Presidida por Rafael Leitoa, Comissão de Meio Ambiente discute criação de comitês de bacias hidrográficas do Maranhão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (7), para discutir a proposta de ampliação dos comitês de bacias hidrográficas do Maranhão. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Leitoa (PDT), disse que atualmente existem no Estado apenas dois comitês instituídos: o do Rio Munim e o do Rio Mearim.

Ele observou que um dos rios mais importantes do Estado, o Rio Itapecuru, ainda não tem seu comitê estabelecido. A pauta da reunião desta quarta-feira abordou a ideia de formalização de um grande comitê da Bacia do Rio Itapecuru.

“Para isso vamos realizar uma audiência pública, nesta Casa, para que se possa instituir esse pré-comitê, convidando toda a sociedade civil organizada, os usuários de água, o poder público para que, no dia 12 de abril, a gente formalize esse pré-comitê e se comecem as tratativas do ponto de vista legal para a instalação desse comitê”, afirmou o deputado Rafael Leitoa.

Ele acrescentou que a criação dos comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias. “Possibilita a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas”.

Os comitês são colegiados formados por representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e representações do poder público. Tem entre suas atribuições, promover debates relacionados com os recursos hídricos, articular a atuação das entidades, propor planos, programas e projetos para a utilização de recursos hídricos da respectiva bacia hidrográfica.

O deputado Rafael Leitoa, ao se pronunciar em Plenário nesta quarta-feira, destacou também que amanhã (08), haverá uma reunião no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília, onde será apreciado o pacto de gestão do Comitê. A reunião contará com a presença do Governador Flávio Dino, Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o Ministro Sarney Filho e da Diretora-presidente da Agência Nacional de Água, Christianne Dias Ferreira.

Via Agência Assembleia

Nossa equipe esteve em Aldeias Altas e constatou! O município está é longe de voltar à rotina normal.

Aldeias Altas, um município de mais de 25 mil habitantes, a 392 km de São Luis, está vivendo o pânico do medo e ainda não voltou a sua rotina normal após sete dias em que sobre ela se abateu o maior terror de todo os tempos com o assalto de grande audácia e proporção alarmante no município.

Avenida Alderico Machado 

Imagens da Praça Gonçalves Dias 

Avenida João Rosa. 

Na madrugada da última quarta-feira, 28, bandidos fortemente armados explodiram as agências dos Bancos do Brasil e Bradesco, e ainda destruíram as agências dos Correios e da casa lotérica.

 Dois suspeitos de integrarem a quadrilha no assalto aos bancos em Aldeias Altas foram mortos após troca de tiros com a polícia neste domingo (4),no povoado Saúde, na zona rural.

De acordo com a Polícia Militar, os homens foram localizados em um matagal, resistiram à voz de prisão e foram atingidos após tiroteio. Com a dupla, os policiais localizaram um revólver calibre 12, uma pistola 9 mm e dois coletes balísticos.

A equipe de reportagem do Blog do Ezequias Martins foi a Aldeias Altas, nesta terça feira e constatou de perto a aflição que ainda vive o seu povo.

De Caxias até a sede do município de Aldeias Altas, deparamos por mais de três vezes com viaturas da polícia fazendo diligências ostensivas na busca implacável do restante dos bandidos.

Minutos depois de nossa passagem nas proximidades do IFMA na entrada de Caxias, a Polícia pensou se tratar de um dos foragidos e se mobilizou na busca de um elemento inclusive com carros e helicóptero, mas logo foi esclarecido que não era.

Em todas as rodas de conversas o assunto predominante é o do assalto e o medo ainda predomina.  A população principalmente na zona rural ainda vive em pânico com medo do que pode acontecer aos cidadãos com o restante dos bandidos soltos.

Há dias não se via aglomeração de pessoa no município, mas desde esta segunda-feira, 05, a cidade voltou está bastante movimentada com pessoas de várias regiões que participam do recrutamento da empresa Itapecuru Bioenergia. 

   

Para evitar que cidadãos sejam abordados e até corram ricos como já aconteceu, a Polícia está pedindo que estes dias ninguém ao sair pra zona rural poste qualquer arma de fogo para não ser confundidos com os criminosos e assim ajudar a Polícia a realizar o seu trabalho que até agora está sendo feito com êxito.   

