quarta-feira, março 06, 2019

ERLÂNIO XAVIER BUSCA JUNTO AO TCE BENEFÍCIOS PARA MAIS DE CEM MUNICÍPIOS MARANHENSES


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal de Contas do Estado, uma consulta acerca dos limites da Lei de Responsabilidade fiscal com relação aos municípios associados.


O objeto da consulta é retirar da base de cálculo os programas federais, como saúde da família, saúde bucal, NASF e outros, beneficiando diretamente mais de cem municípios maranhenses que não conseguem obedecer aos limites com gasto de pessoal impostos pela Lei Complementar 101/2000.

Segundo o presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, a consulta “visa favorecer inúmeros municípios que, na atual situação, não conseguem obter convênios junto aos Governos Federal e Estadual, prejudicando assim milhares de pessoas que poderiam ser diretamente beneficiadas por tais convênios¨.

¨A demanda da FAMEM tem diversos precedentes, pois cinco Tribunais de Contas de outros estados já se posicionaram de forma semelhante ao requerido pela federação¨, explica o coordenador jurídico da FAMEM, Dr. Guilherme Mendonça.
Resta aguardar, portanto, a decisão da corte sobre o assunto.

Projeto de Pedro Lucas obriga governo a divulgar linha de crédito para energia solar no meio rural


Para estimular produtores rurais a usar energia solar em suas propriedades, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga o governo a divulgar os incentivos já existentes para a instalação desses sistemas de aproveitamento da luz do sol e os benefícios desse tipo de energia (PL 1193/19).


O parlamentar considera insuficiente a difusão de algumas linhas de crédito governamentais que financiam sistemas de geração de energia fotovoltaica incluídas em programas de apoio à atividade agrícola. Entre elas estão o Pronaf-Mais Alimentos, o Pronaf Agroindústria, o Pronaf-Eco e o Inovagro, este último conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Benefícios
Pedro Lucas também ressalta que, no meio rural, é tímida a implantação de painéis solares, apesar de seus benefícios e da escassez de linhas de distribuição de energia elétrica.

Entre os potenciais ganhos com o uso da energia solar em propriedades agrárias, o deputado cita geração de luz, bombeamento de água, acionamento de pequenos sistemas de irrigação, eletrificação de cercas para a contenção de animais, funcionamento de máquinas e equipamentos agrícolas ou de comunicação, refrigeração e conservação de produtos.

“Com tantas utilidades, questiona-se o motivo pelo qual a energia fotovoltaica é pouco aproveitada no meio rural. Na minha opinião, parte da resposta está no desconhecimento das políticas públicas voltadas para a finalidade”, reforça.

terça-feira, março 05, 2019

Motorista não espera bloco passar, mata uma pessoa e deixa três feridas no carnaval do Maranhão

Um homem que estava embriagado ainda não teve o nome divulgado atropelou quatro pessoas e matou 1 durante a passagem de um bloco conhecido como Arrastão em Santa Inês. Elissandra (foto abaixo), filha de Dona Bibi, não resistiu e veio a óbito
Foto reprodução do Facebook
O carro é uma Hilux preta e segundo informações de testemunhas , o condutor não esperou a passagem dos foliões que estavam no Arrastão, acelerou e feriu quatro pessoas e vitimou a jovem identificada como Elissandra.
O veículo foi apreendido pela Polícia e dentro dele foi encontrado uma garrafa de whisky e uma latinha de cerveja (foto abaixo).

Blog do Luís Cardoso. 

Simpósio evangelístico leva centenas de jovens a pregar Jesus nas Ruas de Coelho Neto, no período carnavalesco.

A imagem pode conter: 15 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé e ar livre
A UMADECON, 2019, União de Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Coelho Neto, Maranhão, levou centenas de jovens as Ruas de Coelho Neto, pregando Jesus, neste período carnavalesco. 
O evento iniciou no sábado, dia 02, e acontece no templo Cede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Missão na Praça João Santos.
Estudos bíblicos, manhã de avivamento, e a Blitz evangelista marcou o Simpósio 2019. 


Veja imagens marcantes deste grande evento da UMADECON 2019.  

A imagem pode conter: 20 pessoas, pessoas em pé
A imagem pode conter: 12 pessoas, incluindo Elane Teixeira, pessoas a sorrir, pessoas em pé

A imagem pode conter: 11 pessoas, multidão e ar livre

A imagem pode conter: 10 pessoas, incluindo Mirian Andrade e Francisco Santos F. Santos, pessoas em pé e ar livre


A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, mota e ar livre


A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em pé e ar livre

A imagem pode conter: 10 pessoas, pessoas a sorrir, multidão e ar livre


A imagem pode conter: 3 pessoas, ar livre

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé e interiores

A imagem pode conter: 7 pessoas, incluindo Mohabe Branco, pessoas sentadas e interiores

Deputado Gildenemiy Sousa intensifica agenda em retiro espiritual neste período carnavalesco.

A imagem pode conter: 31 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé, ar livre e natureza

Enquanto o Maranhão cai na folia, e vários deputados federais estão dentro dela, o deputado Federal Pastor Gildenemyr Sousa, tem participado ativamente de retiros espiritual em São Luís e outras partes do Estado.

A imagem pode conter: 23 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé, árvore, ar livre e natureza

O Parlamentar aproveita este momento cavarnalesco para como cristão se alimentar espiritualmente e também se congratular com demais irmãos de fé. 

A imagem pode conter: 11 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé e ar livre

A imagem pode conter: 16 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé

Defensor ardoroso da família, ética e dos bons costumes Gildenemyr tem travado neste inicio de legislatura importantes debates inerentes ao tema. Não há dúvida de que o Pastor maranhense será decisivo nesta legislatura, onde se discute a necessidade de preservar as coisas boas.  

