Uma caravana
formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado
estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada
Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.
A ida da
caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de
trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La
Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).
Representantes
de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do
encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e
prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os
gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os
setores.
A reunião
com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais
integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá
agenda em Ministérios.
Na saúde,
será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos
recursos oriundos de emenda de bancada.
Atualmente,
os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.
No setor da
educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para
que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira,
da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade
Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base
de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação
do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação
judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da
educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
“Estamos
muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou, mais uma vez, o poder de
articulação do presidente Tema. Desde o início do ano, ele deu cara nova a
FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente representa os
municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão (São Mateus).
Avaliação
semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa Grande). De acordo com ele, sob
o comando de Cleomar Tema, a Federação está efetivamente funcionando e
prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento de união jamais visto entre
os atores que fazem o municipalismo no estado.
Tema
agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Ele disse
estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da Bancada irão demonstrar
sensibilidade e abraçar os pleitos que serão apresentados.
“Só agradeço
as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e
prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando
assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do
estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse.
Durante a
reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o
cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.
Sobre o
assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que
serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do
Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.
