"Trabalhando pelo Piauí! Em reunião com a ministra @gleisihoffmann, ao lado da senadora @jussaraglima e do deputado @deputadojuliocesar, reafirmamos nosso compromisso com as pautas que impulsionam o desenvolvimento do nosso estado e melhoram a vida do povo piauiense. ✅ #piaui #desenvolvimento," escreveu Júlio César, deputado federal do Piauí.
O deputado federal Rubens Pereira Junior, PT MA, presidiu na manhã desta terça feira, 27, uma audiência Pública, na Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda.
Ao encerrar, Rubens Jr dar um entrevista ao Blog do Ezequias Martins e dar detalhes, de como está andando este trabalho na Câmara Federal.
Conheça melhor o papel da Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda.
A comissão especial sobre a alteração da legislação do Imposto de Renda é um colegiado temporário criado na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal com o objetivo de discutir, analisar, propor emendas e votar projetos de lei ou propostas que tratem da reforma na legislação relacionada ao Imposto de Renda (IR).
Essa comissão pode surgir em contextos como:
Propostas de Reforma Tributária: Quando o governo ou parlamentares apresentam projetos para alterar as faixas de isenção, as alíquotas, deduções permitidas, a tributação de lucros e dividendos, ou a forma de tributação de empresas e pessoas físicas.
Atualização da Tabela do IR: Projetos que buscam corrigir a defasagem da tabela do Imposto de Renda frente à inflação.
Simplificação e Justiça Fiscal: Propostas que visam tornar o sistema mais simples, progressivo e justo.
Exemplo Recente
Em 2021, foi criada uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 2337/21, que tratava de mudanças importantes no IR, incluindo:
Aumento da faixa de isenção para pessoas físicas;
Redução da alíquota do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
Retomada da tributação sobre lucros e dividendos;
Fim de alguns incentivos fiscais e deduções.
Essa proposta foi bastante debatida e polêmica, gerando reações de diferentes setores econômicos.
Função da Comissão Especial
A comissão especial tem poderes para:
Realizar audiências públicas com especialistas e representantes da sociedade;
Propor substitutivos ao texto original;
Votar o parecer antes de levar o texto ao plenário.
Composição
A composição é proporcional ao tamanho das bancadas partidárias na Casa Legislativa e inclui um presidente, vice-presidente e relator.
O deputado federal Márcio Jerry PC do B Maranhão, é um deputado que não foge à luta.
Na manhã desta terça feira 27 de maio, o deputado recebeu integrantes da Mesa Diretora do Sindicato dos Bancários do Maranhão, que em Brasília pedem apoio para que não sejam fechadas unidades bancárias do Bradesco de 23 municípios do Maranhão.
"Recebi hoje, no gabinete, membros da direção do sindicato dos bancários do Maranhão, aos quais reafirmei total compromisso e engajamento com a luta para que não sejam fechadas as unidades do Banco Bradesco em 23 municípios.
A luta continua! Venceremos!", escreveu Márcio Jerry.
O gabinete do deputado Márcio Jerry sempre foi um instrumento de luta, um quartel general das grandes conquistas dos maranhenses menos favorecidos.
Reafirmar seu compromisso nesta luta é se indentificar com os problemas mais diversos da população maranhenses. Márcio Jerry é pequeno em estatura, mas gigante em ações e atitudes em favor da população maranhense, na capital federal.
Repercutiu muito mal os ataques que a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre em uma comissão do Senado, na manhã desta terça feira 27 de maio.
Sem perda de tempo, o deputado emitiu uma nota de solidariedade a Ministra, repudiando o que chamou de ' desespero e agressão, a Ministra.
"Absurdo e repudiável o desrespeito e agressão dos senadores Plínio Valério e Marcos Rogério à ministra Marina Silva," o Parlamentar.
A voz de Márcio Jerry se somou as demais manifestações de apoio e solidariedade a Marina Silva, diante do tão grande desrespeito que a Ministra sofreu nesta terça feira, uma data triste para ser lebrado.
