Olha a Loira que aniversariou nesta terça-feira!

Quem esteve colhendo mais uma flor no jardim de sua existência nesta terça-feira, 05 de junho, foi a minha grande amiga e leitora assídua do Blog do Ezequias Martins, Fernanda Morais. A ela nós que fazemos este Blog desejamos vida longa e felicidades...

Parabéns, amiga Fernanda Morais! Parabéns por completar mais um ano de vida e por ser uma amiga tão especial. Ter você em meu circulo de amigas verdadeira é satisfação para mim, privilegio para poucos. Tenha um feliz aniversário! E que a vida lhe sorria sempre, amiga especial!

Menina diz ter medo de morrer após ser acusada de roubar celular por marido e filha de prefeita de Anapurus

Deu no Blog do Luís Pablo. 

Acusada de ter roubado três aparelhos celulares pela filha e marido da prefeita de Anapurus, professora Vanderly, durante festa na casa da gestora no dia 1º de maio, a menina de 13 anos vive dias difíceis e confessa ter medo de morrer.

Prefeita Vanderly ao lado do marido Ivanildo

Em entrevista ao Blog do Alexandre Cunha, a garota e a mãe contaram detalhes sobre o dia, as ameaças e as agressões que a menor sofreu pela advogada e filha da prefeita,Carol Monteles, e o primeiro-damo Ivanildo.

Na ocasião do crime, a menor chegou a ser levada com a mãe à Delegacia de Chapadinha e teve sua casa revirada por policiais em busca dos celulares supostamente roubados. Relembre aqui

“Eu tô com medo deles virem aqui me matar. Eu fiquei com medo de estarem falando na minha cara que eu roubei sem ter roubado”, diz a menina aos prantos.

A menor afirma que ninguém a induziu e que não foi paga por político para falar sobre o ocorrido. A declaração da jovem contradiz o que tenta dizer a prefeita e a filha dela.

Em contato com o Blog, na época em que o caso veio à tona, a prefeita classificou o vídeo com uma armação da oposição, disse que a menina foi induzida a fazer o vídeo. Já a filha garantiu que medidas judiciais seriam tomadas e que o caso era mais um ataque sujo contra sua família. Reveja

Desde o episódio, segundo Elida Cristina Alves Correia, mãe da menor, a filha e toda família está com medo do que pode acontecer. A mãe teme pela segurança dela, pede ajuda da Justiça e proteção à família.

“Às vezes nem deixo ela sair mais como ela saia antes (…) Isso é chato ficar jurando os filhos dos outros de morte. Ela passou semanas sem ir pra escola”, desabafou a mãe.

Outro Lado

O titular do Blog do Luís Pablo procurou a prefeita para esclarecer as acusações, mas a gestora não respondeu a mensagem.

Confira nos vídeos abaixo:

Prefeito de Santa Rita declara apoio a José Reinaldo para o Senado

Na tarde de segunda-feira (04), o prefeito de Santa Rita recebeu o pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo Tavares. Os dois mantém uma amizade ao longo de anos.

“O amigo Zé Reinaldo é pré-candidato ao Senado Federal e a partir de então seguiremos juntos em seu projeto, pois entendo que essa parceria será de grande importância para o crescimento da região”, informou o prefeito de Santa Rita.

Hilton Gonçalo ainda falou sobre a passagem de Zé Reinaldo Tavares por Santa Rita.

“Tivemos a honra de receber em nossa cidade o ex-governador e atual Deputado Federal – José Reinaldo Tavares. O Zé Reinaldo, além de amigo é um grande parceiro político, sempre esteve a nossa disposição”, declarou Hilton Gonçalo.

Hilton Gonçalo lembrou que através da atuação de Zé Reinaldo foi possível a aquisição de importantes benefícios para o município, vale destacar as obras de asfaltamento de estradas e a construção da escola do povoado Pedreiras.

“Em nossa reunião, estivemos com várias lideranças políticas de Santa Rita, Bacabeira e Rosário, onde contamos com a presença dos presidentes das câmaras dos três municípios – Fredilson, Tchabal e Kiko, além de vários vereadores de suas respectivas cidades”, finalizou.

Blog do Luís Cardoso. 

Eliziane lidera disputa pelo Senado. Segunda vaga segue embolada

A quatro meses das eleições, o cenário de disputa das duas vagas maranhenses para o Senado Federal segue embolado, mas a deputada federal Eliziane Gama (PPS) segue na frente.

