Madeira reforça parceria entre Estados Unidos e Maranhão em cooperação mútua

O secretário de Estado,  Chefe da Casa Civil do governo do Maranhão,  Sebastião Madeira, ao lado do Secretário de Estado de Articulação Política,  Rubens Pereira, recebeu nesta terça-feira 12, a visita de cortesia da cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, May Baptista,em São Luís, no Palácio dos Leões. 

 Segundo Sebastião Madeira a conversa foi ótima sobre o fortalecimento da parceria entre os Estados Unidos e o Maranhão, na exploração de oportunidades de cooperação mútua.

Madeira não para e avança nas mais diversas articulações em nome da gestão de Carlos Brandão, na busca de melhor qualidade de vida para a população maranhense.  

GABRIELA COELHO: UM DOS NOMES MAIS COMENTADOS NAS REDES SOCIAIS NO PIAUÍ, ULTIMAMENTE

Assim como eu, muita gente nem sabia que existia no Estado do Piauí, uma cidade com o nome de Capitão Gervásio Oliveira,  e muito menos que existia  Gabriela Coelho, uma mulher “que não beira de riacho cheio”, corajosa para defender aquilo que ela acredita. 

Agora o Piauí, todo, o Brasil e setores do mundo sabem que o município de Capitão Gervásio Oliveira fica na região sul do Estado do Piauí, nos arredores do município de São João do Piauí e, que a prefeita de lá não se rende as armações dos politiqueiros que sem voto e sem credibilidade política partem pro vale tudo. 

Sem propostas e com pouca credibilidade com a população a fraca oposição mostra o despreparo. Querem dizer a qualquer custo que um ônibus escolar em plena atividade do 7 de setembro, evento organizado pela secretaria municipal de Educação, está em desvio de função. Misericórdia! 

Se o transporte escolar estava a serviço da secretaria de educação no 7 de setembro não era obrigado  necessariamente está transportando só crianças.

Deram um tiro no pé e criaram um cenário favorável para Gabriela Coelho do PT, eleger com facilidade o seu sucessor e ganhar notoriedade em todo o Estado, redendo a gestão boas coisas. 

Se querem fazer oposição denunciando a gestão da petista que façam com ética, respeito e muita responsabilidade. Em tudo há limites.  Não é porque Ela é uma agente pública que  se faça com truculência e violência uma filmagem quebrando as regras do jornalismo. 

Não sejam massa de manobra dos outros.  Quem mandou este cidadão se prestar a este papel, tá fora da confusão. Tenha consistência nas denúncias e faça com decência. Nunca foi errado e nem será, fazer oposição a ninguém, mas que o faça dentro dos critérios da Lei. Lembre-se que o seu direito termina, onde o do outro começa. 

Enquanto isso Gabriela Coelho segue sendo o assunto mais comentado nas redes sociais no Piauí e região e recebendo solidariedade de gente que nem lhe conhece. Eu por exemplo nunca nem tinha visto falar, mas movido pelo um senso de justiça, estou aqui. 

Branco da White colaborando na construção do progresso de Parauapebas

O governador do Pará, Helder Barbalho, MDB, esteve em Parauapebas,  nesta segunda-feira 11 de setembro para entregar obras  

Em parceria com a Prefeitura do município o governo do Estado entregou o Campus da UEPA, grande avanço educacional para a região. 

Branco da White nao só prestigiou a solenidade, bem próximo de Helder Barbalho, mas esteve como construtor desta grande obra.

"Está cada vez mais próximo o dia em que não precisaremos mais ficar longe dos nossos filhos para que eles possam fazer uma graduação. Ontem, foi inaugurado o Campus da Uepa de Parauapebas.

A obra, que é fruto de uma parceria público-privada entre o governo do Estado do Pará, a prefeitura de Parauapebas e a Vale, foi executada pela White Tratores. É uma alegria e um orgulho imenso fazer parte deste projeto.

O novo campus, além de muito bonito, conta com uma estrutura moderna e acessível. São 4 mil m² de área construída, dois pavimentos, 19 salas de aula e diversos laboratórios.

A construção levou aproximadamente dois anos e empregou diretamente mais de 200 pessoas, todas de Parauapebas, valorizando e dando oportunidade para a mão de obra local.

A educação é certamente o melhor investimento que podemos fazer para nossos jovens.

#educaçãopública #conhecimentotransforma #uepa #ensinosuperior #parauapebas," escreveu em suas redes sociais, Branco da White, empresário e líder político de Parauapebas e pré-candidato a prefeito.

É com esta visão e força de vontade que este empresário vai ganhando da população de Parauapebas a confiança para sair vitorioso nas eleições municipais do próximo ano. 

Fotos do Instagram de Branco da White. 

Parceria entre Governo do Estado e Famem, gera I Congresso Estadual da Regulamentação Fundiária coordenado pelo ITERMA.

