"PL APROVADO ! Foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o PL 4788/2019, de minha autoria, que aumenta as penas de diversos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. O projeto é de extrema relevância, em um momento em que a população brasileira sofre com os ataques em escolas, vitimando crianças indefesas.
🔸O intuito do PL é desestimular a prática dessas condutas, endurecendo o tratamento penal aos autores desse tipo de crime. Agora o projeto segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
#depmarrecafilho
#maranhao
#brasil", escreveu em suas redes sociais, o deputado o deputado Marreca Filho.
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