Elmano Férrer pede união de esforços para segurança de barragens

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) destacou a necessidade de união de esforços para garantir mais segurança às barragens do país, a fim de evitar novas tragédias como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e Algodões, no Piauí. Em discurso no Plenário do Senado Federal, o parlamentar alertou para os números que demonstram descaso com as barragens, como que apenas 3% são vistoriadas a cada ano.

Segundo o senador Elmano Férrer, o retrato das barragens no Brasil é alarmante. Das 3.543 barragens avaliadas, 723 foram enquadradas como de alto risco e alto potencial de dano associado. No país, existem cerca de 70 mil barragens, mas os órgãos fiscalizadores só conhecem 24 mil e só fizeram avaliação quanto ao risco e potencial de dano de 3.500 barragens. Destas avaliadas, 700 apresentam alto risco de catástrofe.

“Possivelmente devemos ter cerca de 14 mil barragens sob ameaça de rompimento. É um cenário assustador. Dói perceberem que Brumadinho, como Mariana, não foi um caso fortuito. Ambas era tragédias anunciadas, foram resultados da negligência”, diase o senador.

Segundo o senador Elmano Férrer, é necessário unir os poderes para evitar que novas tragedias aoxntecam. “A lama de Brumadinho vai meio além das mortes e áreas devastada. A lama invadiu o Poder Executivo, onde agentes públicos constaram falhas de projetos, construção e operação nas barragens. A lama está também no Judiciário, incapaz de incentivos dome punir os culpados. A lama atinge o Congresso Nacional, não fomos capazes de votar projetos que endurece as regras para construção e manutenção de barragens e estabelece punições severas para quem descumprir”, afirmou.

Do Site do Podemos. 

Rafael Leitoa diz que Governo do Estado atenderá reivindicações dos agentes comunitários de saúde

Agência Assembleia

O líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), informou, na sessão desta quinta-feira (14), que o Governo do Maranhão atenderá as reivindicações dos agentes comunitários de saúde, que esta semana foram até a sede da Assembleia Legislativa pedir o apoio dos deputados.

Segundo Rafael Leitoa, o Governo do Estado deverá auxiliar na habilitação dos municípios a receberem o cofinanciamento PECAPS (Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão / Lei Estadual nº 10.583, de 24 de abril de 2017), que será destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

No discurso, ele explicou que os municípios maranhenses precisam se adequar para receber o cofinanciamento, principalmente porque o repasse é fundo a fundo, para que cada município possa fazer o pagamento aos agentes de saúde. Ele acrescentou ainda que, quanto à questão do prontuário eletrônico, esta é uma recomendação do Ministério da Saúde, por meio do DataSUS.

“Até hoje, o Ministério da Saúde não ajudou os municípios a instalarem os prontuários eletrônicos. Então, esta luta é importante, mas é mais abrangente ainda. O Ministério da Saúde também precisa fazer a sua contrapartida para que os municípios se organizem e se adequem à lei para que os agentes de saúde possam receber a remuneração. Alguns municípios, salvo engano, em torno de 40, já fizeram adesão, de modo que, realmente, há essa dificuldade de pagamento já colocada pela Secretaria de Estado da Saúde”, afirmou Rafael Leitoa.

Ele garantiu que, enquanto líder do governo, acompanhará o cumprimento do repasse dos 10% do Governo do Estado, que criou um instrumento legal para que possa ser feito o cofinanciamento. O programa Saúde da Família existe desde 1994, e foi criado pelo governador Flávio Dino como instrumento legal para fazer o cofinanciamento que ainda não foi possível ser realizado.

“Ressalto a importância da luta e da mobilização dos agentes de saúde que já conseguiram várias conquistas como, por exemplo, o piso salarial”, assinalou.

Leitoa disse também que a Comissão de Saúde deverá ser instalada na próxima semana, na Assembleia Legislativa. “E nós, na função de líder de governo, faremos essa interlocução para que também haja uma pressão da nossa bancada federal para que o Ministério da Saúde cumpra o repasse dos 50% dos investimentos necessários à implantação dos prontuários eletrônicos, ferramenta importante para a Saúde do Estado como um todo”, ressaltou o deputado. 

Adelmo Soares dá voz aos agricultores familiares maranhenses

Na manhã desta quarta-feira (13), os agricultores e agricultoras familiares ganharam voz na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) chegou ao Plenário Nagib Haickel com o único propósito: garantir direitos aos que antes eram invisíveis, com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão. O deputado inova levando à Casa temas que antes eram tratados sem muita ênfase.

“A Frente Parlamentar nasce dessa vontade popular, somada a um sonho de quem percorreu as estradas maranhenses conhecendo diferentes realidades e transformando vidas. Atuei como secretário de Estado na pasta de Agricultura Familiar por cerca de três anos e três meses, o que permitiu com que visse de perto como a produção da agricultura familiar era esquecida. Sinto que agora preciso continuar fazendo ainda mais por essa causa e poder subir à tribuna com o apoio de mais vinte e dois colegas parlamentares que abraçam este projeto é uma grande conquista, nossa e de todos os movimentos sociais, em especial aos companheiros da Fetaema, MST, CONTAG e STTR, que compartilharam comigo o seu conhecimento”, afirmou Adelmo Soares.

No estatuto apresentado pelo parlamentar, fica disposto que a Frente será tratada como uma entidade associativa que reúne não apenas os deputados, mas também toda classe política municipal, sociedade civil e movimentos sociais que defendam este interesse. Trata-se, portanto, de uma tentativa clara para se fazer ouvir e exercer a voz do povo.

