PF constata o desvio de R$ 92 milhões por tio e sobrinho ex-prefeitos em interior do Maranhão

Blog do Luís Cardoso. 

Carros de luxo foram apreendidos hoje de manhã, além de sequestro de 62 imóveis adquiridos com o dinheiro desviado da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras na gestão do tio Jean e do sobrinho Gustavo. Outro parente, Carrim, foi preso por posse ilegal de armas. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 29 de novembro de 2018, a operação HYBRIS com a finalidade de reprimir crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados pelos ex-gestores da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

As investigações foram iniciadas no ano de 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Estado do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do

município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo levantamentos preliminares, gira em torno de R$ 92 milhões de reais. Vale lembrar que o município de Jenipapo dos Vieiras apresentou-se como a terceira cidade com menor índice de desenvolvimento humano – IDHM do Maranhão no ano 2010.A Polícia Federal cumpriu 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luis, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados. A operação contou com a participação de 60 (sessenta) Policiais Federais desta Superintendência Regional do Maranhão.

O nome Hybris da operação vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris não é o acerto de contas por erros cometidos – isso é vingança. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

Tema vai a Brasília organizar encontro com a equipe do governo Bolsonaro

Com a presença de vários prefeitos de diversas regiões do Maranhão, o presidente Cleomar Tema, juntamente com os membros da diretoria Miltinho Aragão, Erlânio Xavier e Valmira Miranda conduziram os trabalhos para a elaboração da pauta de reinvindicações a ser apresentada ao futuro chefe da casa civil da Presidência da República, Onix Lorezonni.

A reunião foi articulada pelo presidente da entidade na sua última ida a Brasília, quando participou ativamente das articulações para aprovação de mais 1% do FPM, mudança na lei de licitações e alterações na gestão fiscal.

Além do presidente Tema, mais dez prefeitos farão parte da comitiva que irá a Brasília para discutir as demandas dos municípios com a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A escolha dos membros levou em consideração os prefeitos presentes na reunião, como também, o critério regional.

“Tema sempre se destacou em manter um bom relacionamento com os Governos Estaduais e Federais quando presidiu a FAMEM, e assim vem mantendo. E mais uma vez se adianta, e nos levará para discutir as problemáticas dos municípios maranhenses com a equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro, comandada pelo futuro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Lorenzoni. Esperamos ter bons resultados nessa reunião, e desde já, esperar que o presidente Bolsonaro coloque as nossas reinvindicações como prioridade do seu governo”, diz a prefeita de Colinas Valmira Miranda.

Dentre os assuntos discutidos pelos gestores estão questões voltadas para a educação, saúde, quedas nos repasses do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União, além das problemáticas dos municípios para o cumprimento da política dos resíduos sólidos e dos abatedouros públicos.

Na educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas; além de solicitar ao presidente eleito que implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).

Na saúde, as demandas são para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão a ser apresentada é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.

Já com relação aos aterros sanitários e os abatedouros municipais, a FAMEM apresentará as dificuldades que os pequenos e médios municípios enfrentam pra o cumprimento da legislação vigente diante da falta de recursos direcionados para estas áreas. E assim, os prefeitos esperam que possam encontrar uma saída conjunta para o equacionamento da exigência.

“Criamos uma pauta municipalista para apresentar a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A pauta abrange as principais áreas que tem sufocado os governos municipais e que tem comprometido as nossas finanças. Esperamos contar com a sensibilidade do presidente recém-eleito, visto que o nosso Estado possui a segunda menor per capita do Brasil para o custeio das despesas com saúde e os recursos da educação tem se tornando insuficiente diante do descumprimento da implantação do CAQi pelo Governo Federal, e que já devia ter sido feito desde o ano de 2016”, destacou o presidente da entidade, Cleomar Tema.

Ao fim da reunião, Tema dirigiu-se a Brasília para discutir a data e o local do encontro, assim como informar o nome dos prefeitos que farão parte da comitiva que o auxiliará na discussão da pauta.

Blog do Luis Cardoso. 