CORREDOR FOLIA: MAIS UMA NOITE DE MUITA ALEGRIA E ANIMAÇÃO EM COELHO NETO


O penúltimo dia do Carnaval de Coelho Neto foi marcado pela alegria e irreverência dos blocos, Beija Eu, Jamp Folia, Meninas Super Poderosas, que deram um show no Corredor Folia.
No palco, animando os foliões, a prata da casa: Forró do Monte, Swing Bom, Farra do Novinho. A atração regional, também contagiando o público, foi o cantor Daniel Dubai. Nos intervalos, a agitação ficou por conta do DJ Guga Mix.
O secretário, Toinho da Cultura, destacou que a proposta do evento foi pensada com carinho para o público: “Tudo foi muito bem articulado por toda a equipe de organização, e a resposta está sendo esse belíssimo Carnaval que ainda promete muito mais amanhã, último dia”.

Adelmo Soares fala sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar na TV Assembleia


Ribamar Santana - Agência Assembleia
O ex-secretário de Estado de Agricultura Familiar, o deputado Adelmo Soares (PCdoB),  foi o entrevistado de quarta-feira (26) no quadro “Sala de Entrevista”, do programa “Portal da Assembleia”, da TV Assembleia. Ele falou sobre a situação da agricultura familiar no Maranhão.

Adelmo Soares fala sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar na TV Assembleia

Adelmo Soares disse que chega a Assembleia com a experiência de três mandatos de vereador exercidos na Câmara de Vereadores de Caxias. “Estou muito feliz de poder estar na Assembleia com essa experiência e, assim, contribuir no sentido de ajudar meus pares a desenvolverem um bom trabalho a serviço da população maranhense”, disse.

O deputado esclareceu o porquê de ter proposto a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. “A agricultura familiar é um eixo de desenvolvimento de qualquer estado brasileiro. Costumo dizer que se almoçamos é porque o homem do campo roça; se jantamos, é porque o homem do campo planta. Portanto, sem roçar e sem plantar, não almoçamos nem jantamos. Precisamos fortalecer esse eixo”, frisou.

Segundo o parlamentar, o governador Flávio Dino (PCdoB), em seu primeiro mandato,  priorizou a agricultura familiar ao lhe dar condições para levar políticas públicas de apoio e de incentivo à agricultura familiar. “Por conta disso, fizemos um bom trabalho no Maranhão inteiro e fui votado em 209 dos 217 municípios. Por isso, tenho um compromisso com esse segmento do setor produtivo maranhense. Pretendo tornar o agricultor e a agricultora familiar mais visíveis”, enfatizou.

Para Adelmo Soares, a agricultura familiar envolve assistência técnica, regularização fundiária, reforma agrária, comercialização, associativismo, cooperativismo, agroindústria, educação no campo e constitui-se em um eixo transversal do desenvolvimento. “Sem investimentos que contemplem esses itens não se pode ter, lá no campo, saúde, escoamento de produção, saneamento, uma boa produção e educação. É preciso cuidar das pessoas e do meio ambiente como um todo”, defendeu.
Crítica à MP da Previdência
No entendimento de Adelmo Soares, a MP 781 do Governo Federal, que trata dos benefícios previdenciários, provoca uma destruição da municipalidade, no Maranhão, porque 72% dos municípios vivem mais dos recursos pagos pelas aposentadorias rurais do que dos próprios repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A aposentadoria rural representa para os municípios do Maranhão quase R$ 8 bilhões, enquanto a receita total de FPM, incluindo a capital, alcança somente R% 3,5 bilhões. Então, a aposentadoria rural é um eixo de desenvolvimento rural. É ela que faz a economia local girar com o comércio, a farmácia, a bodega, etc.”, explicou.

O parlamentar revelou que, recentemente, esteve em Brasília, numa audiência pública convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema), da qual participaram 15 deputados federais e foram apresentadas mais de 600 emendas à proposta de reforma da Previdência.

“Apresentamos uma documentação à nossa bancada federal, em Brasília, com dados substantivos sobre a realidade rural maranhense. Somos de acordo que se façam correções em distorções que, por acaso, sejam identificadas, mas não podemos penalizar quem mais precisa. Há que se levar em conta que o homem do campo e da cidade vivem realidades distintas. A proposta de reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro favorece aqueles de maior renda, as grandes empresas, que devem mais de R$ 540 bilhões à Previdência”, ressaltou Adelmo.

O deputado defende que se amplie o debate na sociedade maranhense contra a proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro. “A Frente em Defesa da Agricultura Familiar conta com o apoio de 26 deputados estaduais. Essa é uma causa de todos nós. A reforma da Previdência prejudica o municipalismo e, portanto, o Estado do Maranhão. Espero que prevaleça o bom senso. Não pode haver perda de direitos duramente conquistados. Parece uma perseguição ao Nordeste, que foi quem menos votou em Bolsonaro”, assinalou.

O ex-secretário disse que a pasta da Agricultura Familiar, segundo ele criada no governo Flávio Dino, sentiu a falta de recursos do governo federal e que, em razão disso, não pode avançar mais no trabalho desenvolvido. “Sofremos uma retaliação política que prejudicou o nosso trabalho. O Maranhão sofre com a estiagem, principalmente na região do Sertão. Nosso período de chuvas cada vez diminui mais, não absorvemos água e o nosso déficit de terra é imenso. Diante dessas adversidades, o trabalho de fortalecer a agricultura familiar constitui-se em um grande desafio. É preciso que se dê continuidade ao trabalho que iniciamos no governo de Flávio Dino”, diagnosticou.