Ainda no uso da tribuna, o deputado aproveitou o ensejo para exercer críticas contundentes e embasadas sobre os impactos das mudanças propostas pela Medida Provisória 871/2019 do governo federal sobre os pagamentos da previdência social. Em discurso acalorado, Adelmo ainda afirmou que, embora a Previdência Social não seja considerada uma política de combate à pobreza, são milhares as famílias maranhenses que têm na aposentadoria o seu principal sustento.

 Fonte: Assembleia Legislativa. 

Flávio Dino confirma Rubens Júnior na Secid e Simplício Araújo continua na Indústria e Comércio

O governador Flávio Dino confirmou na madrugada de hoje, sexta-feira (15), a vinda do deputado Rubens Júnior (PCdoB) para a Secretaria de Cidades e ainda a permanência de Simplício Araújo na Secretaria de Indústria e Comércio.

Com a indicação de Rubens Júnior, assume a vaga deixada por ele na Câmara Federal o suplente Gastão Vieira. Assim sendo, completam pulam de sete para nove as mudanças na reforma administrativa anunciadas até o momento pelo governador.

Ele anunciou também a ida da secretária Lilian Guimarães para a Transparência e Controle e o deslocamento da secretária Flávia Alexandrina para a Gestão e Previdência.

Blog do Luis Cardoso. 

Rubens Júnior entra na lista da sucessão de 2022 ao assumir a Secretaria das Cidades

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) nunca escondeu de ninguém a pretensão de suceder o governador Flávio e, neste sentido, conta com a habilidade do pai Rubens Pereira, que foi um dos responsáveis pela indicação do filho para a Secid.

Para entrar na linha da sucessão estadual, Júnior precisa ficar mais presente no Maranhão e comandar uma pasta de destaque, no caso a Secretaria das Cidades  e Desenvolvimento Urbano, que lida com convênios e mantém contados diretos com prefeitos.

Com a entrada de Rubens Júnior na equipe de Flávio Dino, aumenta e fortalece o número de candidatos ao cargo de governador em 2022. O Palácio dos Leões tem uma cooperativa com bons nomes e sem ninguém na oposição com chances de tirar o poder  na próxima eleição estadual, exceto se ocorrer um racha, o que é pouco provável.

Agora estão na disputa interna de forma mais declarada o vice-governador Carlos Brandão, o senador Weverton Rocha, e o novo secretário da Secid, Rubens Júnior, sem contar com Edivaldo Holanda Júnior e discretamente o deputado federal Márcio Jerry.

Blog do do Luis Cardoso. 

O Piauí ganha muito com Marcelo Castro Senador.

Não há dúvida de que o vizinho estado do Piauí saiu ganhando com o resultado das eleições de 2018, quando o médico Marcelo Costa e Castro filho de São Raimundo Nonato, no sul do Estado, se elegeu pela primeira Vez Senador da República.

Ninguém pode negar que o atual Senador tem uma folha de serviço prestado ao Piauí, sobretudo ao Brasil, por sempre ter usado os seus mandatos de deputado federal como instrumento de trabalho em defesa de seu povo e nunca em benefício próprio.

A história politica recente do Piauí se confunde com a do Senador Marcelo Castro, que iniciou a sua brilhante carreira politica no final da década de 70. Apesar de ter rápidas passagens por outros partidos como PPR, e PSDB, foi pelo PMDB que agora voltou a ser MDB, outra vez que ele fez carreira politica.

Em 1982, o médico Marcelo Castro foi eleito deputado estadual pelo PMDB, inclusive chegando a ser um grande deputado.

 No primeiro governo Mão Santa Marcelo foi presidente do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP) e voltou ao PMDB e foi eleito deputado federal em 1998, sendo o primeiro deputado federal piauiense a romper a marca dos cem mil votos.

No segundo mandato de Mão Santa foi Secretário de Agricultura reelegendo-se deputado federal em 2002, 2006, 2010 e 2014. Marcelo é o atual presidente da executiva estadual do PMDB.

Algumas marcas são atribuídas a Marcelo Castro: em 1986, ele foi eleito deputado estadual, mais votado do Piauí, com 26.708 votos. Em 1990 Castro se reelegeu com 21.567 votos, tendo também uma expressiva votação em 1998, para deputado federal de 116.262 votos. Em 2006 160.310 votos e 2010 (171.697 votos), sendo que a marca de 2010 é um recorde ainda vigente no estado.

Membro de uma família influente na politica piauiense, Marcelo Castro foi um destacado deputado federal, e um bom Ministro da saúde.

É com este currículo importante que Marcelo Castro vai chegando no Senado para fazer um grande trabalho pelo Piauí.

Mical Damasceno inicia o seu primeiro mandato de deputada no Maranhão

A mais votada da sua coligação, eleita com 30.693 votos válidos pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Mical Damasceno foi empossada nesta sexta-feira (1°) no cargo de deputada estadual em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirmando o compromisso de lutar pelos maranhenses que lhe confiaram esse mandato.

Com forte influência na comunidade evangélica, Mical Damasceno atribuiu a sua vitória a Deus e ao cidadão maranhense.

“Estou muito feliz com esta conquista e com este mandato, que tem como principal objetivo ouvir e atender as demandas da nossa população. Honrarei todos os votos recebidos, trabalhando pela nossa baixada e por todo o Maranhão”, disse a parlamentar.

Na ocasião, estiveram presentes o Pastor, Pedro Aldi Damasceno, Pr. Guimarães Coutinho, Pr. Jackson Douglas, Pr. Caetano Jorge, entre outros representantes das Assembleias de Deus do Maranhão, alinhando com a deputada o acordo de representar a Voz Cristã.

Missão Parlamentar

Com base nos princípios cristãos, Mical Damasceno tem como bandeiras de luta a defesa da família, a assistência social, entre outras ações em prol do desenvolvimento do estado.

Blog do Luis Pablo.