terça-feira, dezembro 11, 2018

Ore antes de dormir

Resultado de imagem para frases biblicas antes de dormir

11 de Dezembro: dia do Arquiteto e Engenheiro.

Resultado de imagem para 11 de dezembro dia de q

Tudo Posso Naquele que me Fortalece!


Famem orienta gestores sobre acúmulo de funções públicas

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) emitiu aos prefeitos e prefeitas recomendação acerca do acúmulo de cargos, empregos e funções públicas, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

A medida contém uma série de decisões e entendimentos judiciais e visa o cumprimento da lei, além de evitar excessos nas administrações municipais.
O legislador constitucional entendeu que poderia haver em alguns casos a acumulação de cargos públicos, desde que houvesse compatibilidade de horários, prevendo expressamente somente algumas exceções.
Conforme disposto na própria Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como de proventos de aposentadoria, somente os seguintes casos: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos e empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; um cargo de juiz com outro de magistério.; um cargo de membro do Ministério Público com outro de magistério; vereador mais outro cargo público.
Na situação específica de prefeito, após o mesmo já investido no mandato, o servidor deverá se afastar do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações.
Quanto a vice-prefeito, é vedada, conforme ADI 199, de 1998, do Supremo Tribunal Federal (STF), a acumulação remunerada com qualquer outro cargo público como, por exemplo, o de secretário municipal.
Sendo vereador, e desde que haja compatibilidade de horários, o servidor receberá pelo cargo e também pelo mandato. Se houver incompatibilidade de horário, aplica-se a mesma regra do prefeito, devendo o parlamentar optar por uma das remunerações.
A recomendação divulgada, vale destacar, também orienta sobre várias outras funções, tais como agente comunitário de saúde, militares, biólogos, assistentes sociais, médicos veterinários, conselheiro tutelar dentre outros.
Prefeitos e prefeitas podem obter mais informações sobre o assunto deslocando-se à sede da entidade municipalista, localizada na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, ou através dos telefones 2109 5421/5400 – Departamento Jurídico.
Blog do Luis Pablo. 

Disputa entre base aliada Marcos Tourinho é eleito Presidente da Câmara de Coelho Neto.


Democracia reina em Coelho Neto: dois aliados do prefeito Américo de Sousa, disputam a Presidência da Câmara e Marcos Tourinho sai vitorioso.


Longe do sensacionalismo pregado pelos blogs da oposição, a disputa pela mesa diretora da Câmara Municipal de Coelho Neto, se deu de forma civilizada, diplomática, e, sobretudo, alicerçada nos parâmetros democráticos.
Eleitos para o biênio de 2019/2020. 


O atual Presidente Osmar Aguiar e o próximo, vereador Marcos Tourinho, são da base aliado do prefeito Américo de Sousa. A disputa se deu pelo comando do Parlamento Municipal e não entre oposição e Governo. Embora haja vereadores da oposição na chapa, o que é normal, mas Marcos Tourinho continua aliado do prefeito e por tanto Américo não perdeu a eleição.

O que de fato aconteceu foi que o vereador Marcos Tourinho foi firme o suficiente para dizer que não concordava com a reeleição do vereador Osmar Aguiar, e se articulou com outra chapa e saiu vencedor, mas alinhado ao Gestor Municipal.

Veja como Coelho Neto, evoluiu! Antes um vereador da base aliada só tinha direito de votar na chapa do prefeito, e nem de longe podia se articular para ser candidato. Hoje Marcos Tourinho um aliado de Américo se elegeu Presidente, disputando contra o atual presidente também aliado do prefeito. Ainda bem que a gestão do prefeito atual mostra que aqui a democracia saiu de fato do papel. A eleição não só deu vitória à Américo de Sousa, mas inaugurou um cenário de democracia plena.   

Para o prefeito ser considerado derrotado numa eleição da Câmara se faz necessário um vereador da oposição encabeçar uma chapa e sair vitorioso ou o aliado que ganhar a eleição anunciar oficialmente a sua saída da base aliada.

Fora disso a eleição continua da base aliada do prefeito, com uma diferença: com a derrota da chapa do Presidente no poder, sendo que o vitorioso continua aliado do prefeito.

Então não houve derrota do prefeito, Américo, mas sim a vitória de outra chapa que não é a do atual Presidente, mas de um aliado inclusive de primeira hora do atual prefeito.

Eu esperava que os sensacionalistas divulgassem a postura mais do que elogiável do prefeito Américo de não se envolver no processo, diferentemente de prefeito que já foi até a sede do Parlamento tentar pressionar vereador no dia da eleição.

O que aconteceu hoje é histórico mesmo, mas para o exercício da democracia. O atual prefeito de Coelho Neto, mostra que a eleição da Câmara é feita com os vereadores, sem a sua interferência: os poderes são independentes, mas harmônicos entre si.

Nunca na história recente de Coelho Neto, os vereadores tinham dado um gesto tão nítido de independência, assim como nem um prefeito dos últimos tempos tinha se comportado tanto no seu lugar de executivo respeitando de forma exemplar a realização do pleito.

Enquanto os politiqueiros que fazem oposição ao governo com víeis pessoais alardeiam possível derrota do prefeito, a democracia vai avançando e se consolidando a cada atitude e atos do prefeito Américo de Sousa, em Coelho Neto, lhe fazendo vitorioso, na realização de um governo voltado para os que mais precisam, sepultando práticas antigas e aboletas que não cabe neste novo modelo de governar.

Júnior Lourenço já articula contatos em Brasília…

Deputado federal eleito participou da diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e tem participado cada vez mai de conversas na Câmara Federal, onde atuará a partir de fevereiro


Lourenço com Bolsonaro: presença já efetiva em Brasília
Eleito em outubro pelo Maranhão, o deputado federal Junior Lourenço (PR) tem estado cada vez mais presente nas articulações sobre a atuação da Câmara a partir de fevereiro.
Nesta segunda-feira, 10, por exemplo, Lourenço participou da solenidade de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), quando chegou a entabular conversa com o futuro mandatário do país.
O deputado maranhense comporá uma bancada de 33 deputados; e tem participado ativamente da reunião com  os futuros colegas.
– Nossa reunião foi bastante produtiva e nossa bancada está a disposição para que possamos dar esse apoio ,e que medidas sejam implementadas na transformação de um País cada vez melhor – frisou Junior Lourenço, ao blog de Luís Pablo.

Presos quatro suspeitos do assassinato do prefeito de Davinópolis; dois PMs envolvidos

As prisão foram efetuadas nesta manhã (terça-feira, 11), sendo nas cidades de Grajaú, Barra do Corda, Imperatriz e Dom Elizeu, no Pará
A operação cumpre mandados de busca e apreensão e prisão nas cidades de Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz, no Maranhão, e Dom Elizeu, no Pará.
Jean dos Santos foi a pessoa quem executou o prefeito na fazenda dele. José Denilton Guimarães é mecânico, Willame Silva é policial da PM e fica em Grajaú e Francisco Assis Bezerra é PM lotado no Pará. O PM lotado em Grajaú teria sido outro executor do prefeito.
O prefeito Ivanildo Paiva foi assassinado em novembro, mas com as prisões efetuadas até agora a polícia ainda não revelou a motivação do crime.
O Blog do Luis Cardoso informou que existiam duas linhas de investigações, sendo uma passional e outra por desavenças políticas. Na época, circularam até indícios que levariam a um ex-deputado.
Blog do  Luís  Cardoso.