Segundo pesquisa feita pelo instituto Exata, contratada pelo Jornal Pequeno, Eliziane Gama (PPS) lidera a disputa com 17% das intenções de voto.

Em seguida, vêm Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), ambos com 15%.

Depois deles, vem Weverton Rocha (PDT), com 9%, Zé Reinaldo (PSDB), 8%, e Alexandre Almeida, com 6%.

As informações são do Jornal Pequeno

Para desespero dos "contras"Mais Asfalto chega à Coelho Neto

Coelho Neto esperou com grande expectativa pelo início da segunda etapa do programa Mais Asfalto na cidade. Desta vez serão mais de 40 ruas que receberão uma atenção especial do Governo Estadual, que trabalhará em parceria com a prefeitura de Coelho Neto para melhorar as condições de circulação dos veículos da cidade. 

Coelho Neto passou mais de 08 anos sem que nenhuma rua da cidade recebesse a devida atenção. Apenas reparos paliativos era realizados e quase sempre com péssima qualidade. Desde que assumiu o comando da prefeitura, o prefeito Américo de Sousa (PT) tem demonstrando grande empenho em garantir melhores condições de circulação para veículos, e buscou através de parcerias, com o deputado Rafael Leitoa e com o Governo do Estado, a realização de obras que viessem a atender de forma efetiva a população. 

Ainda em 2017 a cidade recebeu uma primeira etapa do programa Mais Asfalto, que foi realizada nas zonas centrais da cidade, contemplando as praças João Santos, Duque Bacelar, do Balão e Getúlio Vargas, também a avenida Marechal Cordeiro de Farias, Avenida Dr Afonso Bacelar, Rua Monsieur Bacelar, Rua Emanuel Brito, Rua Dr Paulo Ramos, dentre varias outras. 

Desta vez serão mais 40 ruas contempladas pelo programa que iniciou hoje pela Avenida Santana. 

As ações do governo estadual em Coelho Neto são frutos da boa relação que o governador Flávio Dino (PCdoB) mantém com o prefeito Américo de Sousa, e também da grande atuação do deputado Rafael Leitoa (PDT), que tem lutado constantemente pela população Coelhonetense em São Luís.

Blog Observatório dos Cocais

1ª Turma cassa decisão que determinava retirada de conteúdo crítico à Lava-Jato de blog jornalístico

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (5), cassou decisão liminar do 8ª Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) que havia determinado a retirada de matérias jornalísticas, veiculadas em um blog, criticando vazamentos de informações na Operação Lava-Jato e os atribuindo a uma delegada e a membros do Ministério Público Federal que atuam na força tarefa. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao agravo interposto por um jornalista contra decisão do relator da Reclamação (RCL) 28747, ministro Alexandre de Moraes, que havia negado trâmite ao pedido (negado seguimento).

No caso dos autos, a delegada da Polícia Federal Erika Mialik Marena afirma que matérias jornalísticas publicadas no blog do jornalista Marcelo Auler atribuindo a ela participação em vazamentos de informações relativas à Operação Lava-Jato seriam ofensivas a sua honra. Por esse motivo, a delegada ingressou com ação solicitando reparação pecuniária e a retirada das matérias já publicadas, obtendo liminar nesse sentido. No recurso ao STF, o jornalista alega que a retirada da notícia configura censura prévia e desrespeita o julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que entendeu que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

Segundo o relator, a reclamação ajuizada diretamente ao STF não é o instrumento processual adequado, pois o paradigma invocado, o da ADPF 130, não se aplica ao caso dos autos, já que, em seu entendimento, não teria havido censura prévia. Para o ministro, a determinação de retirada da notícia ocorreu depois que o magistrado de primeira instância analisou os fatos e considerou a existência de conteúdo ofensivo. O entendimento foi seguido pelo ministro Marco Aurélio, segundo o qual a decisão poderia ser contestada por meio de agravo ou apelação junto à segunda instância.

Divergência

Para ministro Luiz Fux, que abriu a divergência, a decisão representa afronta ao julgado na ADPF 130, pois não ficou claro que o intuito do jornalista tenha sido o de ofender a honra da delegada mediante a divulgação de notícia sabidamente falsa contra sua honra, mas sim apontar a existência de vazamentos de informações na Operação Lava-Jato e, para tanto, identificou supostas fontes. O ministro destacou que, em matéria de liberdade de expressão, o Tribunal tem aceitado julgar reclamações que não tenham correlação direta com o julgado no caso paradigma.

