Prefeitos tentam reverter decisão sobre recursos da repatriação

Após uma medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) frustrar os planos dos prefeitos de terem autorizados nesta quinta-feira, 29, os repasses das verbas relativas à multa da repatriação de recursos do exterior, os representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) agora querem que os pagamentos aos municípios sejam assegurados até esta sexta-feira, dia 30, último dia útil do ano. Para isso, contam com a apresentação de um recurso, pelo governo federal, para que o ministro Raimundo Carreiro, da corte de contas, possa reverter a decisão de proibir transferências antes do dia 2 de janeiro. O Tesouro havia anunciado ontem que as ordens de pagamento seriam emitidas hoje para que as prefeituras pudessem contabilizar os recursos ainda neste ano.

O presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), acompanhado dos prefeitos de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), e de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela (PMDB), reuniu-se com Raimundo Carreiro no início da tarde desta quinta para tratar da decisão – tomada com base em um pedido do Ministério Público do Maranhão, o qual alegou descumprimento da medida provisória 753, que prevê a repatriação, e de exigências previstas nas leis orçamentárias.

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte (MG)

Depois do encontro, Marcio Lacerda afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda estão preparando um agravo (recurso) à decisão do ministro Carreiro, para que ele volte atrás e permita o repasse nesta sexta-feira, dia 30, conforme previsto originalmente na medida provisória.

“O que está combinado com a Fazenda é que a Fazenda vai fazer o agravo o mais rápido possível para que ele possa se manifestar nos autos. Colocamos todas as alegações práticas e legais para ele, para que ele possa reexaminar. Eles (AGU e Fazenda) vão contestar a decisão do ministro”, afirmou Marcio Lacerda ao Broadcast.

“Nós dissemos já ao ministro que aparentemente há um mal entendido, porque não está sendo depositado hoje, e amanhã não é feriado bancário. Amanhã não tem expediente externo, mas tem expediente interno. Os bancos funcionam, só não estão abertos ao público. Então o depósito pode ser feito amanhã. É o último dia útil do ano, eles têm de fechar os seus balanços”, disse Lacerda.

A conclusão dos prefeitos é que, no cenário atual, a melhor medida possível seria garantir, ao menos, o repasse dos recursos no último dia útil do ano. O dinheiro em caixa contaria no balanço anual e melhoraria o resultado fiscal dos municípios. “A esta altura nós não reivindicamos mais o depósito estar disponível hoje. Nós estamos reivindicando o mínimo, que é estar depositado amanhã”, afirmou o presidente da FNP.

O dia 30 de dezembro era a data para a qual estava prevista inicialmente a transferência dos recursos, de acordo com a medida provisória 753.

Na decisão de Raimundo Carreiro, no entanto, há outros argumentos para adiar o repasse para o primeiro dia útil de 2017. O pagamento em 2016, com vistas a cumprir compromissos financeiros já firmados pelos prefeitos, descumpriria exigências previstas na legislação que disciplina a execução dos orçamentos públicos. Seria necessário, primeiro, cumprir toda uma burocracia prevista na norma: alterar o excesso de arrecadação e, em seguida, alterar as leis orçamentárias de 2016, prevendo as despesas a serem atendidas com o dinheiro. Na prática, às vésperas da virada de 2016 e com a maioria das Câmaras Municipais em recesso, não haveria tempo hábil para todos os procedimentos.

Carreiro acolheu as ponderações do Ministério Público do Maranhão quanto ao “aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos”. No despacho, ressaltou que os aportes nem estão previstos nas leis orçamentárias aprovadas pelos entes municipais. “Identifico que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da moralidade, da transparência e da economicidade. Por outro lado, a MP 753/2016 reza que a transferência desses recursos deve ser feita ‘a partir de 30/12/2016’, o que autoriza, ipso facto, a remessa dos valores em 2/1/2017”, acrescentou o ministro do TCU. (Estadão)

Em entrevista de Rádio Flávio se despede do mandato e deseja boa sorte ao seu sucessor Jorge Oliveira!

