"Confirmada a minha presença como membro titular da #CPMI que investigará os atos terroristas do dia 08/01. Estou comprometido em garantir que a lei seja cumprida por todos, sem exceção. Não toleraremos que privilégios se sobreponham à justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis. Juntos, faremos prevalecer o Estado Democrático de Direito," diz o deputado Duarte Júnior,
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) protocolou requerimento, nessa segunda-feira (15), solicitando ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que sejam desconsideradas as alterações na Lei da Mata Atlântica pelo Projeto de Lei de Conversão 6/23, aprovado pela Câmara dos Deputados em substituição ao texto original da Medida Provisória 1150/22.
O texto adiava o prazo para os proprietários de terra se adequarem ao Código Florestal e formalizarem o compromisso em realizar a restauração ou compensação da vegetação nativa desmatada para além dos limites permitidos pela lei.
“Ao incluir, na Lei da Mata Atlântica, normas que fragilizam o licenciamento ambiental de empreendimentos lineares e outras autorizações de supressão de vegetação nativa, a MP enfraquece os processos licenciatórios de tais empreendimentos, bem como as condicionantes e compensações necessárias em processos autorizativos”, explicou Ana Paula.
“Em razão das modificações serem estranhas ao tema original da referida MP e, por consequência, ferirem o Regimento do Senado e jurisprudência do STF, protocolei requerimento para que sejam retiradas de análise”, completou q senadora em sua justificativa.
Segundo a parlamentar, no PLV foram adicionados dispositivos relativos ao procedimento de definição de área de preservação permanente em margens de cursos d’água urbanos, zona de amortecimento e corredores ecológicos em unidades de conservação urbanas, prazos para adesão ao Cadastro Ambiental Rural e diversas alterações relativas à supressão de vegetação de Mata Atlântica de que trata a Lei 11.428/06.
“Os dispositivos promovem inaceitáveis retrocessos na legislação ambiental brasileira e desrespeitam frontalmente a Constituição da República, tratados ratificados pelo Brasil e internalizados com status de norma supralegal, bem como a sistemática legal ambiental vigente”, esclareceu.
Para a senadora, as alterações aprovadas tornaram o texto que já era ruim, um grave retrocesso na legislação ambiental. “As emendas preveem a flexibilização do uso de áreas de mata ciliar, além de corredores ecológicos e zonas de amortecimento de unidades de conservação. Sem contar que também facilita a supressão de vegetação de Mata Atlântica”, explicou.
Ana Paula Lobato reiterou pedido de apoio aos colegas senadores para a aprovação do requerimento. “Para garantir que seja cumprida a Constituição Federal e as devidas regras do processo legislativo, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento”.
Assessoria de Comunicação.
Mariano Crateús Filho, Presidente do Sinpacel, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Pepelão, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Cortiça e Artefatos para Papel Papelão e Cortiça dos Estados do Piauí e Maranhão emite um edital para apresentação, debate, aprovação ou não da proposta de alteração e atualização estatutária.
Veja abaixo.
"Feliz primeiro Dia das Mães para a mulher incrível que ilumina a nossa família, Karen! Você é a essência do amor materno, cuidando e protegendo nosso filho com tanto carinho. Hoje celebramos você e todas as maravilhosas mães do mundo. Você é uma inspiração para nós! 💕🌸
📸 @studiojulyeruy @julyeruyfotografia @julyanegalvao,.
Neste Dia das Mães, mesmo com tudo o que tenho vivido nos últimos dias, meu coração transborda de alegria e gratidão por ter o privilégio de ser mãe!
Cada momento ao lado das minhas filhas é uma bênção e um presente que Deus me deu. Ver seus sorrisos, ouvir suas risadas e sentir seus abraços me enche de amor e me faz sentir completa.
Sou uma mãe feliz e realizada, e tudo o que mais desejo é ver minhas filhas crescerem felizes e alcançar seus sonhos.
Obrigada, meus amores, por me fazerem uma mãe e me ajudarem a seguir!
Em tempo, parabenizo também a minha Mãe, a dona Maria da Glória, e à todas as mães do mundo!
#cynthialucena #caxiasma #diadasmaes #maternidade #amorincondicional.
O vereador de Coelho Neto Júnior Santos, presidente da Câmara esteve participando de festividades alusivas ao dia das mães nas escolas municipais da zona rural do Município.
Júnior Santos esteve na Santana Velha e no Monte Alegre ao lado dos professores mães e demais integrantes das Escolas.
"Participando da Festa das Mães nos povoados Santana Velha e Taboca dos Bois. Agradecemos o convite e parabenizamos a todas as mães pela passagem do seu dia," escreveu em suas redes sociais, o vereador Júnior Santos, presidente da Câmara de Coelho Neto.
O casal Cléber Tratorzão e sua esposa Nubia Patrol, uma primeira Dama diferenciada, fazem uma gestão de destaque em São Domingos do Maranhão.
A festa das mães não podia ser diferente.
"AQUI EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO JÁ COMEÇAMOS AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES COM MUITOS PRÊMIOS ❤️ Na noite desta Sexta-feira 12 de maio, realizamos a entrega de vários prêmios na praça da família , as mamães Sandominguenses que estavam no local receberam sua ventarola e participaram dessa entrega de prêmios que vai ser uma tradição em nosso município," escreveu em suas redes sociais, o prefeito de São Domingos, Cléber Tratorzão, que está fazendo história em gestão pública, ao lado de sua esposa, Nubia Patrol, uma primeira Dama sensível às causas dos que mais precisam.
As imagens mostram a grandeza e a importância desta festa que vai ser uma tradição.
