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FAMEM E PODER JUDICIÁRIO VÃO PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MUNICÍPIOS

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, recebeu nesta terça-feira (11) na sede da entidade, no Calhau, em São Luís, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, para tratar sobre a regularização fundiária urbana e rural, compras governamentais e sistema de inspeção municipal.

Na ocasião o corregedor e a juíza auxiliar Jaqueline Reis Caracas apresentou ao presidente da Famem o provimento que orientará a ação. “A regularização fundiária vai dar um outro entendimento, tanto no aspecto urbanístico quanto do aspecto da cidadania. Esse provimento tem grande abrangência e é de grande importância para o Poder Judiciário”, disse o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho.

No mês de julho, a Famem vai promover o seminário conhecendo o Sistema de Inspeção Municipal, em parceria com Confederação Nacional dos Municípios, Conab, Ministério Público do Estado do Maranhão, SEDES e órgãos vinculados ao sistema agrário do estado. No evento, o prefeito do estado de Mato Grosso do Sul vai apresentar o case de sucesso do Sim Consorciado.

“Este é um momento histórico. Estamos recebendo o desembargador Marcelo Carvalho que demonstra com este gesto o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário e os municípios. A Famem estará sempre com as portas abertas para recebê-lo”, destacou Erlanio Xavier.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Satubinha, Igarapé do Meio, Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Bela Vista, Pindaré Mirim, Gov. Eugênio Barros, Fernando Falcão, Gov. Newton Bello, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e Tufilândia.

Família: a primeira Instituição criada por Deus.

“A Eneva barrou representantes de 7 milhões de maranhenses”, diz Fábio Macedo sobre caso do gás natural…

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, deputado estadual reafirmou compromisso em lutar para garantir os benefícios aos próprios maranhenses do produto explorado no Maranhão

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) voltou a tratar, na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre a exploração do gás natural no Maranhão, pela empresa Eneva.

Na semana passada, Macedo e um grupo de deputados – que acompanhavam uma história do Immeq, foram barrados na porta da usina.

– Não vamos baixar a cabeça por ter sido barrados pela empresa Eneva, durante a nossa visita à Itaqui Geração de Energia, onde estávamos acompanhando o Instituto de  Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq). Ali, não foram barrados os deputados membros da Comissão de Assuntos Econômicos, mas representantes legítimos de 7 milhões de maranhenses, mostrando a falta de respeito e consideração que a Eneva demonstra ao povo do Maranhão, mesmo lucrando bilhões com a exploração da nossa riqueza, que é o Gás Natural – disse Macedo.

Em,sua cruzada, Fábio Macedo quer entender porque o gás natural extraído pela Eneva no Maranhão não traz qualquer benefício para os maranhenses.

O Maranhão é o único estado que não aproveita o gás natural explorado em suas próprias terras.

– Enquanto deputados temos o dever de lutar para trazer mais benefícios para o nosso povo, pois, foi para isso que fomos eleitos. Portanto, continuaremos brigando, arregaçando as mangas e saindo do nosso lugar de conforto, porque as pessoas se cansaram de discursos prontos e querem ação. Tenho certeza que conseguiremos fazer com que o GNV seja uma realidade para a nossa população – finalizou.

Blog do Marco D'Eça. 

Rafael Leitoa convida para entrega do Programa “Cheque Minha Casa”..

Em um segundo pronunciamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa convidou para o evento de entrega do Programa “Cheque Minha Casa”, que ocorrerá no próximo sábado, às 15h, na quadra do IEMA, Unidade Plena de São Luís, rua Oswaldo Cruz, Centro.

O Programa “Cheque Minha Casa” é destinado às famílias de baixa renda, para apoio à reforma, ampliação ou melhoria nos imóveis dos beneficiados.

No pronunciamento, Rafael Leitoa parabenizou o governador Flávio Dino e o Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Rubens Júnior, e lembrou que o Programa “Cheque Minha Casa” é fruto do Projeto de Lei de setembro de 2016, aprovado pela Assembleia Legislativa.  

