Agricultores de Coelho Neto entregam nova remessa de produtos para a merenda escolar

O Prefeito Américo de Sousa tem trabalhando constantemente em prol da agricultura familiar em Coelho Neto. Esse foi um dos seus principais compromissos assumidos durante a campanha eleitoral em 2016. 

Realizando de forma concreta essa ação, aconteceu na manhã desta terça-feira, 08/08, a oferta de mais uma remessa de produtos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com a entrega de galinha caipira, macaxeira. farinha, abobora. cheiro verde, feijão verde e milho. 

Prefeito Américo de Sousa durante ato de assinatura da chamada pública junto aos agricultores e a Semec (arquivo)

Hoje, graças ao apoio do Prefeito Américo de Sousa, os alunos da rede municipal de ensino usufruem no dia a dia dos benefícios de uma alimentação saudável, elaborada com produtos livres de agrotóxicos e produzidos no município. 

"Ações como essa fortalecem a economia local, geram novas oportunidades de negócios, emprego e renda e a garantia de venda destes alimentos produzidos por agricultores de Coelho Neto, além de incentivar o empreendedorismo. Nossa gestão segue trabalhando firme, garantindo ao homem do campo o acesso às politicas públicas voltadas para a agricultura familiar e fazendo com que nossos alunos tenham acesso a uma merenda escolar de qualidade". Disse o Prefeito Américo de Sousa.

Fotos (divulgação)

Antes de Américo assumir a gestão, os agricultores locais não tinham condições e muito menos oportunidade de fornecer alimentos para o município, porque o que era solicitado no cardápio não se adaptava à realidade da produção local. 

A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar foi instituída pela Lei Nº 11.947, de 16/06/2009 e regulamentada pela Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Portanto, é fato notório que Américo de Sousa cumpre com a Lei e com os seus compromissos assumidos em campanha e segue trabalhando firme para beneficiar a comunidade escolar e o agricultor familiar.

Blog do Raphael Duarte. 

Professores da rede municipal de ensino em Duque Bacelar realizam planejamento bimestral

Os professores da rede municipal de ensino em Duque Bacelar,  estiveram reunidos para juntos realizem mais um planejamento bimestral.  O encontro reuniu professores da zona urbana e rural e contou com todo apoio da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

"O planejamento é um momento privilegiado para os profissionais da Educação, onde na oportunidade discutem  as orientações técnicas, atividades e projetos a serem realizados junto aos alunos ao longo do segundo semestre em sala de aula. Agradeço imensamente a participação, responsabilidade e o compromisso de todos os nossos queridos mestres”,  destacou a secretária Lúcia Oliveira. 

Ainda de acordo com a secretária Dra. Lúcia Oliveira, o governo Jorge Oliveira tem trabalhando diariamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado, a Educação pública bacelarense tem sido destaque na região. O planejamento aconteceu na Escola Municipal Euzamar Vilar.

Blog do Raphael Duarte. 

Ex-Prefeito de Apicum-Açu é condenado por falha em prestação de contas

Uma sentença proferida pelo Judiciário da Comarca de Bacuri condenou por atos de improbidade administrativa Sebastião Lopes Monteiro, ex-prefeito de Apicum-Açu, termo judiciário da comarca. Ele foi condenado por irregularidades nas prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2011 e 2012.

A sentença, assinada pelo juiz Alistelman Dias Filho, condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; ao pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração de dezembro de 2009, quando era Prefeito do Município de Apicum-Açu; e à de proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de 05 (cinco) anos.

A ação, que tem como autor o Município de Apicum-Açu, tem como base o Processo Administrativo nº 7730AD/2013, oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que instaurou procedimento para averiguar irregularidades na aplicação e prestação de contas de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no Município de Apicum-Açu, referente aos exercícios financeiros dos anos 2011 e 2012, sob a responsabilidade do ex-gestor.

O Município relatou que foi verificado que o ex-prefeito praticou os atos de improbidade administrativa, consoante previsto no art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), vez que, consciente de suas obrigações, não apresentou as prestações de contas devidas quanto a tais recursos públicos. O requerido afirmou que provaria no decorrer da instrução processual, que a conduta por ele praticada não teria sido da forma narrada na ação, porém não juntou qualquer prova de suas alegações.

“A matéria debatida nos autos não necessita de dilação probatória, razão pela qual, considerando a desnecessidade de realização de quaisquer outros atos de instrução, bem como ante a decretação da revelia do réu, passo ao julgamento antecipado da lide, na forma preconizada no art. 355, inciso I e II, do Código de Processo Civil”, entendeu o juiz.

A sentença ressaltou que a Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “Os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”, destaca o magistrado na sentença.

O magistrado verificou a configuração do ato de improbidade administrativa, por afronta aos princípios da administração pública, uma vez que o réu, na condição de Prefeito de Apicum-Açu, deixou de prestar tempestivamente as contas referentes ao referido exercício financeiro, considerando ainda demonstrado o dolo, ainda que na modalidade eventual, já que o ex-gestor tinha conhecimento de sua obrigação de prestar contas no prazo legal. “O réu Sebastião Monteiro, na condição de Prefeito de Apicum-Açu, praticou ato de improbidade administrativa consubstanciado em violação a princípios constitucionais, perfazendo, com este comportamento, o ato de improbidade administrativa gravado no art. 11, VI, da Lei 8.429/1992”, observou.