Os vereadores @ivonetebritho , @nailsonsilvaa_ , @marcosaureliotourinho , @_williamw3 _oficial, @rafaelcruzo , @valfilhoadv e @cristianesantos.e participaram a abertura da Semana de Enfermagem e da sanção do lei que promove auxiliares a técnicos de enfermagem, uma iniciativa do prefeito @brunoasillva e do secretário de Saúde @mr_samuelbastos . 💡
Parabenizamos todos os profissionais, estudantes e servidores da área que abrilhantaram o evento com sua dedicação e compromisso.
Fonte Instagram Câmara
A Senadora Eliziane Gama PSD MA, hoje virou notícias no Brasil e em outras partes do mundo. Não por seu aguerrido trabalho que faz no senado Federal, mas por sua coragem, garra e valentia.
Na manhã desta terça feira, 27, Eliziane mais uma vez usou o conhecimento, a coragem e sua ecoante voz, que fazem parte de seus instrumentos de trabalho, no combate a falta de respeito e da consideração, que tiveram a Ministra Marina Silva.
A Senadora maranhense gritou em alta voz no microfone, não com medo ou por qualquer outro motivo, mas para fazer ser ouvida, não apenas uma voz mas um grito da representatividade da mulher maranhense e brasileira.
"Mulheres são duas vezes mais interrompidas que os homens, segundo estudos. O que vimos acontecer hoje com a ministra @marinasilvaoficial é reflexo disso. Mas não vamos recuar. Seguimos com voz firme, no nosso lugar: de fala, de força e de respeito.
Solidariedade à Marina e a todas as mulheres!," diz ela.
Foi nesta conjuntura que a Senadora Eliziane Gama defendeu veementemente a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança Climáticas, Marina Silva.
Não foi a primeira vez e nem será a última, que a Senhora Eliziane Gama do Maranhão, se torna o centro das atenções, na defesa intransigente das mulheres, do respeito e de uma firme representatividade no Congresso Nacional.
Pelos relevantes serviços prestados, na nesta terça feira 27, a senhora Jussara Lima, do PSD do Piauí, foi condecorada com medalha de honra ao mérito, Barão do Rio Branco.
Em suas redes sociais, a Senadora compartilhou este importante momento para seu histórico político.
"Recebo com imensa honra a mais alta condecoração da Ordem de Rio Branco, um reconhecimento ao nosso trabalho em defesa da democracia, inclusão social e desenvolvimento do Piauí. Como senadora do meu povo, compartilho essa homenagem com cada cidadão que caminha conosco na construção de um Brasil mais justo e solidário. Esse reconhecimento nos motiva a continuar servindo ao nosso país com responsabilidade e coragem!," disse ela.
A Medalha da Ordem de Rio Branco é uma das mais importantes condecorações do Brasil, instituída pelo governo federal para reconhecer e premiar serviços meritórios e distinções honoríficas prestadas ao país, seja por brasileiros ou estrangeiros, em especial nas áreas de diplomacia, cultura, ciência, política e cooperação internacional.
Nome completo: Ordem de Rio Branco
Instituída em: 1963, por meio do Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963
Criada por: Presidente João Goulart
Nome em homenagem a: Barão do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos Júnior), patrono da diplomacia brasileira
Órgão responsável: Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty)
Graus da Ordem
A Ordem de Rio Branco é dividida em cinco graus:
1. Grã-Cruz
2. Grande Oficial
3. Comendador
4. Oficial
5. Cavaleiro
Além disso, existe a Medalha da Ordem de Rio Branco, concedida separadamente, geralmente por atos simbólicos ou serviços de menor complexidade, mas ainda considerados de mérito.
Critérios de Concessão
A condecoração é dada a: Cidadãos brasileiros ou estrangeiros que tenham prestado serviços relevantes ao Brasil; Pessoas com ações destacadas nas relações internacionais;
Também é concedido as autoridades, diplomatas, militares, artistas, cientistas, professores, ou outras figuras de destaque.
