Compensação por nossa luta pelos agentes comunitários de saúde

Deputada federal Luana Costa, na luta pelos agentes comunitários de saúde, e pelos agentes de combate a edemias. 

Em nossa empreitada pela derrubada vetos presidenciais, além do Refis em prol dos agricultores familiares, micro e pequenos empresários, obtivemos êxito também na derrubada, nesta terça-feira (3) do Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (Lei 13.595/2018).

Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Derrubamos, também, o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Toda a lista de atividades havia sido vetada pelo presidente Temer com a justificativa de que poderia ser interpretada como competência privativa do agente, o que já é normatizado pelo Ministério da Saúde e por meio da Lei 11.350/2006.

Derrubamos, ainda, a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de comprar de uma casa própria em outra localidade.

Ficou mantida na lei a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Fui eleita pelo povo e vou continuar minha por melhorias para cada brasileiro e cada maranhense. Participo do dia a dia da Câmara dos Deputados e presto contas de todas as ações que presencio nesta Casa.

ACORDO

Em acordo com a categoria, foi mantido o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

O acordo manteve também o veto ao dispositivo que passava ao Ministério Público e à Defensoria Pública a responsabilidade por medidas para impedir contratação temporária de novos agentes sem vínculo direto com a administração. Temer havia justificado que o trecho da lei atribuía competência ao Ministério Público por meio de lei ordinária, o que é inconstitucional.

Assessoria de Comunicação. 

Família Soares comemora vitória de Aureamélia no TRE

Por 3 votos a 2, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou a legitimidade do mandato de Aureamélia Soares, vereadora pelo PCdoB em Caxias, que vinha sendo acusada de compra de votos para alcançar a vitória nas urnas nas eleições municipais de 2016.

Vereadora Aureamélia e seu esposo Adelmo Soares.

 

O pleno também decidiu excluir do processo contra a vereadora, por unanimidade, a empresária Odete Aragão, que era acusada de ter operado o suposto crime de compra de votos em Caxias. 

Entenda o caso

Em reunião política organizada pela empresária Odete Aragão, em Caxias, um grupo de estudantes do Ifma teria recebido valor equivalente à meia-passagem estudantil para comparecer ao encontro. Para a acusação, a oferta de transporte configuraria o crime de compra de votos, mas a tese da defesa alegou que a empresária não intencionou comprar votos, mas apenas assegurar a presença dos estudantes na reunião, além de não ter sido uma decisão antecipada a Aureamélia Soares. 

A defesa também comprovou que não houve legitimidade da empresária em comprar votos para a vereadora, visto que ela não tinha qualquer participação na coordenação de campanha. Os advogados Anderson Soares, James Lobo e Pedro Chagas atuaram nas defesas de Aureamélia e Odete. 

Para Adelmo Soares, a vitória no TRE-MA frustrou uma tentativa de tirar a autenticidade da vitória de Aureamélia – decisão corroborada pela seriedade do pleno da Justiça Eleitoral. “Essa decisão consolida o bom trabalho que Aureamélia vinha fazendo na Câmara Municipal de Caxias e garante a continuidade legal de seu mandato”, avalia Soares.  

"O MEU CORAÇÃO SALTA DE ALEGRIA QUANDO ENCONTRO PESSOAS QUE SE IMPORTAM COM A AGRICULTURA FAMILIAR," DISSE PATRICIA LUCENA.

Leia na íntegra o que escreveu em seu Facebook a vereadora de São Domingos do Maranhão, Patricia Lucena.   

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO TEVE A HONRA DE RECEBER O SENAR E SEBRAE.

O MEU CORAÇÃO SALTA DE ALEGRIA QUANDO ENCONTRO PESSOAS QUE SE IMPORTAM COM A AGRICULTURA FAMILIAR,FOI GRATIFICANTE ENCONTRAR COM ESSE MESTRE QUE TEM FEITO GRANDES COISAS PELO NOSSO MARANHÃO À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA FAEMA.

MUITO OBRIGADO DR RAIMUNDO COELHO POR NOS PROPORCIONAR ESSE MOMENTO.

AVANTE ESTOU AQUI PARA APRENDER.

ANDRÉ VERÁS (SEBRAE) PARABÉNS MUITO TENHO APRENDIDO ATRAVÉS DO TRABALHO DO SEBRAE.

VEREADORA DO POVO 

PATRÍCIA LUCENA

Aldeias Altas em Festa: Maria Augusta Reis aniversariando hoje!

Nesta quarta-feira, 11, a jovem Maria Augusta Reis está aniversariando, a ela desejamos vida longa e felicidades...

Maria Augusta ladeada pelos seus pais Zé Reis e Rita Reis. 

Maria Augusta é filha do prefeito de Altas, Zé Reis, e da Primeira Dama Rita Reis. 

 Parabéns Maria Augusta Reis Que o seu dia seja tão lindo quanto o seu sorriso e lhe ofereça tanta felicidade quanto a sua amizade envia para todos nós. Que esta nova etapa chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.

Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos. Parabéns.

"O QUE PEDI AO PSDB", DIZ ZÉ REINALDO EM ARTIGO.

                                                   Deputado Federal José Reinaldo e pré-candidato a Senador. 

Por José Reinaldo. 

Foi com muita alegria que me filiei ao PSDB. Partido grande, imprescindível ao país, com relevantes serviços prestados à modernização do Brasil, principalmente no controle da inflação e no equilíbrio fiscal e que tem em seus quadros pessoas muito experientes e capazes.

