A Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa
reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (7), para discutir a proposta de
ampliação dos comitês de bacias hidrográficas do Maranhão. O presidente da
Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Leitoa (PDT), disse que atualmente
existem no Estado apenas dois comitês instituídos: o do Rio Munim e o do Rio
Mearim.
Ele observou
que um dos rios mais importantes do Estado, o Rio Itapecuru, ainda não tem seu
comitê estabelecido. A pauta da reunião desta quarta-feira abordou a ideia de
formalização de um grande comitê da Bacia do Rio Itapecuru.
“Para isso
vamos realizar uma audiência pública, nesta Casa, para que se possa instituir
esse pré-comitê, convidando toda a sociedade civil organizada, os usuários de
água, o poder público para que, no dia 12 de abril, a gente formalize esse
pré-comitê e se comecem as tratativas do ponto de vista legal para a instalação
desse comitê”, afirmou o deputado Rafael Leitoa.
Ele
acrescentou que a criação dos comitês favorece a gestão participativa e eficaz
das bacias. “Possibilita a elaboração de políticas de conservação e uso
sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com
participação dos usuários, entre outras medidas”.
Os comitês
são colegiados formados por representantes da sociedade civil organizada,
usuários de água e representações do poder público. Tem entre suas atribuições,
promover debates relacionados com os recursos hídricos, articular a atuação das
entidades, propor planos, programas e projetos para a utilização de recursos
hídricos da respectiva bacia hidrográfica.
O deputado
Rafael Leitoa, ao se pronunciar em Plenário nesta quarta-feira, destacou também
que amanhã (08), haverá uma reunião no Conselho Nacional de Recursos Hídricos,
em Brasília, onde será apreciado o pacto de gestão do Comitê. A reunião contará
com a presença do Governador Flávio Dino, Secretário de Meio Ambiente, Marcelo
Coelho, o Ministro Sarney Filho e da Diretora-presidente da Agência Nacional de
Água, Christianne Dias Ferreira.
Via Agência
Assembleia