Por José
Reinaldo Tavares.
O Maranhão
tem, sem dúvidas, problemas sérios para resolver. Cito dois: a oferta de água e
esgotos em todo o estado e o grande obstáculo ao desenvolvimento, que é a
desigualdade social.
Dificuldades
de acesso à água tratada e sistemas de esgotamento sanitário são problemas do
Terceiro Mundo, já há muito resolvidos pelo mundo desenvolvido. E, por ser um
problema muito sério, precisa ser resolvido com presteza. A nossa Caema prestou
grandes serviços à comunidade, durante anos a fio, mas hoje já não é mais a
mesma. Hoje é uma maneira de dizer, mas a companhia está há vários anos
quebrada, pois não consegue mais se manter, por si só, e precisa de auxílio
financeiro mensal para se manter funcionando. Há enorme perda de água e
inadimplência dos seus clientes.
Nós nunca
tivemos um sistema de esgotos que atendesse a todos. Nem em São Luís. No
interior, menos ainda. O resultado disso é termos hoje todas as nossas praias
poluídas, nossos rios poluídos, causando doenças e afugentando turistas. Agora,
aprovado o Marco Regulatório do Saneamento, o que levou ao vencimento dos
contratos com as prefeituras, significa que não existe saída para a Caema. E
nem solução sem integrar as empresas privadas na solução. E isso, por paradoxal
que seja, pode transformar a Caema e fazê-la voltar a ser uma empresa
superavitária, novamente, sem perder as suas finalidades como a de suprir água
tratada para a população.
Como pode
ser isso?
O Italuís, o
sistema que produz água tratada para a população, ficaria com a Caema, que
continuaria a ser uma empresa fornecedora de água tratada. Essa água
seria vendida para a empresa, que faria a comercialização e a distribuição da
água universalmente, ou seja, para 100% da população em sua área de atuação,
fazendo os investimentos necessários para alcançar suas metas impostas por
contrato em prazos fixados. Essas obrigações seriam também para dotar a área de
atuação da empresa, toda ela atendida por um sistema completo de esgotamento sanitário
que, em pouco tempo, acabaria com a poluição ambiental dominante.
Com a venda
de água, rapidamente a Caema se tornaria superavitária e adimplente, pois os
investimentos realizados no Italuís estão amortizados e assim, nessa nova fase,
a empresa encontraria rapidamente o seu lugar como empresa capitalizada. E a
população, não só de São Luís, seria atendida com água tratada e esgoto em
quase 100%. O Governo do Estado não precisaria mais gastar milhões de reais
todos os meses e o dinheiro atenderia os programas sociais do governo. E o
Turismo voltaria a ser forte, trazendo empregos para a população e melhorando a
saúde, principalmente das pessoas mais pobres que vivem em lugares desprovidos
de água tratada e esgoto.
Uma medida
inadiável para fazer funcionar todo esse novo sistema seria criar uma Agência
de Águas (ou outro nome), que se encarregaria de fazer os estudos de áreas como
distritos de saneamento a serem formados visando ao equilíbrio econômico dos
contratos, juntando municípios grandes e pequenos, que pudessem dar viabilidade
econômica a cada um desses distritos, garantindo o retorno dos investimentos
que terão que ser feitos. O desenho destes distritos é importantíssimo e quanto
antes forem feitos melhor.
Outro
problema muito sério é a desigualdade social, que aumentou em todo o Brasil e
muito mais aqui no nosso estado, pelos grandes contingentes de pobres em
relação à nossa população. Com os problemas que tivemos para comprar as vacinas
e o grande atraso decorrente disso, mal chegamos a 16% da aplicação da segunda
dose e o ensinamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que só teremos uma
relativa segurança para retornar nossas atividades presenciais com 75% da
população vacinada, portanto ainda estamos muito longe disso, principalmente porque
surgem novas variantes muito perigosas do virus, a cada dia de atraso na
vacinação, por falta de vacinas. Esse fato prejudicou muito a parte mais pobre
da população, pois inibe profundamente o funcionamento normal do setor de
serviços, retirando renda dessa população que vive de prestar serviços ou tem
trabalho no setor de serviços.
Soluções
possíveis – Mas
temos que iniciar logo os programas para evitar que os filhos destas famílias
pobres continuem a ser pobres, como acontece. A solução está ao nosso alcance e
poderá resolver esse grande problema ao longo de algum tempo. A solução
universalmente adotada é fazer creches especiais para acolher as crianças
pobres e muito pobres, na idade de zero a seis anos de idade, dando-lhes um
tratamento similar ao que as famílias de classe média e alta dão para seus
filhos, incluindo assistência de saúde, alimentação, sociabilidade, passeios,
esporte, cultura, e iniciação à Língua Portuguesa e Matemática, apoio
psicológico adequado a prepará-los para a vida. Isso os tornará confiantes para
enfrentar e se sair bem na educação formal feita com acompanhamento de seu desempenho.
Isso feito assim, certamente os libertará da pobreza, formando novas gerações
de maranhenses produtivos e preparados, com renda muito superior à de seus
pais.
O professor
James Heckman, da Universidade de Chicago, que recebeu o Prêmio Nobel de Economia
em 2000, afirma, com cálculos bem elaborados, que não existe investimento com
retorno mais alto do que esse em toda a economia. Não há por que esperarmos.
Enquanto resolvemos esses investimentos para criar capital humano,
importantíssimo na economia produtiva, nós podemos aproveitar as grandes
vantagens de que somos dotados e que, bem explorados, nos colocarão como um
estado importantíssimo e futuramente rico, oferecendo soluções para os grandes
problemas brasileiros dos que habitam e produzem acima do paralelo 16 para o
Norte, deste novo e promissor Brasil do futuro próximo. Mas isso falarei no
próximo artigo.
Agora quero
falar sobre um amigo insubstituível, que foi levado há poucos dias pela covid,
que já nos privou de tantos outros amigos. Senti como se tivesse perdido uma
parte de mim mesmo. Fomos amigos leais desde a juventude, companheiros de
tantas coisas, um gigante de força, que só a usava para proteger alguém da
turma. Na verdade, já vínhamos perdendo-o desde antes, tomado por enfermidades
que impediam o convívio, pois ele quase não nos reconhecia mais.
Alemão, meu
amigo querido, vá em paz e fique com Deus!