“No que se refere ao ressarcimento integral do dano, tendo em vista que não tem como se aferir o valor integral, considerando a ausência de documentos que comprovem o montante do dano, deixo de condenar ao ressarcimento integral, haja vista ser incabível presumir o valor do dano. Deixo de condenar à perda da função pública, uma vez que prejudicada pelo transcurso do prazo de seu mandato”, finalizou o magistrado.

Blog do Luis Cardoso. 

Com suplente de Imperatriz, Eliziane garante presença da região tocantina no Senado…

Candidata do PPS terá o cardiologista Bene Camacho Araújo ao lado do deputado federal Pedro Fernandes em sua chapa, fortalecendo seu nome na reunião tocantina

A deputada federal Eliziane Gama, candidata do PPS ao Senado, confirmou a segunda suplência de sua candidatura para o cardiologista Bene Camacho Araújo, de Imperatriz.

– Fiquei muito feliz com a escolha. As histórias e relatos sobre o Dr. Bene São de um profissional probo e de alta competência que formará conosco uma chapa em que todos os suplentes serão senadores da república – garantiu ela.

O primeiro suplente da coligação é o deputado federal Pedro Fernandes (PTB).

Com a presença de dois respeitáveis suplentes, Eliziane Gama consolida-se como uma das favoritas para as duas vagas de senadora pelo Maranhão.

Ela pretende percorrer todo o estado acompanhado dos seus dois companheiros de chapa…

Blog do Marco D'Eça. 

Fábio Braga solicita instalação de Posto da Polícia Militar no Povoado Leite

Deputado estadual Fábio Braga. 

O deputado estadual Fábio Braga (SD) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (08) para destacar indicação de sua autoria, solicitando do secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela, a instalação de um posto avançado da Polícia Militar no Povoado Leite, localizado às margens da BR-222, nas extremidades dos municípios de Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Presidente Vargas.

Em sua justificativa, Fábio Braga informou que o povoado têm sofrido com a falta de segurança, colocando em risco a população, haja vista o aumento significativo no setor de serviços e de lojas comerciais, fatores esses que impulsionaram o desenvolvimento da região. "É de grande importância um serviço de atendimento policial especializado a fim de promover a segurança do cidadão e do bem público", disse o parlamentar.

“O secretário Jefferson tem feito um ótimo trabalho no sentido de combater, de intimidar e de forçar a marginalidade a não praticar esses crimes. Por isso, solicito a instalação do posto policial no povoado que, inclusive, também está nas listas de emancipações", concluiu Fábio Braga.

Saiba como ficou o tempo de propaganda eleitoral para cada candidato ao governo

A coalizão de 16 partidos garantiram ao governador Flávio Dino o maior tempo na propaganda eleitoral de rádio e tv. Nos meios de comunicações a campanha começa a partir do dia 31 de agosto. Serão dois blocos de 10 minutos, às segundas, quartas e sextas. Confira como ficou a divisão do tempo levando em consideração os partidos políticos:

Flávio  Dino (PCdoB) – 4:23 em cada bloco

Roseana Sarney (MDB) – 2:32 em cada bloco

Roberto Rocha (PSDB) – 1:28

Ovídio Neto (PSOL) – 14 segundos

Maura Jorge (PSL) -11 segundos

Ramón Zapata (PSTU) 9 segundos.

Blog do Domingos Costa. 

Adelmo Soares "Vamos que o trabalho pelo _#MaranhãoDeTodos!_ não pode parar!

🌻 Hoje conversamos com os líderes de movimentos sociais das cidades de *Jatobá*, *Fortuna*, *Santo Antônio dos Lopes* e *São Domingos*.

Ouvimos atentamente as demandas e apresentamos as nossas propostas para apoiar a _transformação_ da vida dos produtores rurais do Maranhão.

Essa caminhada só é possível com a parceria de lideranças como o _vereador_ *Romário*; _nossos grandes camaradas do MST e FETAEMA_, *Elitiel Guedes*, *Chico Miguel*, *Edilene* e *Antônia Cleudes*; aos *presidentes do STTR*: *Lúcia* (Fortuna), *João Batista* (Jatobá), *Francisco* (São Domingos); *Zé Alves* (Santo Antônio dos Lopes); e ao diretor de Peritoró, *Walter*. Nosso agradecimento também ao *Léo*; *Wagner Urbano* e a *Vieirinha*, que tem fortalecido nossa caminhada na região.

_Estamos juntos nessa_, meus amigos! *Todos Pelo Maranhão*! Obrigado pelo apoio de todos que estão com a gente nessa caminhada. *#Avante*

_#PlanteEssaIdeia🌱_

_#AdelmoSoaresAvante_