quinta-feira, setembro 21, 2017
EM COELHO NETO, CAÇAMBA DO PAC SERVE À SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE!
Um popular
flagrou no final da manhã desta quarta (20), a caçamba do Programa de Aceleração
do Crescimento – PAC pertencente a Prefeitura de Coelho Neto deixando material
de construção (barro) na porta da casa do secretário de Meio Ambiente,
Gabriel Delano.
Por incrível
que pareça essa não é a primeira vez que a dita caçamba é flagrada em
situações como essa. Em julho esse blog noticiou o mesmo veículo saindo das
dependências do Sindicato do Servidores Públicos – SINTASP e na época o governo
não deu um pio sobre o assunto.
Para quem
não sabe, Delano é aquele que tem se apresentado como o “homem da lei” da
cidade. Cercado de policiais em suas “operações”, o secretário comprou briga
com os donos de paredões, trabalhadores autônomos incluindo as famosas “tias da
batatinha” da praça João Santos, quando liderou uma ação truculenta para
movê-las do lugar que trabalhavam.
Para quem um
dia condenou o uso de carros oficiais, o prefeito de Coelho Neto Américo de
Sousa (PT) terá muito a explicar sobre a façanha de um dos seus principais
auxiliares.
A ação é
caracterizada como improbidade administrativa e segundo fontes do blog, já fez
o prefeito soltar “fogo pelas ventas” durante a tarde.
Resta saber
qual a versão que darão para mais esse fato escabroso do governo.
Pode isso
Arnaldo?
Adriana Barros: Adolescente de Coelho Neto conquista 2º Lugar em Show de Talentos em Caxias-ma
A
adolescente Adriana Barros da Silva, 12 anos, que apesar da pouca idade tem um
talento surpreendente. Dona de uma voz grave e marcante, a Coelhonetense
participou no último dia 07/09 da 2º Edição do Loumax, um Show de Talentos
promovido pela Igreja Assembleia de Deus de Caxias-Ma. Adriana é evangélica e
esteve entre os 18 competidores, e conquistou o 2º lugar no Show de
Talentos, levando para casa o prêmio em dinheiro de R$1.000 ( Mil Reais).
“Acima
de tudo isso foi um projeto de Deus. Me senti muito feliz de poder participar e
desejo que o Senhor cresça e eu diminua, porque sou apenas um instrumento
dele”, disse
ela.
Ela mora em Coelho Neto e sonha em ter uma banda, mas como é de família pobre
tem tido dificuldades para realizar esse sonho. Muito jovem, ainda espera poder
realiza-lo.
A adolescente é mais uma prova de que o Município de Coelho Neto é um berço de
talentos, e muitos deles são desconhecidos ainda, mas buscam aos poucos
conquistar um espaço, seja em Coelho Neto ou em outras cidades.
Tio de Wesley Safadão pede sua prisão à Justiça
O cantor Wesley Safadão corre o sério risco de ir parar atrás das grandes. Fenômeno em todo país, Safadão não compareceu a uma audiência de instrução marcada no dia 21 de agosto em Fortaleza-CE e pode ter sua prisão decretada.
O pedido para que a Justiça determine a prisão de Safadão é do tio do cantor, Emanuel Hélio Eduardo de Oliveira, autor do processo contra Wesley e sua mãe, Maria Valmira de Oliveirak, mais conhecida como Dona Bill.
O tio de Safadão alega descumprimento de um contrato que garantia o recebimento dos lucros dos shows nos últimos sábados de cada mês, sendo mês sim e mês não.
O acordo foi feito para compensar o tio que foi investidor do início da banda, inclusive, na compra do primeiro ônibus utilizado por eles. Segundo os advogados, a dívida de Safadão com o tio já estaria em torno de R$ 28 milhões.
INTIMAÇÃO NO FORTAL:
Nos documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Luis Pablo, diz que o cantor recebeu a intimação da audiência no dia 23 de julho, minutos antes do show que faria no evento Fortal 2017, e ressalta que seja comunicado ao Ministério Público o descumprimento injustificado da ordem judicial para que seja adotada as providências cabíveis.
