Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões das contas do município de Coroatá

 

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 9 de dezembro, obrigando o bloqueio, no prazo de 48 horas, de R$ 5.111.831,80 (equivalente a três parcelas de R$ 1.687.073,20, acrescido de 1% referente a crédito extra), das contas do Município de Coroatá, para garantir o pagamento dos salários de servidores públicos municipais.

Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Assinou a decisão a juíza Anelise Nogueira Reginato.

Foi determinado o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas públicas de Município, incluindo as vinculadas ao FPM, Fundeb, PAB, FNS, Merenda Escolar, PDDE, Saúde da Família, Previdência Municipal e todas as outras, para não permitir qualquer saque, transferência ou movimentação dessas contas, até final de mandato do atual gestor, a não ser por alvará judicial, desde que devidamente justificado perante à Justiça.

Consta nos autos que o grupo político da atual administração foi derrotado nas últimas eleições. Por esta razão, começou a praticar diversos atos que atentam contra o bom funcionamento dos serviços públicos municipais, afetando alguns servidores, promovendo a demissão e suspensão de seus pagamentos.

Ao todo, foram demitidos no período 12 servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Além disso, a atual administração impõe

dificuldades para promover a transição de governo na forma do que estabelece a lei, o prejudica o pleno funcionamento do processo de transição.

De acordo com o MPMA, o bloqueio dos recursos é necessário para assegurar também a continuidade dos serviços essenciais relativos à saúde, educação, coleta de lixo, fornecimento de água, entre outros.

Devem ser garantidos, ainda, o pleno funcionamento da equipe de transição e a readmissão dos servidores demitidos indevidamente.

“Até o momento o Município não reintegrou os servidores, nem mesmo efetuou seus pagamentos, o que gera o pagamento de altos valores de multas pelo atraso do não pagamento, criando artifícios que dificultam a nova gestão municipal, que terá início em primeiro de janeiro”, ressaltou, na Ação, o promotor de justiça Gustavo Bueno.

Albino agora é um coelhonetense

Nesta quinta-feira 12 de dezembro, a Câmara municipal de Coelho Neto, Maranhão ,encerrou os trabalhos legislativos deste ano, como sempre, com uma solenidade.

Foi entregue vários Titulos de Cidadania Honorária a personalidades que já prestaram serviços a sociedade coelhonetense.

Dentre estas autoridades está o Soldado da Polícia Civil, Albino Klauberth com relevantes serviços prestados a Coelho Neto. 

Há 22 anos Albino fez muito por Coelho Neto, além da sua obrigação profissional.

"Data marcante na minha história em Coelho Neto, nestes 22 anos na cidade que aprendi a amar, recebo com muita honra o Título de Cidadania Honorária Coelhonetense pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade!!!

Obrigado ao presidente Vereador @junior_sanntos!!," escreveu Albino, em suas redes sociais.

A honraria repercutiu bem nas redes sociais diante do trabalho e dedicação que Albino têm para com o município. 

Ainda sobre o casamento do Ministro Flávio Dino

O deputado federal Márcio Jerry PC do B, do MA, é um dos melhores amigos do Ministro do STF Flávio Dino.

Márcio Jerry e Flávio Dino militaram por muito tempo na política partidária. Juntos arquitetaram um projeto político alvissareiro até chegada ao  Palácio dos Leões e projetaram muito para a população maranhense.

"Muito felizes em compartilhar com amigos queridos o momento especial de casamento do Flávio e Dani no último dia 30. Que sigam no amor que os une e inspira o amor à justiça , ao bem comum. Viva !!!", escreveu Márcio Jerry, em suas redes sociais.

Fenaj manifesta solidariedade a Jacqueline Heluy após decisão de afastamento

 

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (Sindjor-MA) manifestaram nesta quinta-feira (12) solidariedade à jornalista Jacqueline Heluy após a decisão do ministro Alexandre de Moraes por seu afastamento da Direção de Comunicação Social da Alema. 

“Entendemos que tal decisão é equivocada, desproporcional e desconsidera os critérios legais estabelecidos pela Súmula Vinculante n° 13. que regula a nomeação de parentes no serviço público. A relação de parentesco atribuída entre Jacqueline Heluy e o governador Carlos Brandão não existe e não se enquadra no limite de até 3° grau definido pela legislação para configuração de nepotismo”, diz trecho da nota assinada por Leonardo Sampaio, presidente do sindicato maranhense. 

As decisões determinadas pelo ministro do STF na última segunda-feira (9) atingiram, ainda, o então diretor de Relações Institucionais da Alema, Marcus Brandão, e a Diretora Legislativa do parlamento estadual, Camilla Moura. 

 

Fonte: Blog Marrapa 

Inclusão Social é uma das principais bandeiras de luta de Rafael!!!

Inclusão social sempre foi uma bandeira de luta do deputado estadual Rafael, que a partir de 2025, vai administrar Timon.

No dia da 10 de dezembro, Dia da Inclusão Social, Rafael ainda como deputado fez mais uma grande ação em favor da causa.

"Hoje é dia da Inclusão Social e quero relembrar a importância de lutar por um mundo mais inclusivo em todas as ações do nosso dia a dia. Eu sou e sempre serei a favor de projetos que possam deixar nossa sociedade mais justa e igualitária para todos.

Como o projeto do meu amigo de assembléia, Wellington do Curso, cujo objetivo é tornar bibliotecas públicas um ambiente acessível e acolhedor," escreveu em suas redes, Rafael, o próximo prefeito de Timon.

É com esta e outras bandeiras de tão grande importância para a sociedade maranhense, que enriquece o currículo político de Rafael 

Kedson Lima, prefeito de Aldeias Altas têm contas aprovadas pelo Tribunal Eleitoral

A reeleição de Kedson reforça o compromisso de continuidade de projetos e políticas públicas que marcaram sua gestão anterior.

Além da vitória nas urnas, Kedson Lima também teve as contas de sua campanha eleitoral aprovadas pelo Ministério Público Eleitoral. A promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos apresentou ciência da sentença que julgou as contas regulares, evidenciando conformidade com a legislação eleitoral.

De acordo com o parecer técnico da Justiça Eleitoral, todas as despesas e receitas da campanha foram devidamente

documentadas, não havendo irregularidades ou omissões. 

A prestação de contas atendeu aos requisitos da Resolução TSE n° 23.607/2019, com recursos arrecadados de fontes lícitas e despesas realizadas de forma transparente. Com a aprovação das contas de campanha e o apoio consolidado da população, Kedson Lima inicia seu segundo mandato com credibilidade e foco em novos desafios para o desenvolvimento de Aldeias

Altas.

Fonte: Aldeias Altas Online 

Vereador joga sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso pela Polícia Federal

Política - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a operação Overclean, em parceria com a Receita, a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal.

A operação mira desvio de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A operação é feita também com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).

As investigações apontam que os envolvidos direcionavam dinheiro de emendas parlamentares e de outros contratos para empresas e pessoas do esquema. E assim desviam recursos públicos do Dnocs.

Um dos alvos é o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Ele é um dos 17 presos na operação.

O vereador Francisco Nascimento, antes de ser preso, tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa. E jogou uma sacola de dinheiro pela janela, antes de ser preso. De nada adiantou.

Ele foi preso preventivamente e o dinheiro, apreendido. O valor ainda está sendo contato e o vereador terá que explicar a origem dele e porque mantinha tanto dinheiro em casa e não optou por deixar no banco , de forma rastreável.

As informações são de @camila_bomfim_.