  

Prefeito de Afonso Cunha deixa população sem água e na miséria

Os moradores do Bairro São Francisco, no município de Afonso Cunha no Maranhão, vão denunciar o prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), pela falta de abastecimento de água na comunidade.

O prefeito da cidade, não dá a mínima satisfação à população sobre quais medidas vai executar para levar água a quem precisa. Enquanto isso, crianças e idosos se submetem a beber agua da chuva.

De acordo com informações obtidas pelo blog do Zé Viola, os moradores do bairro estão fazendo vaquinha para comprar combustível, para abastecer o caminhão pipa do município doado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pasmem! A água consumida no bairro São Francisco e em outros bairros, é da chuva.

O Ministério Público do Maranhão deve cobrar na Justiça ação de execução forçada contra o prefeito e entende que água é questão de saúde pública. Ou parece que não.

A população é quem sofre com tanto descaso….

Blog do Zé Viola 

O Brasil que quero: Rede Globo mostra maranhense pedindo que impostos sejam usados em beneficio da população…

Rede Globo desmascara farsa da “mudança” do governo bolivariano de Flávio Dino.

Mais impostos e menos retorno em benefícios. A realidade maranhense foi mostrada para o Brasil inteiro ver, desta vez não foram os “alugueis fantasmas”, hospitais desmantelados, agências bancárias explodidas, nem presos mortos em gaiolões, etc.

Um jovem da cidade de Matinha-MA mostrando estradas totalmente destruídas duma cidade lembranda na cobrança de impostos, mas esquecida na aplicação dos recursos públicos.

Da série de depoimentos que pergunta “qual o Brasil você quer para o futuro”, um conterrâneo de Matinha mostrou a realidade do Maranhão: o abandono de quem é explorado pelos governos nas cobranças de impostos.

Acompanhe seu depoimento no vídeo:

CCJ aprova PEC que limita competência do TCE-MA

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.

Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

Blog do Jorge Aragão. 

A CASA CAIU NO BATALHÃO! Mais um militar é preso por contrabando

Mais um militar é preso hoje à tarde por envolvimento na máfia do contrabando, que foi desbaratada no dia 22 do mês passado. A polícia prendeu o tenente-coronel Antonio Eriverton Nunes Araújo, ex-comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar (21º BPM).

Segundo informações ao Blog do Luís Pablo, o tenente-coronel foi localizado e capturado numa cidade do estado do Pará. Ele teve decretado o mandado de prisão preventiva.

Antonio Eriverton está vindo para São Luís em um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA).

Com a prisão do tenente-coronel, o número de militares presos sobe para 9. Confira abaixo a relação:

Luciano Fábio Farias Rangel (Major)

Fernando Paiva Moraes Júnior (Soldado)

Joaquim Pereira de Carvalho Filho (Sargento)

Patrick Sérgio Moraes Martins (Soldado)

Paulo Ricardo Carneiro Nascimento (Soldado)

Gleydson da Silva Alves (Soldado)

Reinaldo Elias Francalanci (Coronel)

Aroud João Padilha Martins (Tenente)

Antonio Erivelton (tentente coronel).

Blog do Luis Pablo, 

Vitória do Mearim avança na inclusão social com ações efetivas…

por  Caio Hostilio

A saída para promover a inclusão social são os projetos que tragam de fato todos os excluídos a integrar na sociedade, principalmente ajustando o poder público nesse sentido. E foi com esse pensamento que a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coelho, vem avançando nesse campo, tão carente no Brasil.

Para promover essa ação, a prefeitura de Vitória de Mearim vem promovendo atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dando, com isso, o direito de cidadania aos excluídos.

Portanto, a conscientização através de ações sociais é exatamente um dos alicerces que sustentarão os princípios daqueles que lutam em dá condições igualitária a todos.

Não deixando com as ações esperam, a prefeita Dídima Coelho determinou que as atividades de convivência e fortalecimento de vínculos fossem iniciadas a partir dessa segunda-feira (05).

Segundo informações, as atividades realizadas visando o desenvolvimento e capacidade aos desfavorecidos.

A integração abrange crianças e adolescentes,  pessoas com deficiências, pessoas que sofreram violência, jovens que cumprem medidas socioeducativas e idosos.

Agora, é esperar o resultado positivo dessa iniciativa.