Recebi do líder Nilson Leitão o convite para participar mais do debate nacional, me dando tempo para falar em nome do partido. E fiquei muito honrado pela forma como me acolheram, com presença marcante da bancada na minha filiação, realizada no gabinete do senador Roberto Rocha, presidente regional do partido. Deu-me grande alegria a presença de Sebastião Madeira, político com ampla tradição no partido.

O senador Tasso Jereissati, velho amigo, ao saudar-me, relembrou passagens marcantes do nosso passado, quando participei da renovação da política cearense comandada por ele, fazendo palestras a seu convite, tanto como Superintendente da Sudene, como Diretor Geral do DNOS.

Tasso lembrou que levei para debate o Projeto da Transposição do Rio São Francisco para o Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, que fizemos no DNOS e que apanhei muito da imprensa sulista, que considerava o projeto uma loucura. Hoje, no entanto, todos querem ser donos da iniciativa, que é considerada imprescindível ao nordeste e, ainda não concluído, já atende a mais de um milhão de pessoas. O senador Lembrou também da ferrovia Norte-Sul, quando fui violentamente atacado pela imprensa do sul e sudeste e hoje, igualmente, todo mundo a quer e ela ainda não foi inteiramente concluída.

O Senador Roberto Rocha também foi muito simpático e agradeço as suas palavras amigas, ele que é o candidato do nosso partido ao governo do estado.

O PSDB é o veículo ideal que pode ajudar muito o Maranhão a resolver as suas principais mazelas, expressas cruelmente nas mais de um milhão de famílias excluídas, vivendo do Bolsa Família e de outras transferências federais que, ao final, perpetuam a pobreza e suas dificuldades. 

Falta ao partido programas e projetos para o Nordeste pobre, desesperançado, excluído e necessitado de uma solução para a situação de grande parte de sua população. Um partido do porte do PSDB, formulador de políticas essenciais para a estabilidade do país, precisa participar ativamente na busca de uma solução para um dos problemas mais graves do Brasil, que se agudiza cada vez mais e que leva a eternização de programas assistencialistas hoje imprescindíveis como o Bolsa Família, mas que infelizmente, conforme relatório recente do Ministério do Desenvolvimento Social, mostram que ele não acaba com a pobreza e nem com a desigualdade social, porque não tem a chamada porta de saída do programa.   

Dessa forma, sugeri ao partido na minha filiação, que criasse uma comissão interna para discutir e propor um programa que oferecesse uma solução de combate à desigualdade social, à pobreza e a exclusão presentes no nordeste brasileiro. Com muitos políticos da região em seus quadros, o líder Nilson Leitão acolheu de imediato a sugestão e, desse modo, o partido passa a ser poderoso instrumento político na solução do maior problema brasileiro na atualidade.

Eu, que tenho me dedicado a encontrar uma solução para o nosso estado, fiquei muito feliz ao fazer parte de um instrumento poderoso para estudar a sério uma solução para o Maranhão e para o nordeste brasileiro.

Também fizemos uma reunião da Frente Parlamentar para Modernização do CLA em Alcântara. O assunto principal foi o fundo para financiar projetos das comunidades quilombolas e das comunidades tradicionais de Alcântara, visando melhorar a vida de tantos maranhenses com a inserção daquele município como sede do Centro espacial Brasileiro, um dos melhores do mundo. 

A aceitação foi geral e tivemos duas sugestões importantes: a gestão do fundo deverá ser feita pela Fundação Palmares e haverá no Conselho do Fundo um representante da Agência Espacial Brasileira.

Na terça-feira tenho uma audiência marcada com o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Rossato, e devemos ter a confirmação do apoio da Aeronáutica à ideia que já tem o apoio da Agência Espacial Brasileira. Depois disso, vou procurar fazer um consenso dentro da Câmara e pretendo marcar uma reunião da bancada maranhense, buscando o apoio necessário para aprovação do projeto.

E nesse percurso vamos ajudando o Maranhão a encontrar seu caminho entre os grandes estados brasileiros.

Em tempo, considero muito bom o projeto de Pedro Fernandes para melhorar os critérios de distribuição dos fundos constitucionais de participação. É uma pena que Pedro, com tanta experiência no parlamento, não queira mais se candidatar.

Perde o Maranhão.

Cidade do Maranhão castigada pelas chuvas e povoados podem submergir

É de calamidade a situação da maioria dos habitantes do município de Tuntun, distante 365 km de São Luis, com mais de 48 mil habitantes, que nos últimos dias sofre com as fortes chuvas, deixando ruas, avenidas completamente tomadas pelas águas. Mas o medo maior é que a barragem do rio Flores venha a romper e a alguns povoados, como o de Aldeia.

Desde que as águas das chuvas criaram correntezas nas ruas, boa parte de Tuntun ficou sem energia elétrica, conexão com a internet por causa dos postes que caíram.

O cenário desde a manhã de hoje é o de pessoas correndo para tentar salvar móveis. As águas invadiram os lares e comércios. É tramático o quadro.

Porém, o medo maior é que a represa das águas do rio Flores rompam Aí bairros e povoados correm o risco de submergirem e sumir do mapa. Enquanto isso, o Governo do Estado não se pronuncia e o governador tenha entrar na cela para visitar Lula.

Abaixo, vídeos da situação atual da cidade de Tuntun:

LEIA NO BLOG DO LUÍS CARDOSO.