No final da manhã desta quinta-feira, 29, o prefeito de Duque Bacelar Flávio Furtado PDT, em uma histórica entrevista na Nativa FM, sediada no município, prestou contas de seus 8 anos de mandato agradeceu a DEUS e a Duque Bacelar por ter lhe proporcionado estes anos de gestão, se despediu da população como prefeito e desejou boa sorte ao seu sucessor Jorge Oliveira.

Prefeito de Duque Bacelar Flávio Furtado. 

Entrevistado pelo radialista coelhonetense Milton Vieira, Flávio Furtado fez um histórico de sua administração. A entrevista deu uma enorme audiência a Rádio. Duque Bacelar em peso ouvir o prefeito Flávio Furtado de cabeça erguida enumerar o mutante de obras feitas em sua gestão e agradecer a todos os integrantes de sua administração inclusive o prefeito eleito Jorge Oliveira que durante os 8 anos é um vice-prefeito parceiro.

Por mais que Flávio Furtado tentou não se emocionar em alguns momentos da entrevista o prefeito de Duque Bacelar visivelmente emocionado embargava a sua voz, mas de forma firme e serena se manteve até ao fim na conversa franca com o seu povo.

Nas ruas e povoados de Duque Bacelar a entrevista de Flávio Furtado foi recebida com emoção e causou uma repercussão grandiosa.  Flávio se despediu dos bacelarenses do mandato que se encerra, mas nem de longe se despediu da politica. A despedida com cara de “até mais breve”, mudou de certa forma a rotina normal de Duque Bacelar, entre seus correligionários e até adversários.  

Para muitos a entrevista de Flávio nesta quinta-feira abriu a temporada de festa em Duque Bacelar que tem muita há comemorar: domingo além de ser o aniversario do município quando Duque Bacelar completará 62 anos de emancipação politica acontecerá à posse dos eleitos naquele município, entre vereadores vice-prefeito e o próximo prefeito Jorge Oliveira.

A histórica festa do próximo domingo em Duque Bacelar pelo aniversario do município e em comemoração a posse do prefeito eleito Jorge Oliveira,  entrará para a historia.    

  

Osmar Aguiar termina o seu primeiro mandato como começou.

O vereador Osmar Aguiar, PT, está terminando o seu primeiro mandato parlamentar para iniciar o segundo como iniciou o primeiro, no enfretamento das lutas sindicais e nos embates ideológicos.

Momento em que o vereador Osmar Aguiar, dava a sua contribuição ao movimento. 

Na manhã desta terça-feira, 27, o Parlamentar esteve em pleno sol quentes ao lado dos servidores públicos municipais num protesto onde reivindicavam salários atrasados e o 13º salario.

Com o mesmo espirito de luta e determinação o vereador Osmar Aguiar participou ativamente do protesto que iniciou nas primeiras horas da manhã em frente à Secretaria de saúde indo até o inicio da cidade no sentido de quem vai pra Caxias, na frente do Fórum.

A presença do vereador Osmar Aguiar no movimento com toda a sua experiência, contribuiu bastante para a prolongação do mesmo uma vez que a policia tinha ido com a missão de desobstruir a Avenida José Silva, e garantir a trafegabilidade normal da MA 034.

Habilidoso e com um poder de convencimento aguçado, Osmar Aguiar com os demais representantes conseguiu que o movimento se perdurasse muito mais ainda.

Osmar Aguiar é uma liderança emergente feita dentro de laboratório grevista. Osmar era um simples professor de sala de aula, quando foi descoberto na histórica greve da era Magno Bacelar. A partir de aí, Osmar Aguiar se mostrou capaz e leal ao movimento grevista do SINTASP, e logo no espaço de tempo recorde se tornou em um dos homens forte do PT em Coelho Neto.  

Diante dos defeitos do prefeito eleito Américo de Sousa, PT, ele tem uma grande virtude: virtude essa que é a de preparar e acreditar em pessoa apenas como aliados. Diferente dos demais que só acredita e consegue ajudar eleger parentes.  Em toda a sua militância na politica sindical e partidária, não há registro de que ele tenha colocado um só parente dele. Seus sucessores são militantes que se mostra leal à causa. Foi dentro desta filosofia que Osmar Aguiar fez carreira.  De um simples professor de sala de aula a uma grande liderança sindical e politica conhecida em todo o Maranhão.

