Raquel Dodge defende liberdade de expressão e proteção a jornalistas

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a criação de um marco regulatório mais protetivo a comunicadores que sofrem ameaças ou são vítimas de violência em decorrência da atividade profissional no Brasil.

O posicionamento foi externalizado durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), nessa segunda-feira, 8 de maio, em Brasília. O evento reuniu jornalistas e radialistas, além de representantes de órgãos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), o Ministério de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo foi o fortalecimento da agenda de enfrentamento à violência contra esses profissionais. Participaram da audiência a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, e o membro auxiliar da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), Emmanuel Levenhagen, além da representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a procuradora da República Ana Carolina Roman.

Raquel Dodge explicou que, há anos, acompanha os relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que, tão logo assumiu o cargo, pediu que o assunto fosse incluído entre as prioridades do CNMP.

Em seguida, contextualizou a questão sob a ótica da legislação nacional que, de forma geral, assegura a liberdade de expressão. Para ela, no entanto, é preciso considerar não apenas o conteúdo repressivo mas também o protetivo das normas.

“Eu faço uma comparação desse tema com a questão da violência doméstica, área em que o país conta com uma lei que abrange o aspecto da proteção das vítimas”, afirmou, referindo-se à Lei Maria da Penha. No caso dos comunicadores, a avaliação da presidente é que este aspecto pode ser melhorado.

A existência de instrumentos como a vedação à censura prévia e a garantia de liberdade de expressão – seja a assegurada a participantes de manifestações ou aquela reservada aos parlamentares que ocupam as tribunas das casas legislativas – foi outro ponto mencionado por Dodge como uma característica positiva da democracia brasileira.

A presidente do CNMP chamou atenção para a importância de assegurar o respeito ao artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completará 70 anos em 2018. A norma é taxativa ao defender o direito à liberdade de expressão, incluindo a “liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Ainda durante a audiência, a Raquel Dodge lamentou o fato de a maior parte dos comunicadores ameaçados atuarem em pequenos municípios, onde praticamente não existem veículos formais de comunicação. Os dados mais recentes mostram que a região Nordeste concentra o maior número de ocorrências de crimes contra jornalistas.

“Muitas vezes, esse profissional é a única pessoa, naquele município onde falta quase tudo, a se arvorar contra o sistema”, enfatizou. Para ela, o combate à impunidade é fundamental para reduzir as ocorrências. “A resolutividade na justiça penal tem um caráter inibitório de práticas criminosas. Tenho dito que o Direito Penal é ferramenta de Direitos Humanos”, completou.

(Com informações da Secom/PGR)

Mães de pacientes atendidos pelo CAPS AD são homenageadas

O Centro de Atenção Psicossocial  Álcool e Drogas–CAPS-AD, do Município de Coelho Neto, promoveu na manhã desta quinta-feira,10 de maio, uma belíssima homenagem para as Mães de pacientes atendidos pela Unidade.  

                                                               

Toda a equipe trabalhou com muito carinho e dedicação para que a festa fosse realizada. As homenagens foram iniciadas com um momento de oração, atividade laboral e um delicioso café da manhã servido às mamães presentes que também foram agraciadas com peças produzidas pelos pacientes durante as oficinais de artesanato em papel. 

O momento foi realizado como forma de confraternizar e fortalecer o vinculo familiar. A rede CAPS de Coelho Neto funciona por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com uma equipe de profissionais que oferecem atendimento à população, realizando o acompanhamento clínico e reinserção social dos usuários, resgatando sua cidadania e dando-lhes o apoio necessário.

Leia mais no site da Prefeitura de  Coelho Neto

Gil Lopes estará na recepção ao presidenciável Aldo Rebelo em São Luís.

O vereador Presidente da Câmara de Barra do Corda, Gil Lopes, SD, é uma das principais lideranças do partido do interior do estado a se fazer presente à recepção ao pré-candidato do partido a Presidência da Republica Aldo Rebelo, nesta sexta-feira e sábado, em sua agenda em São Luís.

Simplício Araújo, esposa de Gil, Gil Lopes, e o Governador Flávio Dino. 

Gil Lopes é hoje uma das principais lideranças da legenda na região de Barra do Corda, e se identificou muito com o Solidariedade nos últimos anos.  Em 2014, foi candidato a deputado estadual e presença forte nos “Diálogos pelo Maranhão”, em diferentes regiões do Estado do Maranhão, se tornando num importante ajudador do projeto de vitória de Flávio Dino.

Para as eleições deste ano Gil Lopes continua com a mesma dedicação ao projeto de reeleição do Governador é um dos principais apoiadores do projeto de deputado federal de Simplício Araújo, naquela região.

O Vereador Gil Lopes, é também um das lideranças maranhenses que acredita que o Solidariedade pode dar ao Brasil a principal alternativa que o País precisa através de Aldo Rebelo, como Presidente da Republica, pelo fato da vasta experiência do pré-candidato e por ele se enquadrar muito bem na ideologia do Partido.  

Em entrevista na TV, presidente do PC do B de Coelho Neto é enfático: “Prefeito Américo é o parceiro do governador Flávio Dino no município"

Com informações do Blog Folha do Maranhão

Em entrevista à TV Difusora na data de hoje, 10.05.2018, o presidente do PC do B de Coelho Neto e Assessor Regional de Articulação Política do Governo do Estado, Duduzinho, jogou por terra a tese do vice-prefeito de Coelho Neto, Antônio Pires, de que estaria abandonando o Governo em “prol do povo”. 