Caso o pedido feito pelo tio do cantor seja atendido, Safadão poderá ser preso por infração ao artigo 330 do Código Penal Brasileiro, que refere-se a desobedecer a ordem legal de funcionário público e pode ser penalizado com multa e detenção de quinze dias a seis meses.
DIREITO DE RESPOSTA:
A equipe de reportagem do Blog do Luís Pablo tentou entrar em contato com a assessoria do cantor Wesley Safadão para comentar a ação do seu tio Emanuel Hélio, mas não obteve êxito.
Veja abaixo a íntegra dos documentos protocolado na última sexta-feira, dia 15:
Câmara empurra para 2020 fim das coligações entre partidos
Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) |
O plenário da Câmara dos Deputados empurrou para a eleição de 2020 a entrada em vigor da proibição das coligações irrestritas entre partidos nas eleições para deputados e vereadores.
Foram 348 votos a favor e 87 contra a emenda, o que alterou o texto original da proposta, que estabelecia a restrição já para a disputa de 2018.
O texto-base da proposta havia sido aprovado no dia 5. Trata-se de um dos capítulos da reforma política, que também cria regras para barrar legendas com baixíssimo desempenho nas urnas.
Faltam ainda votações de outras emendas. Após isso, nova análise pelos deputados em segundo turno e, depois, a volta do texto para análise do Senado.
Para valer nas eleições de 2018, tudo tem que ser aprovado por Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.
As medidas foram bastante amenizadas durante a tramitação.
A autoria inicial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). Na Câmara, a relatora foi a deputada Sheridan (PSDB-RR).
Apesar de acabar com as coligações amplas, a proposta não extingue a possibilidade de união entre as legendas, apenas estipula regras mais restritivas.
Hoje partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos da sigla ou da coligação.
A proposta acaba com isso, mas cria a possibilidade de criação de federações de legendas com “afinidade ideológica e programática”. Uma vez unidas, essas siglas mantêm a identidade própria, mas ficam obrigadas a atuar de forma unitária nos Legislativos durante todo o mandato.
Na eleição às Assembleias e Câmara municipais essa federação poderá ser fatiada em subfederações.
Mesmo que a decisão da Câmara entre em vigor, há risco de o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar as coligações já para as eleições de 2018.
CLÁUSULA
A outra medida cria uma cláusula de desempenho (ou de barreira) para sufocar siglas que tenham baixíssimo desempenho.
Hoje essas legendas, comumente chamadas de nanicas, já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral.
A proposta veda completamente, para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, que são essenciais à sua sobrevivência política.
Pelo texto, haverá a partir das eleições de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.
A estimativa é a de que a medida, ao final, reduza as atuais 35 siglas a menos da metade.
A atual reforma política tem sido marcada por idas e vindas e uma sucessão de adiamentos. Nesta terça a Câmara enterrou definitivamente a ideia de alterar o sistema eleitoral do atual modelo, o “proporcional”, para o chamado “distritão”.
Há ainda em discussão a proposta de criação de um novo fundo público para financiar as campanhas, além de outras modificações.
*
ENTENDA AS POSSÍVEIS MUDANÇAS
COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, GOVERNADORES E PREFEITOS
COMO É HOJE: partidos podem se coligar livremente. Não raro, siglas nacionalmente antagônicas, como PT e DEM, se unem nas disputas regionais. O objetivo principal dessas alianças é conseguir ampliar o tempo de propaganda eleitoral do candidato, que é definido de acordo com o tamanho da coligação.
COMO FICARIA: não muda
COMO FICARIA: não muda
COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES
COMO É HOJE: partidos podem se coligar livremente. Não raro, siglas nacionalmente antagônicas, como PT e DEM, se unem nas disputas regionais. O objetivo principal dessas alianças é conseguir o maior número de votos para a chapa. Isso porque as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação.
COMO FICARIA: Acaba a coligação ampla e irrestrita. Mas mantêm-se a possibilidade de união de legendas com “afinidade ideológica e programática” em federações, que deverão cumprir o mandato de forma unitária nos Legislativos. Na eleição às Assembleias e Câmara municipais essa federação poderá ser fatiada em subfederações.
