"A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura”diz as entidades representativas da Imprensa

A Constituição Federal proíbe exaustivamente a censura, ‘sob qualquer forma, processo ou veículo’, e acrescenta que ‘nenhuma lei’ conterá dispositivo que embarace a plena liberdade de informação e opinião”, diz o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, 

Uma emenda incluída durante a madrugada de quinta-feira (5) no projeto da reforma política aprovado no Congresso permite censurar informações na internet mesmo sem ordem judicial. O texto fala em remoção de conteúdos da rede após denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”.

Também foram aprovados barreira contra partidos nanicos, fundo público de campanha e fim dos programas de rádio e TV dos partidos em anos não eleitorais. Um dispositivo incluído de última hora na reforma política permite que candidatos solicitem diretamente aos provedores de internet (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter) a retirada do conteúdo, relata O Globo.

O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) reagiram: “A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura”.

“A Constituição Federal proíbe exaustivamente a censura, ‘sob qualquer forma, processo ou veículo’, e acrescenta que ‘nenhuma lei’ conterá dispositivo que embarace a plena liberdade de informação e opinião”, diz o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, segundo o Estadão.

O Planalto ainda não informou se o presidente pretende vetar algum ponto, incluindo, por exemplo, o da censura. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá conversar com Temer e que está estudando saídas jurídicas para manter freios a abusos na internet, sem que isso represente censura. “Estou avaliando com cuidado o texto”, disse ele, segundo a Folha. “Ninguém quer a censura, mas uma solução para a calúnia sem identidade.”

O autor da emenda é o líder do Solidariedade na Câmara, Áureo Ribeiro (SD-RJ). Procurado Ele disse que não se trata de uma censura, mas de mecanismo para “evitar uma guerrilha com fakes”.

Congresso em Foco

COELHO NETO ESTÁ HA MAIS DE 48 HORAS SEM QUALQUER REGISTRO DE ASSALTOS

Polícia Civil apertou o cerco e realizou mais de 30 detenções em dois dias; trabalho continua no fim de semana.

A resposta com muito trabalho. É assim que se pode resumir as ações da Polícia Civil que zeraram as ocorrências de assaltos nas últimas 48 horas na cidade de Coelho Neto. Foram mais de 30 detenções em dois dias de operações em toda cidade, com fim de devolver a sensação de segurança para população e mostrar para os delinquentes que não há mais espaço para eles em Coelho Neto.

A investida coordenada pelo investigador Albino Klauberth, que contou com a logística de toda equipe da Delegacia de Polícia, surtiu o efeito necessário. "Foram feitos flagrantes e vários TCOs. Além disso todos os indivíduos reincidentes que estão em liberdade provisória e estavam em atitude suspeita tiveram o caso informado a Justiça para que quebrem os benefícios e eles retornem a prisão", frisou o delegado.

Infelizmente, os assaltos são praticados geralmente pelas mesmas pessoas há alguns anos. Eles são presos e quando são liberados pela Justiça voltam a delinquir. É um fato lamentável, mas "ordem judicial (dada com base na lei) não se discute, cumpre-se". 

Apoio da PM.

Importante frisar ainda o trabalho realizado pela Polícia Militar que conta com três viaturas patrulhando a cidade. "Temos certeza que o comandante Jamerson irá colocar toda a tropa na rua esse fim de semana e abordar suspeitos. Somente com abordagens, em especial nos horários mais críticos (11 às 14h e 18 às 21h), é que manteremos esse clima de tranquilidade. Abordar é fundamental", disse o delegado.

Todos os casos levados para a Delegacia de Polícia e que estiver em situação de flagrante, tendo em vista que há requisitos legais rígidos para isso, serão confeccionados os autos para que os indivíduos fiquem presos até pronunciamento judicial.

Da Assessoria da Policia Civil Coelho Neto. 

Edileusa Ximenes parabeniza Wmaguinon Carneiro, neste dia de seu aniversário.

