É a
nutricionista Roseanne Almeida do PSD, que se elegeu vereadora em São Francisco
do Maranhão, em 2020, com 727 votos, sendo a segunda vereadora mais votada na
eleição, é que está fazendo toda a diferença quando o assunto é fazer o
verdadeiro papel de um vereador.
A cada dia
que passa a jovem liderança tem surpreendido o povo e mostrado a sua competência
dentro e fora do município na defesa de sua gente.
Recentemente acompanhada de seu pai Jhonatas,
ex-prefeito de São Francisco; de seu irmão Natanael Almeida, liderança política,
Roseanne Almeida esteve em São Luís em concorrida audiência na Assembleia
Legislativa em secretarias de Estado em busca de benefícios para a população.
Na Assembleia
Legislativa a Parlamentar foi recebida em audiência pelo deputado Arnaldo Melo,
que reafirmou o seu compromisso com a população de São Francisco do Maranhão em
matéria de infraestrutura e saneamento básico para o município.
Com o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social a comitiva de São Francisco do
Maranhão liderada pela vereadora Roseanne Almeida solicitou a inclusão do município
no Programa Mais Renda, na intenção de levar políticas públicas sociais para a
população.
A atuação da
vereadora na Câmara.
Veja a forma
de como a vereadora Roseanne Almeida tem se portado como legitima representante
do povo.
“Na Sessão
do dia 30/04 protocolei o Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do
Maranhão e dá outras providências.🌹
A Procuradoria da Mulher tem o objetivo de proteger os direitos das Mulheres
especialmente contra a violência e a discriminação.
Na questão Social, a Procuradoria vai à frente, pois poderá participar
ativamente do combate à violência contra a Mulher.
Fazendo ecoar as vozes das Mulheres contra qualquer tipo de violência, seja ela
física, moral e psicológica, bem como apoiando a realização de campanhas
educativas e antidiscriminatória e fiscalizando projetos e programas em favor
das Mulheres.
Por fim a criação da Procuradoria nesta Casa Legislativa é apenas um passo em
prol da defesa das Mulheres em nossa cidade e um projeto de grande relevância
aos interesses da Sociedade,” escreveu a vereadora nas redes sociais.
Implantação
da Ouvidoria.
Na Sessão do dia 05/03 falei na Tribuna sobre
a importância da nossa Câmara implementar a criação da Ouvidoria. Pois a mesma
é de suma importância para uma participação mais direta da população com a
Câmara .
“Na Sessão do dia 30/04 protocolei
Projeto de Resolução que institui está implantação .
A Ouvidoria é um órgão de interlocução permanente entre o Poder Legislativo
Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento
de manifestações, denúncias, reclamações, solicitações, informações, sugestões,
críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas
atribuições e competências.
Quero parabenizar também a iniciativa da Nossa Mesa Diretora que protocolou a
atualização do nosso Regimento Interno e Lei Orgânica .
O Regimento interno foi criado em 1991 e nunca foi atualizado, nesta época meu
Pai como Vereador e 1º Secretário participou da elaboração e hoje eu me sinto
honrada de ser também a 1ª Secretaria e participar da primeira Atualização após
30 anos,” explicou a Parlamentar.
“Gratidão a
Deus por conduzir a criação, elaboração e defesa deste Projeto tão importante
para nossos Franciscoenses.
É um Projeto sem dúvidas de Interesse Público, pois existem vários casos na
nossa cidade.
Gratidão aos colegas Vereadores bondosos que votaram a favor da aprovação deste
projeto. E aos que contestaram, eu desejo que Deus abençoe! Pois a nossa função
e Competência Privativa como Vereadores é essa: Legislar ( criar leis para
beneficiar nossa população ).
As Mães e famílias que sofrem e merecem terem seus direitos reconhecidos,
contem comigo. Estou disposta a lutar juntamente com vocês para beneficiarmos e
protegermos os direitos dos nossos Anjos Azuis,” comemorou a vereadora Roseanne
Almeida.
Projeto de
Lei.
“Mais um
Projeto Protocolado na Sessão do dia 30/04. Como Mulher e Única Vereadora na
Nossa Câmara Municipal é meu dever zelar pela proteção das Mulheres .
Dentre os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, o
princípio da Moralidade administrativa é um dos mais importantes, e, por sua
vez, a conduta moral do cidadão não deve ser verificada apenas em relação ao
não cometimento de crimes contra a administração pública, mas também como ele
age perante a sua família, eis que quem comete crime contra a própria esposa,
está muito propenso a cometer, também, qualquer outro tipo de crime.
Infelizmente o rigor da lei não tem sido suficiente para evitar os inúmeros
casos de violência contra a Mulher, sendo necessário adotar sanções de natureza
diversas, para dissuadir o potencial ofensivo do agressor.
O Presente Projeto de Lei é totalmente Constitunional , tendo inclusive recurso
Extraordinario favorável sobre o tema pelo STF.
Recurso Extraordinario 1308883.
Para o Ministro Fachin, a Lei Municipal que impede a nomeação de condenados
pela lei Maria da Penha é Constitucional, pois a mesma impõem regra geral de
moralidade administrativa, com o objetivo de atender os princípios na Constituição
Federal (caput do art .37),” concluiu.
