Ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré é condenado por improbidade

Blog do Luis C ardoso.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Ozeas Azevedo Machado e de Maria Helena Azevedo Machado, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2008.

O MPF destaca que, enquanto gestores do município, Ozeas Azevedo e Maria Helena Azevedo sacaram “na boca do caixa” R$ 668.513,00, valor referente a dois cheques por eles assinados, nominais à prefeitura municipal, em 30 de dezembro de 2008, último dia do mandado do ex-prefeito. De acordo com o art. 11º, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa, “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência” configura ato de improbidade.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Ozeas Azevedo Machado e Maria Helena Azevedo Machado tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Devem ainda pagar multa civil no valor de R$ 10.000,00.

Câmara de Coelho Neto parabeniza vereadora Liza Pires nesta sexta feira,em seu aniversário

Hoje (07/12) a Câmara de Vereadores de Coelho Neto felicita a Vereadora desta Casa, Liza Pires (PCdoB).

Que em seu dia especial você possa sentir a presença de Deus te inspirando, te envolvendo com todo amor e proteção de sempre. Que surpresas grandes e boas se revelem e que tudo o que aconteça hoje te faça sorrir como nunca, provocando a verdadeira felicidade.

Que em sua vida sempre sobre saúde, paz e vontade de lutar e força para superar o que preciso for. Que novas chances em seu caminho sejam multiplicadas e que você não perca uma oportunidade sequer. Que cada desejo do seu coração coincida com os planos de Deus e que Ele honre cada um deles. Parabéns, muitas felicidades, que Deus te abençoe sempre! Feliz aniversário!

São os votos da Câmara Municipal de Vereadores de Coelho Neto a Vereadora Liza Pires!

Do Facebook da Câmara de Coelho Neto.  

Profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família-NASF realizam ações de conscientização e combate à AIDS.

Blog do Raphael Duarte.  

A secretaria Municipal de Saúde por meio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família- NASF promoveu na última quarta-feira (05), diversas  atividade de conscientização a prevenção AIDS, alusiva a Campanha Dezembro Vermelho. .

A atividade aconteceu  na praça Duque Bacelar, no centro da cidade. A  Secretaria Municipal de Saúde segue realizando diversas ações ao longo do mês, sensibilizando a comunidade sobre a luta contra a AIDS e à importância da prevenção à doença.

Todas as Unidades Básicas de Saúde do município promovem diariamente orientações de prevenção às  Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST, oferta de testes rápidos, distribuição de preservativos e palestras educativas. 

O Dezembro Vermelho busca fortalecer as ações que são realizadas durante todo o ano. É o mês D de combate à doença, quando  a gestão reforça a importância de fazer a prevenção combinada. Faça o teste rápido, use preservativo e cuide-se. 

Nova ‘jornada de fúria’ contra Macron em Paris neste sábado

Os ” coletes amarelos” voltarão a ocupar as ruas da capital francesa neste sábado (8) contra o governo de Emmanuel Macron. Apesar do governo francês ter recuado e decretado uma “moratória” nos impostos sobre os combustíveis e a eletricidade, as manifestações continuam em toda França. Associações estudantis de universitários e secundaristas estão convocando também os protestos.

As mobilizações dos “coletes amarelos” enfraqueceram politicamente o presidente Macron e tem gerado uma crise política sem precedentes na chamada V República. Partidos de esquerda defendem que o governo francês negocie com os manifestantes e reveja as medidas de austeridade e de redução dos gastos sociais.

O governo ordenou a mobilização de 90 mil policiais e determinou a blindagem  da região dos Campos Elísios, onde fica o palácio presidencial. Também as grandes lojas de departamentos, joalherias e cafés foram orientadas para fecharem as portas no fim de semana.

Emmanuel Macron reuniu-se com os representantes dos “coletes amarelos” esta semana, mas o encontro não foi suficiente para acabar com os protestos. O movimento exige a renúncia do presidente francês.

Há quase um mês que este movimento sem precedentes no país promove ações em toda França  com bloqueios de estradas e de postos de distribuição de combustíveis. Os “coletes amarelos” iniciaram a sua luta contra um novo aumento da taxa carbono sobre os combustíveis,  mas agora avançaram com reivindicações de caráter político.

Blog do Esmael. 

Projeto Anticrise do governo beneficiará população carente dos municípios do MA, afirma Cleomar Tema

Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxilia-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

Ele seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

Blog do Luis Cardoso. 

Eleição da Câmara de Coelho Neto pode acontecer na próxima semana.

Tudo indica que a eleição da Mesa  Diretora da Câmara Municipal  de Coelho Neto, acontecerá na  próxima semana, e o  atual Presidente  Osmar Aguiar, PT, será reconduzido ao cargo para mais um biênio.

Vereador Presidente da Câmara Osmar Aguiar. 

O atual Presidente fez um bom trabalho  de gestão e de boa convivência com seus pares, que  contribuirá bastante com o processo.

Osmar  Aguiar encara com naturalidade o lançamento dos  nomes oposicionistas ao posto por intender que isso faz  parte de uma democracia, mas avança nas articulações em busca de apoios importantes para a sua reeleição.

Mesmo respeitando o contraditório e as diferenças ideológicas o Presidente da Câmara de  Coelho Neto, mantem o dialogo e  a diplomacia com todos os Edis. Isso faz  do petista um  dos bons Presidentes  da casa dos últimos anos.

Se for eleito para o próximo biênio Osmar Aguiar vai se firmando como uma  importante liderança politica da  região Leste  do Estado, com  destaque  para o seu poder de articulação, sobretudo, para sua disponibilidade lealdade ao grupo que pertence.      

   

Ambientalista é ameaçado de morte no município de Caxias!

Apesar de ser tão preciso em nossos dias a preservação do meio ambiente, quem se propõe a defender a bandeira pode está correndo risco de vida. O ambientalista Francisco Brito, morador no Povoado Alecrim, município de Caxias, no 2º Distrito, entrou em contato com nossa redação, para denunciar que foi ameaçado de morte por madeireiros ilegais naquele povoado, por defender a causa.

Francisco Brito, em atividade esportivas ao lado de crianças da comunidade. 

O caso repercutiu na região e revoltou moradores que partiram em defesa de Francisco Brito, que é um verdadeiro guardião da população ali, com importantes ações voluntarias voltadas para o bem estar social de seus conterrâneos.

Brito não só procurou à imprensa para denunciar o fato, mas também deve levar à justiça.

O Povoado Alecrim é um dos mais populosos do 2º Distrito, e é um imóvel rural administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, (INCRA), que vem trabalhando através de um programa a recuperação, recomposição, regeneração ou compensação de Áreas de Preservação Permanente, nos assentamentos.

O Programa de Regularização Ambiental foi criado por meio da lei 12.651/2012 e regulamentado pelo decreto nº 7.830/2012. A lei estabelece um conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por todos os detentores de imóveis rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental de áreas.

A luta do jovem é justa, precisa e merece o nosso apoio.  Esperemos que a  justiça puna  os criminosos e dê a Francisco Brito o apoio necessário.