A CASA CAIU: PF faz operação em Jenipapo dos Vieiras

A Polícia Federal realiza desde as primeiras horas do dia de hoje (29) uma operação na cidade de Jenipapo dos Vieiras.

Os alvos foram as residências dos ex-prefeitos Gean Carlos e Gustavo Albuquerque, assim como a de uma ex-secretária de Assistência, identificada como Cláudia.

Segundo informações do Blog Minuto Barra, a PF não encontrou os ex-prefeitos, que aviam saído mais cedo para as fazendas de sua propriedade.

Blog do Gilberto Léda. 

Marinha oferece 533 vagas de níveis fundamental e médio/técnico

Saiu o processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) para Praças temporárias da Marinha do Brasil (MB), com oferta de 533 vagas. As oportunidades estão distribuídas pelos níveis fundamental (mais cursos correspondentes à educação profissional de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores) e médio/técnico, com remuneração em torno de R$2.320 e R$ 3.388,83, respectivamente, já contando com adicionais. As inscrições começam dia 27 de novembro e irão até o dia 11 de dezembro de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 75,00. 

Praças que ingressam na MB pelo Serviço Militar Voluntário fazem parte da 2° Classe de Reserva da Marinha (RM2) e recebem remuneração atinente à sua graduação, seja Marinheiro Especializado (ensino fundamental) ou Cabo (médio/técnico), além terem acesso a diversos benefícios, como alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, assistência médico-hospitalar, religiosa, psicológica, entre outros.

O SMV é de âmbito regional, por isso é realizado por cada Distrito Naval (DN), sendo que cada um abrange diversas cidades. Depois de concluir com êxito todas as etapas do processo seletivo e ter sido aprovado no curso de formação, ocorrerá um vínculo entre o novo militar e a Marinha, renovado de ano em ano podendo chegar a oito anos. Esta situação não permite que este militar consiga adquirir a estabilidade prevista aos militares na legislação brasileira.

As fases do processo seletivo para o SMV-Praças 

Os candidatos realizarão prova objetiva de Português e de Formação Militar Naval, sendo 25 questões para cada. A bibliografia estará indicada no Aviso de Convocação. Após isso, haverá os seguintes Eventos Complementares: Verificação de Dados Biográficos (VDB); Verificação Documental (VD); Inspeção de Saúde (IS); Prova de Títulos e Teste de Aptidão Física (TAF). Este último é composto por duas provas: uma de natação para a distância de 25 metros no tempo máximo de 50 segundos para os homens e de um minuto para as mulheres. A outra prova será uma corrida, com percurso de 2.400 metros a ser efetuado em 16 minutos pelos homens e 17 minutos para as mulheres.

Serviço

Processo Seletivo para Serviço Militar Voluntário – Praças

Site: www.ingressonamarinha.mar.mil.br

Inscrição: 27/11/2018 a 11/12/2018

Taxa de inscrição: R$ 75,00.

Blog do Luis Cardoso. 

Governador Luiz Fernando Pezão é preso em operação da Polícia Federal

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira (29/11), em uma operação da Polícia Federal. Ele é acusado de receber propina durante sete anos em que foi vice-governador nos mandatos do então governador Sérgio Cabral, entre 2007 e 2014.

O governador recebeu voz de prisão no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do estado. A operação da Polícia Federal é um desdobramento da Lava-Jato e é resultado da delação premiada de Carlos Miranda, apontado como operador da quadrilha chefiada por Cabral. O mandado de prisão foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

As investigações apontam que o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a administração pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, Pezão recebia mesada de R$ 150 mil durante o mandato de vice-governador e ainda teria recebido valores no valor de R$ 2,3 milhões para pagar obras em sua residência, em Barra do Piraí, município ao sul do estado do Rio de Janeiro.

Além do governador, o secretário de obras José Iran Peixoto Júnior também é alvo da operação. A PF também faz buscas na casa de Hudson Braga, ex-secretário de Obras do governo Cabral. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região.

Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.

Esquema de corrupção próprio 

A operação é resultado de petição apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao relator do caso, Felix Fischer. Além das prisões, o STJ autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões. Ao todo, são 30 mandados que estão sendo cumpridos nas cidades cariocas do Rio de Janeiro, Piraí, Volta Redonda e Niterói, além de  Juiz de Fora (MG). 