Duduzinho foi categórico ao afirmar a parceria existente entre o governo municipal e o governo estadual e enfatizou que o governador Flávio Dino é parceiro do prefeito Américo de Sousa, sem falar no PC do B estadual e municipal, que seguem também a mesma linha. Duduzinho elogiou ainda as ações promovidas pelo governo Américo e elogiou o secretário de Agricultura e Pesca, Albertino Veríssimo, pelo excelente trabalho frente a pasta. 

Na prática, Antônio Pires foi desautorizado a falar em nome do PC do B, o que o deixa em situação difícil no tocante a qualquer articulação político-partidária. A reboque, ainda deixou também em situação difícil a sua esposa Liza Pires, que é vereadora em Coelho Neto e filiada ao partido PC do B.  Quem conhece Antônio Pires diz que tal ruptura demorou a acontecer. Acostumado às benesses do poder e dono de um saco sem fundo, não é a primeira vez que ele abandona o barco em “prol do povo”, o que teria ocasionado o fim da parceria política existente entre ele e o prefeito. 

Que o diga o Blog Observatório dos Cocais, que ontem (09/05), expôs as ‘tripas’ de Antônio Pires e abordou toda a sua história política nos últimos vinte anos. Só nos resta saber para onde rumará o vice-prefeito, já que o governador Flávio Dino, através do seu representante Duduzinho, deixou bem claro quem é o seu parceiro político em Coelho Neto. Só nos resta aguardar.

Escola de música maestro Raimundo Conrado transforma a vida de jovens no município em São Benedito do Rio Preto

Escola de música maestro Raimundo Conrado transforma a vida de jovens no município...

Dentre os vários trabalhos que destacam a Secretaria Municipal de Cultura, está o desenvolvido na escola de música maestro Raimundo Conrado, que apesar de criada no ano de 2003, somente na gestão atual passou a ser valorizada.

Sob o comando de 5 professores, a escola atende crianças e jovens de todo o município, que recebem aulas de violão, contra baixo, guitarra, bateria, percussão, flauta doce, sopro e dança. A escola funciona nos turnos matutino e vespertino.

Recentemente o prefeito Maurício Fernandes (PCdoB) fez aquisição de novos instrumentos, incluindo os de sopro, assim proporcionando novas vagas à alunos da rede de ensino estadual.

Ao todo são 200 crianças e jovens beneficiados com esse importante trabalho.

Pescadores Maranhenses podem contar com Julião Amim em Brasília.

 Julião Amim: uma voz do Maranhão ecoante em prol dos que mais precisam. (Foto Alexandre Amarante/PDT

Leia o que o Deputado Federal Postou em seu Facebook

“Ainda na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle subscrevi o Requerimento 501/2018 do deputado Padre João (PT/MG), que requer a realização de Audiência Pública para debater e investigar a situação da pesca profissional no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o RGP - Registro Geral de Atividade Pesqueira e as questões previdenciárias relacionadas ao pescador profissional. 

Em meu pronunciamento solicitei que seja realizada no Maranhão uma Audiência Pública, pois é um dos estados em que os pescadores enfrentam grandes problemas com o pagamento do seguro-defeso, cancelamento das carteiras, dentre outros.

Como atividade econômica, a pesca é o meio de subsistência de incontáveis famílias maranhenses, que têm em mim um forte defensor na Câmara Federal. A luta por melhores condições de vida e de trabalho para nossa gente é para mim uma missão de vida”.

Atitude: Prefeitura de Coelho Neto realiza adesão do PROERD

Na manhã desta quinta-feira (10), o Prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa em parceria com a Polícia Militar realizaram a adesão ao PROERD 2018, que será desenvolvido pelas escolas municipais de Coelho Neto, com total apoio da Secretária de Educação Williane Caldas.

O programa que tem o objetivo de prevenir o uso de drogas entre os escolares foi lançado nessa quinta e contou com a participação de autoridades do município Diretores de Escola, Secretária de Educação, Coordenadores Escolares, vereadores, Policiais Militares e agentes do governo municipal.

A Prefeitura fará parceria, dando condições de atuação dos policiais instrutores como materiais didáticos necessários, fornecidos pela SEMEC.

O PROERD atende alunos do Ensino Fundamental com aulas do Programa, visando combater o uso de drogas lícitas e ilícitas, como também atos de violência entre estudantes. Além disso, o Programa atua como educador social, buscando a interação entre a escola e as famílias.

“É um Programa que vem somar e contribuir. A gente percebe essa parceria, essa amizade que o policial tem com o aluno; isso ajuda aqueles alunos que têm problema familiar, mesmo que não seja referente às drogas, mas nessa instrução serve como aprendizado”, disse a Secretária de Educação, Williane Caldas.

"A luta contra a violência e as drogas no Município de Coelho Neto passa necessariamente por mecanismos de conscientização das nossas crianças e adolescentes. Este programa representa mais um instrumento de integração entre o ambiente escolar e os pais dos nossos estudantes, na medida em que considera a família como o ambiente principal de conscientização e prevenção". relatou o Prefeito Américo de Sousa.

Do Folha do Maranhão