Mais da metade dos municípios brasileiros, segundo o Ministério do Meio Ambiente, despejam de forma errada o lixo que produzem.
São 3 mil lixões ou aterros irregulares espalhados pelo Brasil. O assunto é preocupante e foi a pauta discutida no programa “Câmara Ligada” da TV Câmara nessa sexta-feira (06).
O deputado federal Victor Mendes (PSD-MA), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos, esteve entre os convidados.
Ele já foi secretário estadual do Meio Ambiente do Maranhão e garantiu a criação do primeiro comitê de Bacia do estado, do do Rio Mearim, além da concepção dos planos estaduais de Resíduos Sólidos, de Controle e Mitigação dos Efeitos da Seca, de Combate ao Desmatamento e Queimadas e de Recursos Hídricos.
Também participaram a Coordenadora Técnica da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Gabriela Otero e Dyarley Viana, que foi catadora no maior lixão da América Latina. A atração musical ficou por conta da banda 3030.
O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB)
destacou, na segunda-feira (9), o aniversário de 98 anos do município de
Coroatá. O parlamentar esteve na cidade no último dia 8, quando participou das
comemorações e destacou as políticas públicas que abrem novas perspectivas de
vida para a população.
Dentro da
programação, houve solenidade de hasteamento das bandeiras, homenagens, corte
do bolo e passeio ciclístico. Segundo o parlamentar, foram entregues
equipamentos para a área da saúde e infraestrutura, além de veículos,
motoniveladora e micro-ônibus escolar. Akém disso, foi implantado o Maranet,
com sinal de internet gratuito funcionando para atender à população.
Para ele, o
trabalho que está sendo feito em Coroatá vai além da data de celebração do
aniversário, porque a cidade conta com uma parceria sólida entre o prefeito
Luís Filho e o governador Flávio Dino. Ele afirmou que é graças a essa parceria
que os resultados aparecem, cada dia com mais intensidade, em todas as áreas,
consolidando importantes avanços.
“Quero
destacar dentro dessas diversas realizações, a implantação do Instituto de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, o Iema, na cidade de Coroatá, que
já funciona e oferece aos estudantes educação em tempo integral com formação
profissional. Mas, além disso, a unidade definitiva está sendo construída e
será a maior estrutura do Estado dentro do município”, disse.
Bira lembrou
que o Maranhão não tinha nenhuma escola técnica estadual funcionando e agora já
são onze unidades plenas em funcionamento, somadas à unidade de Matões,
inaugurada ontem (9). “Além disso, nós temos também as unidades vocacionais que
não têm o ensino médio e que já existem em muitos municípios. Nós temos pelo
menos 26 municípios com Unidades Plenas e Unidades Vocacionais do Iema”,
completou.
“Coroatá
completou 98 anos e nós participamos das comemorações levando mais políticas
públicas para a população. Entrega de veículos para saúde e assistência social,
ônibus escolar, motoniveladora e a inauguração do primeiro ponto do Maranet,
uma solicitação nossa ao Governo do Estado, que vai oferecer internet gratuita
para a população”, ressaltou.
O prédio
onde hoje funciona o Iema, de acordo com ele, será destinado à Uema, para
que a instituição possa oferecer curso superior com todas as condições
estruturais necessárias para o bom funcionamento na cidade de Coroatá.
"Portanto,
são grandes realizações que abrem uma perspectiva nova de vida digna para a
população daquele município e de todo o Maranhão, porque uma unidade como essa
do Iema, funcionado em Coroatá, não atenderá apenas o município, mas vai
atender Timbiras, Peritoró e outros municípios da região", acrescentou.
O
parlamentar parabenizou o prefeito Luís Filho, o vice-prefeito Domingos
Alberto, o líder Luís da Amovelar, o deputado Rafael Leitoa (PDT) e o
governador Flávio Dino, vereadores e lideranças da região.
Deputada federal Luana Costa, na luta pelos agentes comunitários de saúde, e pelos agentes de combate a edemias.
Em nossa empreitada pela derrubada vetos presidenciais, além do Refis em prol dos agricultores familiares, micro e pequenos empresários, obtivemos êxito também na derrubada, nesta terça-feira (3) do Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (Lei 13.595/2018).
Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.