No pedido, Dodge enfatizou ainda que Pezão foi secretário de Obras e vice governador de Sérgio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas. “A novidade é que ficou demostrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”, diz em nota o MPF.

Ainda segundo a nota, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público e, para tanto, recebeu valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem.

Necessidade de prisões

No pedido de prisão, o MPF sustentou que, solto, Pezão poderia dificultar a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio. "Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015. Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator", cita. 

Pessoas com prisões decretadas 

Luiz Fernando Pezão - governador do estado do Rio de Janeiro

José Iran Peixoto Júnior - secretário de Obras 

Affonso Henriques Monnerat Alves Da Cruz - secretário de Governo 

Luiz Carlos Vidal Barroso - servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico 

Marcelo Santos Amorim - sobrinho do governador 

Cláudio Fernandes Vidal - sócio da J.R.O Pavimentação 

Luiz Alberto Gomes Gonçalves - sócio da J.R.O Pavimentação 

Luis Fernando Craveiro De Amorim - sócio da High Control 

César Augusto Craveiro De Amorim - sócio da High Control 

Correio Brasiliense. 

Com o apoio de Rafael Leitoa, Colégio Militar Tiradentes V ganha 8 novas turmas para o Ensino Fundamental

Inscrições para novos alunos iniciam no próximo dia 3 de dezembro; aulas começarão em 2019, em parceria com a Secretaria de Educação de Timon

O Colégio Militar Tiradentes V, uma das maiores conquistas do mandato do deputado Rafael Leitoa para a educação, sociedade e jovens timonenses, ganhou na tarde desta quarta-feira (28), 8 novas turmas para o Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, divididas entre os turnos matutino e vespertino.

As aulas terão início em 2019 e acontecerão em regime de parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Timon.

Em reunião ocorrida no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão com a participação do Diretor Geral do Colégio Militar Tiradentes V, Tenente Coronel Sousa e do deputado Rafael Leitoa, o Coronel Luongo, Comandante Geral da Polícia Militar, assinou a Portaria 91/2018 – CGC, autorizando a criação das novas turmas. Com isto, o início das inscrições para o processo seletivo será na próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro, com previsão das provas para o dia 16.

Segundo Rafael Leitoa, é importante agradecer ao Governo do Maranhão, ao Comando da Polícia Militar, ao Tenente Coronel Sousa, pelo importante trabalho à frente do CMT V, à Secretaria Municipal de Educação de Timon, que será responsável por essa etapa de ensino, já que é de responsabilidade do município.

“Estamos felizes por mais esta vitória para nosso Colégio Militar. Uma luta que se iniciou há pouco mais de dois anos, é um orgulho para a cidade e exemplo na educação da região. Temos jovens focados em aprender e isto é o que realmente importa. Como idealizadores deste Colégio, sempre seremos defensores e acompanharemos de perto todos os passos da escola”, afirmou Rafael Leitoa. 

Blog do Marco D'Eça. 

Deputado Túlio Gadêlha, namorado de Fátima Bernardes, é diagnosticado com trombose após férias na Europa

No hospítal para acompanhar o pai, que passou por um procedimento cirúrgico em Recife, o advogado Túlio Gadêlha acabou descobrindo que está com trombose – uma coagulação de sangue dentro dos vasos sanguíneos. O deputado federal eleito em Pernambuco pelo PDT teve de cancelar uma viagem a Brasília para um curso de ambientação parlamentar.

De volta ao Brasil após 16 dias de férias na Europa com a namorada, a apresentadora Fátima Bernardes, o pernambucano disse no Instagram que vinha sentindo dores que estava atribuindo a “caminhadas no frio”, referindo-se ao clima europeu. Ele publicou a confirmação do diagnóstico no Instagram Stories na noite de segunda-feira, 26.

“O que pensei que fosse uma dor muscular, por conta das caminhadas no frio, mas na verdade se trata de trombose nas fibulares”, escreveu na legenda. Ele ainda compartilhou registros dos exames.

Blog do Elias Lacerda.