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Meus amigos e amigas, eu realmente não entendo essa briga do Sr. Presidente com a política de preços da Petrobras e o consequente aumento do preços da gasolina, diesel, querosene, gás e outros combustíveis, que são componentes importantes, junto com os preços de energia elétrica, da alta da inflação a níveis que não se via há 26 anos.
Mexer na política de preços da Companhia sem um estudo profundo do assunto, envolvendo os maiores especialistas do país, do governo, da iniciativa privada e da academia é uma temeridade e apenas no voluntarismo pode causar desabastecimento de combustíveis no país, o que nos levaria para próximo do caos, que paralisaria o país por completo. Portanto seria uma temeridade.
Então, para mim, um leigo sem maiores conhecimentos no assunto, creio que o caminho não deverá ser o mais caminho fácil que é o de mexer na política de preços da Petrobrás como se isso não trouxesse consequências danosas ao país. Trocar os presidentes da Petrobras, como foi tentado, chegando mesmo a trocar dois em pouco tempo, não teve efeito nenhum no preço dos combustíveis na bomba. E nem o de trocar ministros de Minas e Energia como acabou de acontecer. Acho que de nada adiantará substituir mais um.
Também jogar a culpa no ICMS e nos governadores não vai baixar alterar nada, como não baixou o preço dos combustíveis quando o ICMS ficou congelado por muitos meses e os preços da gasolina e do diesel não pararam de subir. Não é por aí. Mas, sempre se volta a isso, até recorrendo ao Supremo como agora, obrigando a alíquota do ICMS seja a mesma em todo o Brasil. Eu não acredito que isso altere alguma coisa.
Será, amigos e amigas, que a solução não poderia estra estar no lucro astronômico, como diz o presidente, do no lucro astronômico da Petrobrás? Quase todos os Estados ganham royalties da Petrobrás. O Rio de Janeiro é o estado que mais recebeu: R$ 7.257.980.015,96. O Maranhão recebeu R$ 110.909.874,09, em um total distribuído de R$ 9.891.516.738,93. Esses dados são de 2021.
O Lucro líquido da Petrobrás em 2021 foi de R$ 106,6 bilhões. Como o governo federal tem 38% das ações da Petrobrás, ela recebeu R$ 40,51 bilhões. Logo o governo federal quer taxar ICMS dos Estados para pagar os lucros e os ganhos do próprio governo. Esse valor chega a R$ 53,91 bilhões só do governo federal, somando tudo.
Ano passado o Brasil exportou 70 milhões de toneladas de petróleo, recebendo US$ 30,5 bilhões de dólares com o barril a oitenta dólares. Ou seja cerca de R$ 152,2 bilhões de reais. Qual o lucro da Petrobrás com essa exportação? Não tenho ideia. Mas certamente o governo recebe mais uma parte desses recursos. Ou seja, vou arredondar para 60 bilhões de reais o dinheiro que chega ao tesouro devido ao petróleo e ao lucro da Petrobras. Se eu errar será erro por pouco, e não muda muito o raciocínio.
Logo me parece que a solução para baixar o preço dos combustíveis na bomba está nas mãos do governo federal. Como? Se O Governo Federal deveria usar todo esse dinheiro lucro que recebe da Petrobras decorrente da política de preços da Petrobrás aplicando na própria Petrobrás empresa, exclusivamente para baixar o preço final que a companhia usa para vender seus produtos para as distribuidoras. Se fizer isso somente para o diesel e o gás butano, me parece evidente que esses produtos baixariam imediatamente seus preços na bomba de combustíveis e nas distribuidoras de gás butano.
Bem, parece que o governo que não consegue resolver essa equação, porque teria uma grande diminuição de sua arrecadação, essa mesma decorrente do lucro da Petrobrás. O ministro Paulo Guedes aceitaria? O que afetaria? Não sei. Mas penso que se quiserem mesmo resolver esse problema acredito que essa solução proposta poderia deveria fazer parte da solução. Esse lucro que parece ser uma heresia, tão execrado, poderia ser distribuído a toda a população e beneficiaria a todos, se aplicado dessa maneira.
Artigo escrito pelo ex-governador Zé Reinaldo, secretário de estado de Programas Estratégicos.
