Pacovan, ex-vendedor de banana da Ceasa e preso oito vezes é conhecido por emprestar grandes somas em dinheiro a candidatos, que depois de eleitos, fraudam licitações em favor do agiota.
Dr. Júnior selou R$ 1,5 milhões com o Posto Brasil; empresa é do agiota Pacovan e está em nome da sua esposa, Edna Maria.
Imagine um prefeito do interior do Maranhão selar contrato de venda de combustíveis com uma pessoa que já foi presa em operação da Polícia e do Ministério Público e condenada pela Justiça exatamente por fraude em contratos de venda de combustíveis com prefeituras maranhenses?!
Pois é, esse prefeito é o médico Josué Pinho da Silva Júnior, o Dr. Júnior, do município de Peritoró.
O Blog do Domingos Costa apurou que ao todo são quatro contratos (confira os extratos abaixo) que juntos somam R$ 1.588.268,00 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais).
A empresa que ganhou a licitação é o Posto Brasil LTDA localizado na Avenida Brasil nº 1.000, bairro do Filipinho, em Peritoró.
Na Receita Federal quem aparece como a dona do estabelecimento é a senhora Edna Maria Pereira, esposa do empresário e agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.
– “Operação Jenga”
Edna Maria e Pacovan foram alvos da “Operação Jenga” que apurou fraude e crime de lavagem de dinheiro a partir de postos de combustíveis que tinham contratos com prefeituras maranhenses.
Desencadeada em maio de 2017, a primeira fase da Jenga conseguiu prender 18 pessoas, dentre os presos, o agiota “Pacovan” e sua mulher, Edna Maria. Os dois foram apontados como os chefes da organização criminosa que desviou mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos do Maranhão.
A Polícia denunciou Pacovan e sua esposa por montar uma rede de postos de combustíveis os quais eram utilizados para não vincular a movimentação financeira e disfarçar a origem ilícita do dinheiro movimentado nas contas bancárias dessas empresas, dinheiro esse oriundo da prática da agiotagem e também do desvio de verbas públicas.
O objetivo era evitar que os órgãos de fiscalização, tanto financeiros como policiais, pudessem detectar essa movimentação financeira ilícita.
A Operação apontou que o gestor público firma contrato de venda de combustível com um posto de Pacovan, coloca no contrato o seu custo anual e em cima desse contrato, que, na verdade é fraudulento, pois na prática não existe o fornecimento do combustível, o gestor passa a realizar transferências para as contas bancárias dos proprietários desses postos de combustíveis.
A polícia descobriu, ainda, que Pacovan emprestava altas quantias em dinheiro para candidatos e quando eleitos, o agiota ganhava contratos de venda de combustíveis nas respectivas prefeituras. Porém, o fornecimento era fictício e/ou superfaturado vez que tudo fazia parte de um acordo para pagamento da dívida de campanha acrescido de altos juros.
– Condenação por contrato de combustível
Em janeiro deste ano de 2021, Pacovan, sua esposa Edna Maria e outras vinte pessoas foram condenados pela Justiça exatamente pelos atos criminosos descobertos na operação Jenga tais como crime de ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
“Pacovan”, identificado como líder do grupo foi sentenciado a dez anos, oito meses e 15 dias de prisão. Segundo as investigações, os crimes de agiotagem foram praticados desde o ano de 2012, por meio de postos de combustíveis em São Luís e no interior do estado. Sua companheira, Edna Maria Pereira recebeu oito anos de reclusão e sete meses de detenção. Porém, todos respondem em liberdade.
– Assinaturas nos contratos em Peritoró
O prefeito Dr. Júnior usou quatro de seus secretários municipais para assinar os contratos com a empresa de Pacovan. Francisco de Jesus Silva (Administração), Jhonadison Fernando Higino Delgado (Educação), Valdeson Rodrigues Carvalho (Saúde) e Rosa Maria Vasconcelos Sales (Assistência Social).
Por sua vez, o processo licitatório foi liderado pela Pregoeira Daniele Muniz Marques e o Presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), Saul Coelho Santos de Souza.
– Outro lado
Ouvido pelo Blog do DC, o prefeito Dr. Júnior explicou que a licitação analisa a pessoa jurídica (CNPJ) e, segundo ele, até o presente momento a empresa “não possui qualquer impedimento para contratar com a administração pública. Todas as certidões foram apresentadas e a empresa cumpriu todos os requisitos do edital”.
O gestor disse também que não possui vínculo pessoal com nenhum fornecedor do Município e quem toma todas as providências necessárias na contratação é a CPL (Comissão Permanente de Licitação).
“Minha função como prefeito é abrir processo Licitatório para contratação de empresas para prestação de serviços via edital que seguem todos os critérios estabelecidos por Lei, e após contratação exigir que seja executado o contrato de maneira idônea, caso contrário, promover a quebra do contrato e acionar na justiça para que o Município não seja prejudicado.” Completou.
ABAIXO CONFIRA OS EXTRATOS DOS QUATRO CONTRATOS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO AGIOTA PACOVAN COM O PREFEITO DR. JÚNIOR:
