Prefeitura de Paulo Ramos intensifica as ações em combate ao Novo Coronavírus.

A Gestão do prefeito Deusimar Serra, PC do B, em Paulo Ramos continua ampliando as ações inerentes ao combate do Novo Coronavírus no município.

Nesta quarta-feira, 20, foi realizada mais uma etapa de higienização no Centro Comercial e ruas da Cidade onde tem grande fluxo diário de pessoas, como mais uma medida de prevenção e combate ao CORONAVÍRUS.

A Secretaria Municipal de Saúde na tarde desta quarta-feira (20) foi contemplada com mais medicamentos e EPI'S tanto para atender a população como para dar mais condições de trabalho aos profissionais da saúde.

A Fiscalização das barreiras sanitárias das entradas da cidade também se destaca como outra ação importante para combater a proliferação da doença no município.

Além das ações que estão sendo feitas dentro da sede do município, o prefeito Deusimar Serra avança na busca de recursos e outras providencias fora que venha ajudar no combate a Covid-19.

No dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem o prefeito de Paulo Ramos reconhece o importante papel destes profissionais da saúde em todos os tempos, sobretudo agora, e destaca também aos profissionais que estão na linha de frente nas Barreiras Sanitárias. 

 

“A Fiscalização das barreiras sanitárias das entradas da cidade está fazendo um trabalho excepcional, parabéns aos profissionais envolvidos,” disse o prefeito.

100% de desconto na tarifa de energia para famílias de baixa renda

Em Caxias, mais de 8 mil famílias ainda podem ter o benefício

Estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica é o principal pré-requisito para ter o benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento do consumo de energia e do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, entre 1º de abril e 30 de junho. A Medida Provisória (MP) do Governo Federal informa que o desconto de 100% se aplica para quem tiver classificado na Tarifa Social e consumir até 220 kWh/mês. Diante do cenário da Covid-19, o Governo do Maranhão também publicou uma resolução que isenta o ICMS para o mesmo período e segue os mesmos pré-requisitos. Tem direito a esse benefício as pessoas que possuem o NIS – Número da Identificação Social ou o BPC (Benefício da Prestação Continuada) válidos e indígenas (que possuam RANI) e quilombolas. No Maranhão, quase 800 mil famílias já estão recebendo o benefício da Tarifa Social Baixa Renda automaticamente em suas contas de energia elétrica.

Como fica a conta do consumidor baixa renda - Com essas medidas o cliente baixa renda não pagará seu consumo de energia e nem o tributo estadual ICMS, restando apenas o pagamento dos outros tributos, do consumo que exceder os 220 kWh/ mês e possíveis parcelamentos anteriores, juros e multas, caso o cliente tenha.

400 mil famílias podem ter o benefício – No Maranhão aproximadamente 400 mil famílias são potenciais beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda, ou seja, elas têm o NIS e só falta atualizar o cadastro junto a Equatorial Maranhão. A cidade de Caxias está entre os 10 municípios com o maior número de famílias com NIS - Número de Inscrição Social válidos, que ainda não estão com os cadastros atualizados junto a Equatorial Maranhão e podem também ter o benefício da Tarifa Social.

Confira o ranking dos municípios:

Munícipios	Famílias que podem receber o desconto
SAO LUIS	47.769
IMPERATRIZ	11.891
SAO JOSE DE RIBAMAR	10.629
TIMON	8.698
CAXIAS	8.437
CODO	5.684
BACABAL	5.241
PACO DO LUMIAR	5.113
BARREIRINHAS	4.910
BALSAS	4.890

Como se Cadastrar - Com sua conta de energia e seu NIS – Número da Identificação Social ativo em mãos, entre em contato com a Equatorial Maranhão pelo WhatsApp (98) 2055-0116, Central 116 ou pelo site www.equatorialenergia.com.br e solicite a opção de cadastro na Tarifa Social baixa renda. Caso você não seja o titular da conta, tenha em mãos também: nome completo do titular da conta, CPF, RG, data de nascimento e o nome da mãe.

Quando o desconto virá - Essa solicitação será enviada para o banco de dados do Governo Federal e após a checagem e validação dos dados, o desconto será imediatamente aplicado para as faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho. Para as contas que já foram pagas antes do cadastro ter sido efetuado, os descontos serão creditados nas próximas faturas.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

Homenagem do deputado estadual Rafael Leitoa ao Defensor Público.

“Parabéns aos profissionais que promovem justiça aos menos favorecidos,” diz o Parlamentar.

Homenagem do deputado federal Gildenemyr no Dia Nacional do Defensor Público.