Quem está aniversariando nesta sexta-feira, 6 de outubro em Governador Eugênio Barros, é o coordenador Adjunto de finanças Wmaguinon Dias Carneiro.

A assessora especial da prefeita Daluz Figueiredo Edileusa Ximenes, usou uma rede social, o Facebook, para parabenizar o colega de trabalho neste dia importante para ele e uma legião de amigos.

“Hoje estou aqui lhe enviando esta mensagem para lhe desejar mil felicidades. Desejo que esse dia seja de muitas alegrias e que você realize seus sonhos.

Que essa data não seja só para trazer alegrias, mas sim para que à passagem de cada novo ano você possa aprender as lições que a vida lhe oferece. Mesmos as passagens tristes, assim como as alegres sejam passos importantes em sua vida.

Que seus sonhos se transformem em coisas reais. Feliz Aniversário, Amigo,” diz Edileusa Ximenes.

Os frutos da Fé, persistência, perspectiva, e responsabilidade. PARABÉNS

Vigia que ateou fogo e matou quatro crianças, uma professora, e se matou, estava com problemas mentais

Informações de pessoas mais próximas de Damião Soares dos Santos, 50 anos, que hoje pela manhã entrou com um balde cheio de gasolina, se abraçou, incendiou várias crianças, atingindo também uma professora, e em seguida morreu no hospital, estava enfrentando sério problemas depressivos e mentais. Ele, que era vigia do Centro Municipal de Educação Infantil, estava de licença para tratamento médico.

As mortas das crianças que chocaram o país, ainda não estão bem explicadas, até porque o assassino também jogou gasolina no próprio corpo, vindo a falecer horas depois em um hospital. Ele tinha ainda o objetivo de chegar até ao setor dos berçários, mas o fogo que se alastrou sobre o corpo dele impediu seus movimentos.

As cenas de horror, na cidade mineira de Janaúba, foram presenciadas por professoras que não puderam reagir, a não ser ajudar a levar as vítimas  para hospitais. 40 pessoas foram socorridas, sendo que 23 ainda estão internadas.

Blog do Luis Cardoso. 

HOJE FAZ 120 ANOS QUE DUQUE BACELAR NASCEU

Num dia como esse, mais precisamente em 05 de outubro de 1897 nascia Raimundo de Melo Bacelar, de um parto complicado e prematuro. Apesar da descendência de família rica, viveu numa realidade pobre. Estudou pouco, teve infância difícil e adolescência marcada pelo trabalho. Apelidado de Duque Bacelar casou-se com dona Maria e dessa união nasceram os filhos Dalva, Raimundo, Wanda, Antônio, Liz, Luís, José, Magno, Bernardo, Flory e Afonso. Morou na fazenda Itapirema, foi prefeito de Coelho Neto (1947-1951) e se tornou no maior proprietário de terras do Maranhão no início da década de 50. Era afeito a novidades, ao empreendedorismo e a atividades inovadoras. Em sua época trouxe a luz elétrica, construiu escolas, viabilizou o transporte aéreo e investiu na agricultura. Morreu precocemente aos 54 anos vítima de uma emboscada planejada por seus inimigos. Após sua morte os filhos resolveram materializar seu sonho e transformar a cidade numa grande celeiro industrial. Hoje a história não pode e nem deve deixar de cultuar sua memória. Mesmo despertando sentimentos dúbios, não há qualquer hipótese em se falar dessa cidade sem fazer menção a história desse homem. Duque Bacelar virou um mito eternizado e suas histórias, muitas delas folclóricas, povoam a imaginação e o lendário popular. Hoje 120 anos depois, empresta seu nome para rua, praça, cidade e figura entre os grandes nomes da política maranhense numa biografia de quem nasceu para ser "Um Predestinado". #duquevive#aniversariodenascimento #120anos.

Texto colhido no facebook de Samuel Bastos.