Flávio Furtado e Toinho da Gracinha tem importante audiência com secretário de Estado do Desenvovimento Social .

 

A gestão do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, PDT, ainda não começou, mas nos bastidores ele vem preparando terreno, para fazer uma grande gestão.

 Recentemente Flávio Furtado acompanhado do próximo secretário  municipal de Agricultura Toinho da Gracinha teve uma importante reunião com o Secretário de Estado do Desenvovimento Social, Márcio Honaiser onde foi pautada importantes recursos para Duque Bacelar.

Vale lembra que agricultura foi sempre um marco da gestão do prefeito Flávio Furtado, durante os oito anos de sua administração. A estada de Toinho da Gracinha com Flávio Furtado em São Luís terá importantes resultados.  A partir de janeiro de 2021, este setor primário de grande importância terá o cuidado especial de Flávio como sempre .  

Embora ainda não esteja no comando do município, mas o prefeito de Duque Bacelar vem trabalhando no sentido de alocar recursos em várias frentes para o desenvolvimento do município.

Teté do Povo será o secretário de Comunicação da gestão Flávio Furtado.

 

Secretário de comunicação. Luís Henrique Vieira Almeida, conhecido como Tete do Povo. Assessor de comunicação de2016 a 2018

 

Filipe Camarão e Vice-governador estiveram em Bom Jardim e Penalva entregando Escolas Dignas.

 

Está se tornando rotina na vida do Secretário de Estado da Educação Filipe Camarão, a entrega de escolas por várias partes do Estado do Maranhão.

Nesta sexta-feira, 11, de dezembro o secretário de Educação, acompanhado do vice-governador Carlos Brandão, estive em Bom Jardim e Penalva, entregando escolas. Como sempre Camarão compartilha estes importantes momentos de sua vida, como seus amigos nas redes sociais.

 “Se tem uma coisa que gosto é de conhecer o Maranhão com o programa #EscolalaDinga. Hoje tive a honra de estar, ao lado do vice-governador Carlos Brandão, nos povoados Oscar, em Bom Jardim, e Canadá, em Penalva, para inaugurar os novos prédios escolares que realizam sonhos antigos das comunidades. Graças ao Governo do Maranhão,  tais sonhos hoje se concretizaram e agora as crianças e jovens destas localidades têm a #EscolaDigna para chamar de sua. Isso me emociona e me reenergiza, a continuar lutando para que a educação chegue aos mais diversos lugares. Avante!,” escreveu Filipe Camarão.

O Programa “Escola Digna” tem sido um dos protagonistas da Secretaria de Estado da Educação, elevando melhorias educacionais ao Estado. Filipe Camarão exerce um grande trabalho no comando da pasta e ainda se tornou naturalmente o garoto propaganda deste programa, pela forma dinâmica e otimista com que toca e acredita e já colhe os bons resultados.

O Governo do Estado através da secretaria de Estado da Educação vai continuar o Escola Digna no próximo ano, e outras ações de melhoria da educação do Maranhão. Elevar a educação do estado a grandes patamares é a meta da gestão do governo Flávio Dino, abraçada pelo secretário Filipe Camarão.

Flávio Dino, Othelino Neto e Rafael Leitoa são protagonistas da histórica aprovação de Emendas Impositivas no Maranhão

Blog do Elias Lacerda. 

Um dia histórico para o legislativo maranhense: A assembleia Legislativa do Estado aprovou nesta quinta-feira, dia 10, a implantação do projeto de Emendas Impositivas, um sonho dos deputados do estado que durava décadas e décadas.

Todos os deputados da casa que aprovaram o projeto foram importantes, mas merecem destaque o governador Flávio Dino pela sensibilidade em aceitar a proposta, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto e o deputado timonense, Rafael Leitoa, atual líder do governo, que foi um dos importantes articuladores dessa histórica conquista.

Com o projeto aprovado, a partir do próximo ano cada deputado estadual terá um valor em emenda impositiva ao seu dispor para aplicar onde melhor entender, sem qualquer impedimento por parte do chefe do executivo estadual.

Rafael Leitoa gravou um vídeo para a rede social onde comunica o dia histórico que viveu a assembleia nesta quinta (10). Veja abaixo:

 

Sub Judice: mais de 100 prefeitos eleitos podem não tomar posse

 

Blog do Jorge Vieira – Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último dia 29 de novembro, em ao menos 100 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro.

Segundo o advogado eleitoral do escritório Guimarães Parente Advogados, João Pedro Sansão, as candidaturas “sub judice” são barradas pela lei da ficha limpa, porém há uma expectativa do candidato de reverter a situação no processo criminal e enquanto isso a justiça eleitoral permite a candidatura.

“O Tribunal Superior Eleitoral tem aceitado que novos fatos beneficiem o candidato, ou seja, uma absorção que ocorra no decorrer do processo eleitoral, garanta a elegibilidade daquele postulante. A maior parte dos casos da candidatura “sub judice” são crimes contra a administração pública, ambientais, entre outros previstos na lei da ficha limpa”, explicou.

O TSE anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

Segundo o TSE, a corte deve julgar todos os casos até o dia 18 de dezembro, data da diplomação dos vencedores. O professor e advogado em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida, destacou três cenários possíveis neste tipo de situação, caso os casos não sejam julgados ainda este ano.

“O primeiro cenário é haver recurso caso a Justiça Eleitoral e especialmente o Tribunal Superior Eleitoral votar essa matéria, julgar esses prefeitos antes do dia 1º de janeiro sendo favoráveis e assim eles tomam posse normalmente. Caso haja julgamento desfavorável no TSE, contrário a esses prefeitos, o presidente da Câmara eleito no dia 1º de janeiro assumirá o mandato e acabará interinamente exercendo o cargo de prefeito até que a Justiça eleitoral realize novas eleições”, disse.

Em entrevista coletiva após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. Segundo os especialistas é difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito, já que há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE.

PF deflagra ação contra fraude no auxílio emergencial no MA e mais 13 estados

 

A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

Blog do Gilberto Léda. 

 

Gilmara Miranda vai ser a nova Secretária de Assistência Social.

 

Secretária de assistência social

“Gilmara Kilma da Silva Miranda é bacelarense, formada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), servidora pública. Foi Secretária de Assistência Social de Duque Bacelar de 2017 a 2018, tendo atuações importantes em sua gestão, como a implementação do Programa Criança Feliz no município; a extensão de vários cursos de capacitação profissional e oficinas,” escreveu Flávio Furtado.