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DEFENSOR PÚBLICO / hoje é Dia Nacional do Defensor Público, desses profissionais que prestam assistência jurídica gratuita aos cidadãos mais vulneráveis: pobres, desempregados, órfãos, viúvas e todos aqueles desassistidos, como a própria Bíblia nos ensina a fazer.

⚖ Esta data nos leva à reflexão do quanto a atuação do Defensor Público é necessária para a garantia dos direitos aos que não têm condições de pagar por um advogado particular; e, reforça a necessidade da Defensoria Pública, "instituição permanente e essencial à Justiça", para a efetivação da ordem jurídica do Brasil, país que ocupa a 9° posição no mundo em desigualdade social, de acordo com o IBGE (PNAD/2017). .

🙏🏾 Agradeço e reconheço o trabalho de vocês, inclusive da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, e aí incluo todos: dos servidores aos colaboradores, que estão se reinventando neste momento, mas não deixando de atuar e defender a população, garantindo seus direitos e humanizando a justiça, com muito trabalho e dedicação. Meus Parabéns e muito obrigado!

A prefeitura de Araioses faz a seguinte retificação sobre cargos e remuneração de aprovados.

Retificação do Edital do Concurso de Araioses

EDITAL Nº 002/2020 – RETIFICA O EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, publica as seguintes alterações ao Edital de abertura Nº 001/2020,que serão incorporadas ao edital.

2 DOS CARGOS

2.1 FARMACÊUTICO/BIOQUIMICO
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00

2.2 ODONTÓLOGO
REMUNERAÇÃO: R$ 2.500,00

2.3 EDUCADOR FÍSICO
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00

2.4 FISIOTERAPEUTA
REMUNERAÇÃO: R$ 2.500,00

2.5 FONOAUDIÓLOGO
REMUNERAÇÃO: R$ 2.500,00

2.20 ASSISTENTE SOCIAL
REMUNERAÇÃO: R$ 2.500

2.21 ENFERMEIRO
REMUNERAÇÃO: R$ 3.500,00

2.23 NUTRICIONISTA
REMUNERAÇÃO: R$ 2.500,00

2.24 PSICÓLOGO
REMUNERAÇÃO: R$ 2.500,00

Blog do Foguinho. 

Maranhão recebe do Ministério da Saúde R$ 59,5 milhões, 110 leitos de UTI e 25 respiradores para combater coronavirus

O Ministério da Saúde apresentou nesta segunda-feira (18) números sobre o apoio a alguns estados e municípios para combate do coronavirus. O Ceará recebeu R$ 75,3 milhões, 200 leitos habilitados; 2,8 milhões de EPIs; e 75 respiradores.

O Maranhão, de acordo com o Ministério, recebeu R$ 59,5 milhões; 110 leitos habilitados; 2,1 milhões de EPIs; e 25 respiradores. Pernambuco recebeu R$ 157,5 milhões; 276 leitos habilitados; 2,9 milhões de EPIs; e 50 respiradores (com previsão de outros 35 em nova entrega em maio).

O Rio de Janeiro recebeu R$ 144,2 milhões e 150 respiradores (com nova entrega de 56). São Paulo teve 519,8 milhões; 1.638 leitos habilitados; 15,6 milhões de EPIs; e 20 respiradores.

Até o momento, foram entregues 823 respiradores a 16 estados do país. As Unidades da Federação que mais receberam foram o Rio de Janeiro (150), Pará (130), Amazonas (120), Ceará (75), Pernambuco (50) e Amapá (45).

O secretário substituto de Vigilância em Saúde, Élcio Franco, afirmou que apesar de não ser uma atribuição do governo federal, o Ministério da Saúde está buscando apoio para os leitos.

Ele confirmou que as licitações para alugar 2.000 leitos, anunciadas ainda em abril, não ocorreram por falta de interessados. Já foram contratados e distribuídos 540 leitos de UTI até o momento. “Vamos novamente tentar esta contratação e espero que haja interessados”, declarou.

Cenário global – O secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, abordou a posição do país nos rankings internacionais quando considerados os índices em proporção à população.“O Brasil está em quarto em número de casos confirmados e sexto em mortes confirmadas. Quando observamos taxa de mortalidade, fica em 18º. E na incidência, em 38º considerando só países com mais de 1 milhão de habitantes”, disse.

Ao comparar a dinâmica da evolução da doença  em outros países, o secretário afirmou que há uma dinâmica clara no território nacional. A linha mostra um tendência de subida, e não de descida, perdendo para os Estados Unidos, epicentro da pandemia no mundo.

Maranhão Hoje.

18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes demarca o sinal de alerta, atenção e cuidado com as nossas crianças e adolescentes.

Seja mais um partícipe nessa luta. Denuncie!