O presidente
da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Rafael
Leitoa (PDT), considerou positiva a audiência pública realizada, na tarde desta
quinta-feira (28), no município de Coroatá. A audiência teve como objetivo
debater a criação do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru, que possui
1.050 km de extensão e passa por 57 municípios maranhenses.
Essa foi a
quarta audiência pública onde foi debatido o gerenciamento do uso da água do
Itapecuru, considerado o maior rio genuinamente maranhense. As outras ocorreram
em São Luís, Caxias e Colinas.
Estiveram
presentes o deputado Rafael Leitoa; o representante da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Sabino Rocha; o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho e o
vice Domingos Alberto; a secretária de Meio Ambiente de Coroatá, Marilena
Vieira; o promotor de Justiça de Coroatá, Samarone Batalha; o representante da
UEMA, professor Geografia Luís Carlos Araújo ; o articulador político do
governo do Estado em Coroatá, Sebastião Araújo; o representante da Caema de
Coroatá, Orlando Dantas; vereadores de vários municípios da região do Baixo
Itapecuru e a população.
Para Rafael
Leitoa, os resultados têm sido positivos, tendo em vista que conta com a
participação efetiva dos municípios do entorno do Rio Itapecuru. “Nós estamos
trabalhando na finalização dessas audiências. Vamos reunir com a equipe técnica
da Assembleia Legislativa e da Sema para que possamos, de fato, começar a
trabalhar na capacitação e deliberação para a proposta de
constituição do Comitê”, afirmou o deputado.
Ele destacou
a parceria entre o Legislativo Estadual, a Sema, o Poder Judiciário e a
sociedade civil organizada. “Vamos continuar trabalhando em conjunto para que
possamos finalizar a criação do Comitê, assim como foi feito no Rio Parnaíba. A
gente espera concluir esse processo até o final do ano, tendo em vista que
também há outros trabalhos envolvendo o Rio Preguiças em Turiaçu. Além
disso, também há o trabalho dos sub-comitês de bacias que a Sema já vem
trabalhando no Rio Balsas, por exemplo”.
Preservação
O promotor
de Justiça de Coroatá, Samarone Batalha Carvalho, enfatizou que, a água,
infelizmente, é um recurso que está desaparecendo. “A nossa sobrevivência
depende da água. Então, é natural nossa preocupação com esse assunto. Embora
não tenhamos ainda nenhuma solução específica com relação ao rio, a
iniciativa de criar a legislação por parte do governo do Estado, de
criar o conselho e os comitês, é importante para preservar esse
recurso tão importante para todos nós”, acentuou o promotor.
A secretária
de Meio Ambiente de Coroatá, Marilena Vieira, afirmou que o Rio Itapecuru é uma
das maiores preocupações da população local, haja vista que é o rio da
integração estadual. “A nossa briga aqui é grande pela preservação. Nós estamos
no mês de junho, mas há local que o volume de água está muito baixo;
isso significa dizer que está sendo assoreado, maltratado, desmatado.
Nossa briga é constante e, com certeza, em parceria com a Sema,
já obtivemos vários pontos observados na nossa lei”, disse a secretária.
Avaliação
O
representante da Sema, Sabino Rocha, considerou positiva as audiências que
estão sendo realizadas para discutir a Bacia do Rio Itapecuru. Ele também
destacou a parceria da Assembleia Legislativa com o poder público.
“A audiência
foi positiva. Nós, em parceria com o deputado Rafael Leitoa na Comissão de Meio
Ambiente, fizemos o Alto e Médio Itapecuru e, hoje, estamos fazendo o
Baixo Itapecuru. Agora, vamos passar para a próxima fase que é a
capacitação dos conselheiros, da sociedade civil organizada e dos agentes
públicos. Estamos avançando”.
O prefeito
de Coroatá, Luis da Amovelar Filho – ao lembrar que o Rio Itapecuru percorre os
municípios da região – disse que dará a sua contribuição para a melhoria do
rio. “Eu estou muito feliz em dar a minha contribuição para
continuação de vida do rio que tem os manguezais que sofrem com a
estiagem, com má colheita e má preservação . Esse evento é importante
para a conscientização de toda a população e de todos os poderes”.
“60% a
população da capital depende do abastecimento do Rio Itapecuru, por isso, nós
devemos preservar, usar sustentavelmente esse
recurso natural tão importante”, disse Ivo Gonçalves Sousa, supervisor de
Gestão da Sema. Ele lembrou ainda que o Rio Itapecuru - que corta boa parte do
Maranhão - contribui com o desenvolvimento de toda a sua bacia e já foi
importante no processo de desenvolvimento do Estado do Maranhão, enquanto
produtor de grãos. “Nesse momento nós estamos dando um passo importante para
criar o Comitê de Bacia Hidrográfica no sentido de disciplinar o
uso da água, descentralizar o gerenciamento e fazer tudo pra
usar sustentavelmente esse recurso natural”, disse.
Sobrevivência
José de
Ribamar Silva Santos, pescador da cidade de Peritoró, disse que o Rio
Itapecuru é importante principalmente para as pessoas que precisam dele para a
sobrevivência. “Infelizmente, o pescado tem diminuído bastante,
porque os fazendeiros desmatam muito as margens do
rio para plantar. Também há muitas queimadas na beira do rio.
Isso prejudica muito quem depende do rio”.
Agência Assembléia.
