Assisti na sexta-feira feira passada a uma webinar sobre o Marco Regulatório do Saneamento. Um programa maravilhoso, concebido no governo de Michel Temer e aprovado, já neste governo, com o apoio decidido do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O programa já despendeu bilhões de reais para colocar água tratada em Alagoas, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Fiquei sabendo, durante o programa, que existem mais de 1.000 municípios irregulares e com muitos problemas, exatamente porque as companhias estaduais não conseguiram demonstrar que estão capacitadas para cumprir a gigantesca tarefa. Não passaram na prova que aferia sua capacidade técnica e financeira para tocar o programa.
A situação do nosso estado não é boa, todos sabemos. Perde-se uma grande quantidade de água tratada, existem desvios da água e também é grande a inadimplência. O problema é antigo e hoje todas as praias e rios – tanto na capital como no interior – estão poluídos, Nem a capital, que é Patrimônio Cultural da Humanidade, está bem servida. Muitas áreas da cidade não têm água e têm que apelar para enormes caminhões pipa, enquanto outros apelam para poços. E rede de esgotos e usinas de tratamento só atendem a uma faixa muito pequena da população. O que se vê nos bairros da periferia da cidade é o esgoto correndo pelas ruas, prejudicando a saúde e o meio ambiente de grande parte da cidade.
A Caema é amplamente deficitária, há anos, e recebe mensalmente cerca de 27 milhões de reais do governo – dinheiro que poderia e deveria ser investido na saúde, educação e segurança se não precisasse ser repassado para sustentar a Caema. Além disso, está inadimplente com muitas entidades federais, prejudicando o estado. Não é culpa de A, B ou C, isso não interessa, mas está na hora de resolver. Prejudica a saúde de todos, dos pobres, do turismo que poderia gerar um grande número de empregos. Esse assunto já foi resolvido, desde os primórdios do século passado, em todos os países do primeiro mundo, que o Brasil luta para chegar lá. Assim fica difícil chegar.
E o mais importante, se a Caema se tornar vendedora de água tratada do Italuís para uma empresa privada, que iria comercializar a água e distribui-la, o Maranhão, dentro de pouco tempo, teria 100% das casas recebendo água e esgoto tratado, acabando com a poluição das praias e dos rios, com os esgotos a céu aberto, trazendo dignidade à vida de tantas pessoas que hoje convivem tristemente com essa realidade. E a empresa ou empresas teriam acesso ao financiamento do BNDES e daríamos um salto gigantesco em busca de uma cidadania digna.
Para fazer tudo isso teríamos uma grande obra de construção civil, grande empregadora, muito usada quando o desemprego está muito ruim e existem problemas que se aproximam da recessão econômica. Com essas obras em todo o estado, criaríamos milhares de empregos: um alento nesse momento de desemprego, inflação e fome.
E com esse modelo, a Caema rapidamente se capitalizaria, pagaria suas dívidas e teria um mundo novo pela frente.
O que seria mais importante do que tudo isso?
Artigo escrito por Zé Reinaldo Tavares, ex-governador e secretário de estado de Programas Estratégicos.