quarta-feira, julho 18, 2018
Ministério Público pede afastamento de Prefeito de Matões do Norte
A omissão do
prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao
Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que
forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de
gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a
requerer o afastamento do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens dele.
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| Prefeito Domingos Costa |
Os pedidos
foram feitos pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago
Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
(ACP), com pedido de tutela cautelar de urgência. Matões do Norte é termo
judiciário de Cantanhede.
A
manifestação é baseada nos Procedimentos Administrativos nº 001/2018-PJC e nº
004/2018-PJC, que apuram a contratação da empresa CTSLZ-Cooperativa de Trabalho
São Luís e a aquisição de gêneros alimentícios, respectivamente.
O valor do
contrato firmado com a CTSLZ foi de R$ 591,053,01 mil mensais, com validade de
12 meses. Em relação aos alimentos, o Ministério Público não teve acesso ao
valor em virtude da recusa do Município de Matões do Norte em fornecer a
documentação.
ENTENDA O
CASO
Para
fundamentar o Procedimento Administrativo nº 001/2018-PJC, o MPMA solicitou, em
março deste ano, que fossem encaminhados a cópia integral do procedimento licitatório
que resultou na contratação da CTSLZ, além dos documentos referentes ao
empenho, liquidação e ordens de pagamento.
No curso do
Procedimento Administrativo nº 004/2018-PJC, o Ministério Público solicitou a
cópia da licitação para compra de gêneros alimentícios (merenda escolar)
destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de
jovens e adultos do município.
Os pedidos
não foram atendidos e as solicitações foram reforçadas em ofícios, recebidos
pessoalmente pelo prefeito Domingos Correa. Mesmo assim, nenhuma medida foi
adotada pelo Poder Executivo.
“Foram
inúmeras as tentativas de obter informações pelo Ministério Público junto ao
Município de Matões do Norte, mas, este não tem atendido às requisições”,
relata o promotor de justiça.
PEDIDOS
Além do
afastamento cautelar de Domingos Correa do cargo, o MPMA pede que seja
decretada a indisponibilidade dos bens do gestor, até o valor de 100 vezes o
valor da remuneração dele.
Ao final do
julgamento da ação, se condenado, o prefeito estará sujeito às penalidades
previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
A lista de
punições inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de
oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.
Inclui,
ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio
de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
terça-feira, julho 17, 2018
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"Um herói,forte, guerreiro e muito batalhador"; diz Fabiana Azevedo ao seu pai Paulo Azevedo
"Vida que chama é 
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Sim, uma vida de 7 filhos e 7 netos
Um herói,forte, guerreiro e muito batalhador simplesmente é vc
Meu amor, Meu PAI lindo😍
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Hoje o dia eh especialmente todo seu quero te parabenizar por mais um ano de vida e pedir a Deus que te guarde,te proteja e te cubra com chuvas de bençãos e saúde
Te desejo toda felicidade do mundo, agradeço a Deus por sua vida
🙌
🙏
🙌🙏
E se hoje sou quem sou, tudo devo a você. Minhas conquistas e realizações são também suas, cada sorriso meu é também seu.
Neste dia especial que é o seu aniversário, eu queria que você soubesse que sou uma filha feliz e orgulhosa do meu pai, e agradeço por tudo que fez e continua fazendo por mim.
Feliz dia vida te amo
💕
😘
🎊
🎈
🎂
💕😘🎊🎈🎂
Parabéns João Marcos, vida longa e felicidades...
Um dos
aniversariantes desta terça-feira, 17, em Coelho Neto, é o jovem João Marcos. A
ele o Blog do Ezequias Martins, felicita desejando vida longa e muitas
felicidades...
João Marcos
é um ativista digital com forte influência nas redes sociais da politica coelhonetense.
Embora moderado, João Marcos já fez história inserido na juventude do
solidariedade, um militante aguerrido.
Membro do governo Américo de Sousa, João ao
lado de Cristiane Bacelar é um verdadeiro defensor da gestão e vem dando a sua
contribuição na construção da “Cidade que queremos”.
A história
de João Marcos é um verdadeiro exemplo de como a secretária municipal de
governo e articulação politica, Cristiane Bacelar, trabalha a politica de
inclusão social em Coelho Neto com a juventude e outros segmentos da sociedade.
Parabéns
João vida longa e felicidades... João
Marcos.
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