COMO FICARIA: Acaba a coligação ampla e irrestrita. Mas mantêm-se a possibilidade de união de legendas com “afinidade ideológica e programática” em federações, que deverão cumprir o mandato de forma unitária nos Legislativos. Na eleição às Assembleias e Câmara municipais essa federação poderá ser fatiada em subfederações.
CLÁUSULA DE DESEMPENHO (OU DE BARREIRA)
COMO É HOJE: Partidos com baixo desempenho nas urnas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral
COMO FICARIA: Haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva que vetará totalmente, às siglas que não a superarem, acesso a dinheiro público e a propaganda na TV, mecanismos essenciais à existência dos partidos. Em 2018, essa cláusula será de 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.
COMO FICARIA: Haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva que vetará totalmente, às siglas que não a superarem, acesso a dinheiro público e a propaganda na TV, mecanismos essenciais à existência dos partidos. Em 2018, essa cláusula será de 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.
Acusados do assassinato de ex-prefeito de Poção de Pedras serão julgados em São Luís
Acusados do assassinato do ex-prefeito de Poção de Pedras (MA), Raimundo Mota da Silva, conhecido por Borges, serão julgados pelo júri popular, nesta segunda-feira (25), o advogado Cosme José Teixeira, Rogério Furtado de Sousa e Valter Luiz Bastos Cantanhede, o Valtinho. O crime ocorreu no dia 17 de setembro de 1992, no Conjunto Paranã, próximo ao Maiobão (Paço do Lumiar). Na época, a vítima estava afastada do cargo de prefeito por decisão judicial. Os réus foram denunciados por sequestrar, assassinar a tiros de revólver, torturar e carbonizar a vítima, além de ocultar o cadáver.
O julgamento está marcado para começar às 8h30, no salão de sessões do 2º Tribunal do Júri, localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), e será presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima. Atuarão na acusação o promotor de Justiça Gilberto Câmara França Júnior e, na defesa, os advogados Adriano Wagner Araújo Cunha e João Bispo Serejo Filho. O réu Cosme José Teixeira, que é advogado, fará sua própria defesa.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 17 de setembro de 1992, por volta das 15h30, Raimundo Mota da Silva encontrava-se em sua residência, no Conjunto Vinhais, em São Luís, quando Rogério Furtado de Sousa chegou alegando que iria levá-lo à presença de um “Desembargador” que providenciaria o retorno de Borges ao cargo de prefeito de Poção de Pedras. Conforme o órgão ministerial, os acusados Rogério Furtado, Cosme José Teixeira e Valter Luiz Bastos sequestraram e assassinaram a vítima por ordens de Francisco de Alencar Sampaio, conhecido por Chicão, e Romão Bizarrias Vilarindo.
Consta nos autos que Borges e Chicão foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Poção de Pedras, para o período de janeiro de 1989 a dezembro 1992, sendo o prefeito afastado por diversas vezes pela Câmara de Vereadores ou por decisão judicial e o cargo ocupado pelo pelo seu vice. De acordo com a denúncia, quando fora assassinado, Borges encontrava-se afastado do cargo e pretendia retornar, pois havia ingressado com um pedido na Justiça.
A motivação do assassinato seria, conforme o Ministério Público, para impedir o retorno de Raimundo Mota da Silva ao cargo de prefeito e manter Francisco de Alencar Sampaio no cargo de modo definitivo e, por consequência, também Romão Bizarrias Vilarindo como tesoureiro da prefeitura e Cosme José Teixeira Maciel, na chefia de gabinete. Rogério Furtado de Sousa que, mesmo não sendo funcionário do Município, recebia gratificações pagas por Chicão. Na denúncia, o órgão ministerial afirma que todos os acusados “se locupletavam e se beneficiavam do poder e do dinheiro oriundo da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras”.
Foram pronunciados pela Justiça Rogério Furtado de Sousa, Cosme José Teixeira Maciel e Valter Luiz Bastos Cantanhede. Já o denunciado Francisco de Alencar Sampaio teve extinta sua punibilidade, por prescrição, no ano de 2012, quando estava com 72 anos de idade. Em 2013, foi declarada extinta a punibilidade de Romão Bizarrias Vilarindo, por morte do agente.
(CGJ)
quarta-feira, setembro 20, 2017
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