“A Assembleia aprovou a Lei n° 10.506, que beneficiará inicialmente quatro mil famílias residentes nas cidades que fazem parte da Região Metropolitana de São Luís, com a infraestrutura física dessas residências. O edital coloca o cadastro, a seleção, as exigências para participar desse programa e ficamos aqui muito felizes porque, na legislatura passada, aprovamos esse projeto de lei enviado pelo Executivo e hoje a gente vê que ele está sendo executado”,comemorou o deputado.

Ao finalizar, Rafael Leitoa lembrou que o governador Flávio Dino está cumprindo mais uma meta do seu programa de governo, com o comando da SECID nas mãos do deputado Rubens Júnior.

Blog do Marco D'Eça. 

PREFEITO DE COELHO NETO, AMÉRICO DE SOUSA, PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 12/06, a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça do Município de Coelho Neto. As novas instalações integram o extenso projeto de modernização da infraestrutura do Ministério Público no Estado. A solenidade foi presidida pelo Procurador- Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e pela Promotora de Justiça, Elisete Pereira, atual Diretora das Promotorias.

O prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, acompanhado da primeira-dama, Iranete Sousa, secretários municipais e assessores, prestigiou a solenidade e destacou a importância deste momento histórico, para o Ministério Público no Município, e em suas palavras destacou: “A participação da Prefeitura de Coelho Neto foi fazer a doação do terreno, que também teve a atuação dos vereadores na aprovação do referido Projeto de Lei para doação do imóvel à Promotoria. A nossa relação com os outros Poderes é uma relação institucional no sentido de buscar melhorar o atendimento à população, fazendo com que a cidadania chegue a todos os coelhonetenses. Portanto, quero saudar o Ministério Público do Maranhão por esse dia histórico e por essa excelente obra que vai servir toda a população da região”, disse o Prefeito.

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou sobre a importância da inauguração da nova sede para o município: “Inaugurar essa sede reforça o nosso compromisso com toda a sociedade local e todos aqueles que buscam utilizar os nossos serviços. Fico muito feliz em ter a oportunidade de concretizar um sonho que foi almejado por muitos, inclusive todos os colegas que exerceram aqui suas atividades. É para mim, uma imensa honra, na condição de Procurador-Geral de Justiça, inaugurar a nova sede das Promotorias de Justiça desta cidade, equipando-a com condições condignas de atender a toda a comunidade".

O Diretor-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor, Emmanuel Guterres Soares, apresentou o relatório resumido dos recursos investidos na obra, bem como os benefícios efetivados, destacando que os trabalhos foram realizados dentro do prazo previsto no contrato.

Promotores que já atuaram na Comarca, autoridades do Ministério Público do Estado do Maranhão, Poder Judiciário, Poderes Legislativo e Executivo Municipais, Defensoria Pública, Advogados, Delegados de Polícia Civil, Polícia Militar, Líderes Religiosos e representantes da sociedade civil, também prestigiaram o evento.

Site da Prefeitura de Coelho Neto. 

Duque Bacelar- Prefeito em exercício, Carreta Silveira, participa da inauguração da sede das Promotorias de Coelho Neto

O prefeito em exercício da cidade de Duque Bacelar, Carreta Silveira, participou nesta quarta-feira (12) da inauguração do prédio-sede das Promotorias de Justiça de Coelho Neto. 

Carreta esteve acompanhado do Presidente da Câmara, Vereador Walter Marques, dos vereadores, Concita do Bode, José de Deus e Heloizo 100%. 

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, presidiu a solenidade juntamente com a Diretora das Promotorias de Coelho Neto, Dra. Elizete Pereira. 

"Parabenizo a todos que fazem a Promotoria de Justiça de Coelho Neto, que atende também os termos da nossa cidade de Duque Bacelar. Quem procura agora os serviços neste novo prédio, encontra um atendimento de qualidade e uma estrutura adequada, digna da comunidade local. Sem dúvidas, é um momento importante para o Ministério Público do Maranhão" destacou o prefeito Carreta. 

Estiveram no evento, Promotores de diversas cidades do Maranhão e que aqui atuaram, representantes do Judiciário, do Legislativo e Executivo Municipais, Defensoria Pública, Advogados, Polícia Militar, Polícia Civil, Religiosos e representantes da sociedade civil. 

Blog do Raphael Duarte.