Com a sua reeleição o vereador Osmar continua como um autentico representante dos servidores públicos municipais. Não bastasse isso o baixinho ainda é naturalmente a reserva de seu partido em Coelho Neto, junto com o prefeito Américo de Sousa.

  

Como oposição o vereador Osmar Aguiar, foi um grande vereador deixando um legado de um lutador e herói guerreiro.

O dia hoje é seu: parabéns Betânia Mota.

Quem está colhendo mais uma flor no jardim de sua existência nesta quinta-feira, 29, é a leitora assídua do BLOG DO EZEQUIAS MARTINS, Betânia Mota, de Alto Alegre do Maranhão.  

Betânia Mota, Primeira Dama de Alto Alegre do Maranhão e Secretária de Assistência Social. 

Betânia Mota é a primeira Dama e, secretária de Assistência Social daquele município, onde prestam relevantes serviços à coletividade ao lado de seu esposo o prefeito reeleito Maninho.

Amizade não é algo que está escrito em um papel, pois o papel pode ser rasgado. Também não é algo que pode ser escrito em uma pedra, pois mesmo uma pedra pode quebrar. Mas está escrito no coração de uma pessoa, e ela fica lá para sempre. Desejo um feliz aniversário e muitas bênçãos em sua vida, minha amiga!

Vamos celebrar a Vida: Evandro Aguiar está aniversariando hoje!

Quem está aniversariando hoje 29, em Coelho Neto, é um dos assíduos leitores do BLOG DO EZEQUIAS MARTINS, o meu amigo Evandro Aguiar.

 A ele, desejamos muitos anos de vida e felicidades.

Evandro Aguiar é um militante politico de garra e muita determinação. Daqueles que não deixa “almoço pra janta”, ou seja, o que ele pensa logo  fala e age. O jovem hoje é visto como um ativista politico que luta e reluta por dias melhores para a nossa cidade.

O Blog do Ezequias Martins reconhece e admira a sua luta e forma de fazer politica desprovido de qualquer covardia ou atitudes inconstantes. Quando ele é, e não retrocede da luta.    

O Titular do Blog “Ezequias Martins” em forma de homenagem oferece o Salmo 91, ao seu amigo irmão, Evandro Aguiar. 

Evandro Aguiar 

  ¹ Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.

² Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei.

³ Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa.

⁴ Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas te confiarás; a sua verdade será o teu escudo e broquel.

⁵ Não terás medo do terror de noite nem da seta que voa de dia,.

⁶ Nem da peste que anda na escuridão, nem da mortandade que assola ao meio-dia.

⁷ Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti.

⁸ Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios.

⁹ Porque tu, ó Senhor, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação.

¹⁰ Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda.

¹¹ Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos.

¹² Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra.

¹³ Pisarás o leão e a cobra; calcarás aos pés o filho do leão e a serpente.

¹⁴ Porquanto tão encarecidamente me amou, também eu o livrarei; pô-lo-ei em retiro alto, porque conheceu o meu nome.

¹⁵ Ele me invocará, e eu lhe responderei; estarei com ele na angústia; dela o retirarei, e o glorificarei.

¹⁶ Fartá-lo-ei com longura de dias, e lhe mostrarei a minha salvação.

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Parabéns Euclides Filho vida longa e felicidades

Quem esteve de aniversario nesta quarta-feira 28, foi o meu amigo, o Professor e Blogueiro de Coelho Neto, Euclides Filho. A ele desejamos vida longa e intensas felicidades.

Euclides Filho é um dos idealizadores do site CN Bambu, em Coelho Neto, com especialidade em cobertura de eventos, com bastante sucesso em nossa região. Embora o forte do CN Bambu, seja evento e tendências de moda o site também cobre o dia a dia da politica da região.

Parabéns Euclides, que o nosso Deus continue lhe dando copiosas bênçãos e felicidades, e que seus sonhos sejam realizados.

    

PROGRAMAÇÃO DA POSSE DE JORGE OLIVEIRA