Fruto da parceria entre o Governo do Estado, através do Iterma e a Famem, hoje (11) ocorreu o primeiro dia do I Congresso Estadual da Regularização Fundiária, no Palácio Henrique De La Rocque!

O evento iniciou com a solenidade de abertura, que contou com a participação de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Na ocasião, houve a assinatura de mais de 100 termos de adesão das prefeituras ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT, firmado entre o Iterma e a Famem, que visa um grande avanço para a regularização fundiária em todo o Maranhão.

#RegularizaçãoFundiária #GovernoMA #Maranhão.

Instagram do ITERMA.

 

Regularização de jogatina trava pauta da Câmara Federal.

A regulamentação de apostas esportivas abriu uma queda de braço envolvendo parlamentares e integrantes do governo Lula (PT), que espera arrecadar R$ 1,7 bilhão com a atividade. Relator do projeto de lei que vai incorporar pontos de uma medida provisória (MP) do Planalto, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), passou a tarde desta segunda-feira em reuniões com técnicos e lideranças em busca de um acordo para incluir a pasta do Turismo na divisão dos recursos. 

O Ministério do Esporte, que passará a ser comandado pelo deputado André Fufuca (PP-MA), também mira maior participação no rateio. Por tramitar em regime de urgência, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara na segunda. 

A expectativa é que uma prévia do relatório de Viana seja lido nesta terça-feira a líderes partidários e ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP).

 O GLOBO apurou que a Embratur, dirigida por Marcelo Freixo (PT), deve figurar entre os órgãos contemplados dentro de uma alíquota, hoje posta em 18%, que incidirá sobre a receita das casas de apostas.

Jornal O Globo

ZE REINALDO QUER COMBATER A POBREZA E A DESIGUALDADE SOCIAL COM CASA DE ESPERANÇAS

 

ARTIGO DE ZÉ REINALDO: Títulos Soberanos Sustentáveis. 

Na quarta-feira, 6, da semana passada, lendo os jornais uma notícia me chamou a atenção. Falava sobre a emissão de títulos do tesouro, sustentáveis e soberanos. Entre os setores elegíveis para esses títulos está o combate à pobreza e a desigualdade social, além de muitos outros que fazem parte das Casa de

Esperanças. Passei imediatamente a notícia acrescentando que pelo que havia lido as Casa de Esperanças, poderia ser contemplada e usar esses títulos para se financiar.

Liguei para o Secretário Luís Fernando, crack nesses assuntos e em muitos outros, e pedi ajuda para apresentar nosso projeto ao ministro Haddad da Fazenda, e ele pouco depois me apresentou um documentou saindo do forno, datado de setembro de 2023, com o título “Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis”, que destacava que o programa tinha o apoio do BID, do Banco Mundial e do NINT.

Muitas áreas e setores importantes podem ser elegíveis para serem contemplados, como projetos ambientais e/ou sociais, priorizando o desenvolvimento socialmente inclusivo, ambientalmente equilibrado e economicamente próspero, com sustentabilidade social e visa melhorar a qualidade de vida da sociedade e promover a inclusão social. Tem como meta alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS)

estabelecidos pela agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). Visa reduzir a pobreza e a desigualdade social, segurança alimentar e nutricional, diversidade e igualdade de gênero, transparência e combate a corrupção em um ambiente favorável a inovação.

O Arcabouço promove a emissão de instrumentos de dívida soberana com o uso de recursos lastreados em despesas orçamentárias que contribuem diretamente para a promoção do desenvolvimento sustentáveis do país. O Decreto 11.532 de 16 de maio de 2023, instituiu o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberano (CFSS ou Comitê) no âmbito do Ministério da Fazenda. O Comitê é um órgão colegiado de caráter permanente cujo objetivo é planejar, elaborar e implementar o Arcabouço, bem como os relatórios de alocação e de impacto, posteriores a emissão.

O Arcabouço foi elaborado com as diretrizes da Associação Internacional de Mercado de Capitais (International Capital Market Association- ICMA) podendo emitir títulos temáticos: Green Bond Principles, Social Bond Principles e Susteinability Bond Guidelaines.

O pilar fundamental dos títulos sustentáveis é a utilização dos recursos para projetos ambientais e/ou sociais elegíveis, cujos impactos devem ser avaliados, e quando viável, quantificados.

Os juros e o principal dos títulos sustentáveis emitidos no âmbito desse Arcabouço são de responsabilidade do Tesouro Nacional. Os investidores não assumem qualquer risco associado a qualquer uma das despesas no portfólio subjacentes.

17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo mudança de clima e de seus impactos, erradicação da pobreza e da fome, promoção de educação inclusiva, e de promoção da igualdade de gêneros, entre outros.

A Convenção sobre Mudanças de Clima estabeleceu que as medidas para enfrentar a mudança de clima devem ser coordenadas, de forma integrada, com o desenvolvimento social e econômico, de maneira a evitar efeitos negativos nesse último, levando em conta as legítimas prioridades dos países em desenvolvimento para alcançar um crescimento econômico sustentável e erradicar a pobreza. Estabeleceu ainda, que o desenvolvimento econômico e social e a erradicação da pobreza são as prioridades primordiais e absolutas dos países em

desenvolvimento.