Derrubamos, também, o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.
Toda a lista de atividades havia sido vetada pelo presidente Temer com a justificativa de que poderia ser interpretada como competência privativa do agente, o que já é normatizado pelo Ministério da Saúde e por meio da Lei 11.350/2006.
Derrubamos, ainda, a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de comprar de uma casa própria em outra localidade.
Ficou mantida na lei a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.
Fui eleita pelo povo e vou continuar minha por melhorias para cada brasileiro e cada maranhense. Participo do dia a dia da Câmara dos Deputados e presto contas de todas as ações que presencio nesta Casa.
ACORDO
Em acordo com a categoria, foi mantido o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.
O acordo manteve também o veto ao dispositivo que passava ao Ministério Público e à Defensoria Pública a responsabilidade por medidas para impedir contratação temporária de novos agentes sem vínculo direto com a administração. Temer havia justificado que o trecho da lei atribuía competência ao Ministério Público por meio de lei ordinária, o que é inconstitucional.
Por 3 votos
a 2, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou a
legitimidade do mandato de Aureamélia Soares, vereadora pelo PCdoB em Caxias,
que vinha sendo acusada de compra de votos para alcançar a vitória nas urnas
nas eleições municipais de 2016.
Vereadora Aureamélia e seu esposo Adelmo Soares.
O pleno
também decidiu excluir do processo contra a vereadora, por unanimidade, a
empresária Odete Aragão, que era acusada de ter operado o suposto crime de
compra de votos em Caxias.
Entenda o
caso
Em reunião
política organizada pela empresária Odete Aragão, em Caxias, um grupo de
estudantes do Ifma teria recebido valor equivalente à meia-passagem estudantil
para comparecer ao encontro. Para a acusação, a oferta de transporte
configuraria o crime de compra de votos, mas a tese da defesa alegou que a
empresária não intencionou comprar votos, mas apenas assegurar a presença dos
estudantes na reunião, além de não ter sido uma decisão antecipada a Aureamélia
Soares.
A defesa
também comprovou que não houve legitimidade da empresária em comprar votos para
a vereadora, visto que ela não tinha qualquer participação na coordenação de
campanha. Os advogados Anderson Soares, James Lobo e Pedro Chagas atuaram nas
defesas de Aureamélia e Odete.
Para Adelmo
Soares, a vitória no TRE-MA frustrou uma tentativa de tirar a autenticidade da
vitória de Aureamélia – decisão corroborada pela seriedade do pleno da Justiça
Eleitoral. “Essa decisão consolida o bom trabalho que Aureamélia vinha fazendo
na Câmara Municipal de Caxias e garante a continuidade legal de seu mandato”,
avalia Soares.
Leia na íntegra o que escreveu em seu Facebook a vereadora de São Domingos do Maranhão, Patricia Lucena.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO TEVE A HONRA DE RECEBER O SENAR E SEBRAE.
O MEU CORAÇÃO SALTA DE ALEGRIA QUANDO ENCONTRO PESSOAS QUE SE IMPORTAM COM A AGRICULTURA FAMILIAR,FOI GRATIFICANTE ENCONTRAR COM ESSE MESTRE QUE TEM FEITO GRANDES COISAS PELO NOSSO MARANHÃO À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA FAEMA.
MUITO OBRIGADO DR RAIMUNDO COELHO POR NOS PROPORCIONAR ESSE MOMENTO.
AVANTE ESTOU AQUI PARA APRENDER.
ANDRÉ VERÁS (SEBRAE) PARABÉNS MUITO TENHO APRENDIDO ATRAVÉS DO TRABALHO DO SEBRAE.
Nesta quarta-feira,
11, a jovem Maria Augusta Reis está aniversariando, a ela desejamos vida longa
e felicidades...
Maria Augusta ladeada pelos seus pais Zé Reis e Rita Reis.
Maria
Augusta é filha do prefeito de Altas, Zé Reis, e da Primeira Dama Rita Reis.
Parabéns Maria Augusta Reis Que o seu dia seja
tão lindo quanto o seu sorriso e lhe ofereça tanta felicidade quanto a sua amizade
envia para todos nós. Que esta nova etapa chegue recheada de muita saúde e
novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.
Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando
todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos. Parabéns.
