carradas de mentiras que resista a boas doses de verdade.

Que gesto mais lindo de amor! ♥ É de pessoas assim que o mundo precisa.


ZÉ BARBOSA DO CENTRO 
Combater o Coronavírus atendendo as recomendações preconizadas pelos Órgãos de saúde tem sido a prioridade da prefeitura de Coelho Neto, através do comitê Gestor de combate a doença, coordenado pela secretaria municipal de saúde, mas a sociedade diante do cenário preocupante com o número de infectados demonstra está disposta a contribuir.
SEU TINO, BAIRRO QUIABOS. 

Entre as ações vinda do povo, um gesto lindo digno de aplausos por parte de coelhonetenses que entraram no combate ao vírus no campo da conscientização está ganhando destaques nas redes sociais e nas principais rodas de conversas em Coelho Neto, a campanha Fique em Casa.
RICARDO BAIRRO MUTIRÃO. 

O projeto nasceu de forma espontânea por parte de membro da sociedade preocupados com o avanço do Coronavírus no município que aposta na conscientização, # FICA EM CASA através de uma imagem nas redes sociais.

No Bairro Quiabos, um dos mais afetados, seu Tino, um sindicalista bem conhecido e querido da população resolveu aderir essa campanha, assim como o Digital Influencer Ricardo Bastos, do Bairro Mutirão.

Zé Barbosa do centro, figura emblemática em Coelho Neto, também faz parte dessa campanha. O ex-vereador, músico e, um dos maiores desportistas do município entrou na luta pedindo aos coelhonetenses que permaneçam em casa, num gesto nobre para não ampliar a proliferação do Coronavírus.

O esperado é que mais coelhonetenses venham aderia a essa campanha de conscientização linda e que está caindo na graça da população.

Parabéns Dr. Cristino, vida longa e muitas felicidades...


Não fosse a Pandemia, hoje o município de Araioses, no Baixo Paraíba maranhense, faria uma grande festa para festejar o aniversário de um dos seus maiores líderes políticos, o prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, o Dr. Cristino, assim chamado pelas massas populares.

Comemorar o aniversário de Dr. Cristino é festejar o progresso de Araioses, é reconhecer a luta incansável de um homem Abnegado, um médico vocacionado que a sua prioridade sempre foi salvar vidas.

Não se pode escolher um lugar pra nascer, mas podemos aderir a uma terra pra amar e dedica-se ao seu povo. Foi isso que fez Dr. Cristino quando escolheu Araioses. Quis Deus que São Antonio dos Lopes presenteasse este Município com essa figura humana extraordinária, um guardião do povo, um amigo de todas as horas.  

A enorme folha de serviço prestada a Araioses por Dr. Cristino nunca foi com a intenção de seu um candidato, mas como fruto de sua vocação, porem a população contrariando as elites o elegeu prefeito deste município.

Agradecido por tudo que o povo lhe fez Dr. Cristino faz uma grande gestão em Araioses, principalmente na saúde pública, contrariando aqueles que fizeram dela (saúde) durante anos, lucros de sobrevivência. Sua gestão quebrou um “ciclo vicioso” de sucateamento da saúde do povo, trazendo novos ares ao município que durante anos sofreu.

Isso é motivo de comemoração assim como os anos de vida que Deus hoje está dando a este íntegro homem de coragem e determinação. 

Por estas e outras razões Dr. Cristino se torna uma liderança emergente da região e mostra a sua capacidade de articulação e gestão pública numa administração comprometida com a sua gente.

Não há dúvida de que Dr. Cristino eis um gigante no trabalho elegendo prioridades importantes para o desenvolvimento do município. Hoje é referência positiva no combate ao Coronavírus.

Parabéns Guerreiro, vida longa e muitas felicidades...