E o Banco Central possui uma serie de linhas de crédito com orientação a sustentabilidade, com destaque para o Finame Baixo Carbono, Finem- Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade, Pronaf ABC + Bioeconomia, entre outros.

Títulos Sustentáveis são instrumentos que permitirão ao País captar recursos associados ao financiamento de projetos e programações orçamentárias que gerem impactos ambientais ou sociais positivos. Ao emitir esse título precisamos provar a transição para uma economia mais verde, inclusiva e equitativa.

Títulos Sociais (Social Bond) são títulos de dívida cujos recursos líquidos sejam usados exclusivamente para financiar, total ou parcialmente despesas de impacto social positivo.

Os princípios que tem que ser obedecidos abrangem quatro dimensões principais:

Uso do Recursos: Os recursos líquidos provenientes da emissão dos títulos (ou equivalentes) devem ser usados para financiar ou refinanciar despesas previamente definidas que proporcionem benefícios ambientais e/ou sociais claros. A destinação dos recursos líquidos deve ser identificada e descrita na documentação dos títulos.

Processo de Avaliação e Seleção dos Projetos: Os emissores devem estabelecer um processo transparente para avaliar e selecionar despesas a serem financiadas com os recursos líquido das emissões, identificando seus objetivos de sustentabilidade considerando-se o impacto ambiental e/ou social, critérios de elegibilidade, e os potenciais riscos associados a eles.

Gestão dos Recursos: Os emissores devem estabelecer mecanismos para rastrear e gerenciar de forma apropriada a utilização dos recursos líquidos de emissão, incluindo o fornecimento de relatórios regulares sobre sua alocação e a garantia de que não haverá múltipla utilização dos recursos líquidos como lastro para captação sustentáveis- evitando assim, a dupla contagem.

São Despesas Elegíveis: Categorias de gasto considerados apropriados e alinhados com o objetivo de sustentabilidade estabelecidos.

No que diz respeito a natureza das despesas são elegíveis correntes e de capital (investimento e inversões de capital). Em termos de contas de resultado primário, serão elegíveis tanto as despesas primárias discricionárias como as obrigatórias. Também podem ser consideradas elegíveis para financiamento despesas elegíveis incluindo: despesas operacionais; investimentos em ativos tangíveis, como terrenos, edifícios, infraestrutura, eficiência energética e obras públicas; subsídios, créditos fiscais, e isenções fiscais; custos de manutenção, infraestrutura pública; investimentos em ativos, como pesquisas, inovação, capital humano e organização.

O Arcabouço detalha muito mais mas nesse artigo para evitar ficar muito longo ficaremos por aqui, mas vamos trabalhar na plenitude do que permite o Arcabouço, que garanto, vai muito mais além permitindo que realmente se possa atuar com a profundidade e o foco em um programa complexo de combate a pobreza, a desigualdade social, a criação de capital humano, e a promoção da igualdade de gênero e inclusão social. Está de parabéns o ministro Haddad e toda a sua equipe, assim como logicamente todo o governo, pela fantástica inciativa em busca de um pais mais justo e inclusivo.

Artigo de Zé Reinaldo Tavares, ex-governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico e Programa Estratégico ( sedepe).

Pelo que viu Ricardo Cappelli parece repensar o seu projeto político em Brasília.

 

O 7 de setembro em Brasília foi um termômetro para se medir claramente a fraca popularidade de Lula, em Brasília, que tanto criticou Bolsonaro o acusando de politizar o evento, mas se valeu do Zé Gotinha, um dos maiores tema de sua campanha eleitoral e a primeira-dama Dama Janja, como se estivesse num Palanque eleitoral fez o L, para a família do seu ninguém na esplanada dos Ministérios. 

Mais o que eu estou querendo falar é de Ricardo Cappelli, Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,  que trabalha uma longa construção de um projeto político para Governador do Distrito Federal, em 2026. 

Acontece que a fraca popularidade do presidente Lula e a falta de credibilidade do Palácio do Planalto para com os brasilienses pode fazer Cappelli repensar e ponderar sobre o ousado e ambicioso projeto.  

Na foto acima do 7 de setembro, dá pra ver que Cappelli parece tenso e frustrado diante do que ele está presenciando.  

Criar em torno de Ricardo Cappelli um nome forte e competitivo para as próximas eleições estaduais parece não ser tarefa fácil em Brasília. Nada é relacionado ao ex-interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal,  mas sim uma repulsa que Brasília criou-se da esquerda. 

Mesmo com o trabalho de Interventor Federal na Segurança Pública do Distrito Federal e como ministro Interino do GSI, Cappelli ainda é no mundo político  da capital federal um ilustre desconhecido.