O ministro Luiz Fux salientou, ainda, que a jurisprudência do STF é no sentido de que deve haver uma maior tolerância quanto às matérias de cunho potencialmente lesivo à honra de agentes públicos, especialmente quando existente interesse público, como considera ser o caso do conteúdo das matérias jornalísticas excluídas do blog.

O ministro Luís Roberto Barroso observou que, embora as reclamações deferidas pelo STF em matéria de liberdade de expressão fujam ao padrão tradicional de exigência de equiparação estreita com o paradigma, há uma grande quantidade de precedentes do Tribunal nesse sentido.

Para o ministro, a retirada de matéria divulgada online em blog jornalístico exige uma caracterização inequívoca de comportamento doloso contra alguém, mas avaliou que no caso teria havido apenas a divulgação de matéria com críticas à Lava-Jato. Segundo ele, a Constituição protege o direito de retificação, resposta e reparação, mas não o de retirada de crítica plausível. A ministra Rosa Weber apontou incongruência na decisão do juízo de origem, de caráter liminar, que determinou a exclusão das matérias antes mesmo de ser julgado, no mérito, se houve ou não ofensa.

Blog do Luís Cardoso. 

Compensação ambiental irá beneficiar Parque dos Lençóis…

O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que a Lei da Compensação Ambiental, sancionada pelo presidente Michel Temer, irá beneficiar os estados, entre eles o Maranhão, que contam com importantes unidades de conservação, como é o caso do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o PARNA da Chapada das Mesas.

“Durante a minha gestão no Ministério do Meio Ambiente lutamos muito pela aprovação dessa lei, que permite, entre outras iniciativas, a abertura de licitações para concessões de serviços de atendimento ao público nos parques”,disse o ex-ministro.

O primeiro edital de licitação será para o Parque Nacional Pau-Brasil, na Bahia, e será lançado nos próximos dias pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ser um dos próximos a se beneficiar com a medida.

Sarney Filho adiantou que o ICMBIO estima em cerca de R$ 1,4 bilhão, os recursos que serão disponibilizados para a gestão das unidades de conservação federais. O dinheiro será utilizado para a consolidação dessas áreas, destinando-se a regularização fundiária e melhoria da infraestrutura para administração, proteção, pesquisa, educação ambiental e visitação.

A importância da visitação foi enfatizada pelo parlamentar. “Precisamos tornar nossos parques nacionais rentáveis e sustentáveis, beneficiando o meio ambiente e a população, com geração de emprego e renda”, salientou.

Fundo

A Lei 13.668/2018, que entrou em vigor nesta semana define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental. “A norma anterior era de difícil aplicação, pois a compensação – mecanismo através do qual empreendedores arcam financeiramente com impactos não mitigáveis ocorridos na implantação de empreendimentos – deveria ser realizada diretamente nas unidades de conservação indicadas. Com a Lei, os empreendedores poderão optar por depositar os valores devidos em um fundo criado e gerido por banco oficial”, explicou Sarney Filho.

“O potencial do Brasil para o turismo ecológico, apesar de imenso, é subaproveitado. Dos 73 parques nacionais do país, atualmente, uma minoria possui condições para prestação de serviços adequados à visitação. Em 2016, essas unidades receberam 8 milhões de visitantes, sendo a maioria em apenas dois parques: Tijuca (RJ), onde se encontra o Cristo Redentor e Foz do Iguaçu (PR). A título de comparação, os Estados Unidos receberam, em seus 59 parques nacionais, 313 milhões de visitantes, no mesmo período”, acrescentou.

Brigadas

Além da compensação e da concessão de serviços, a Lei amplia o tempo de contratação de pessoal por tempo determinado pelo ICMBio e pelo Ibama, e diversifica as atividades que podem ser desenvolvidas. Com isso, o trabalho de brigadistas no combate a incêndios florestais e emergências ambientais poderá ser desenvolvido por maior período, passando de 6 meses para 2 anos, prorrogáveis por mais um.

A iniciativa, de acordo com o ICMBio, irá promover melhor prevenção e controle do fogo, e ainda estabelece a contratação de pessoal local, fator de desenvolvimento das regiões de entorno das unidades de conservação.