Nota de agradecimento da Prefeitura de Coelho Neto.

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FAMEM participa de reunião do Conselho político da CNM e define pauta prioritária e transitória com Executivo e Congresso

Os próximos passos da articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal foram tema da primeira reunião entre os 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria da CNM em 2019. O Conselho Político da Confederação esteve reunido na sede, em Brasília, nesta terça-feira, 12 de fevereiro, e definiu as ações e temas prioritários a tratar com governo, parlamentares e tribunais.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, começou o encontro destacando a importância do cenário político no Brasil e a agenda do movimento nas semanas seguintes. "O mundo está caminhando para fortalecimento da gestão local. Não há como melhorar a vida da população e as condições dos Municípios se isso não ocorrer. Vamos colocar mais de oito mil gestores na Marcha para compreender o discurso mais Brasil, menos Brasília, e sensibilizar o governo federal para a força do municipalismo", convocou.

As 27 lideranças municipalistas tomaram conhecimento e confirmaram os sete pleitos estruturantes: Nova previdência; novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente; novas regras de licitações, definidas no PL 6814/2017; reforma tributária; novas regras para consórcios, nos PLs 2.542/2015 e 2.543/2015; teto dos gastos públicos federais (alterações na EC 95/2016); e MP 868/2018, do Saneamento.

Eles também deliberaram sobre as sete demandas transitórias/emergenciais: PLP 461/2017, do Imposto Sobre Serviço (ISS) e obrigações acessórias; 1% FPM de setembro, criado na PEC 391/2017; regulamentação da Lei Kandir pelo PLP 511/2018; Conselho de Gestão Fiscal, cuja representatividade municipal está garantida no PL 3.744/2000; avaliação dos servidores descrita no PLS 116/2017; Cessão Onerosa e PLC 78/2018; e atualização dos programas federais segundo critérios da PEC 66/2015.

O presidente da FAMEM prefeito de Igarapé Grande/MA Erlânio Xavier, destacou a importância da reunião em fazer o diálogo entre gestores da Administração Federal e Municipal, bem como discutir pautas prioritarias de interesse dos Prefeitos e Prefeitas, salientou ainda a grandiosidade do evento que juntou 27 presidentes de entidades representativas dos municipios de todo o Brasil.

Participaram também da reunião representando a FAMEM os prefeitos Júnior Cascaria (Poção de Pedras), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios) e Miltinho Aragão (São Mateus).

Site da Famem. 

Câmara de São Benedito do Rio Preto: CURSO DE ORATÓRIA FUNCIONAL

A Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto – MA, através de seu Presidente Ver. Dario Erre Rodrigues e em parceria com o Prof. Manoel Teles de Meneses Neto realizou na sede do Poder Legislativo a “JORNADA ACADÊMICA DA TEORIA PRÁTICA – O MEU FUTURO DEPENDE DAS MINHAS ESCOLHAS”, no qual foi realizado nos dias 10, 11  e 12 de janeiro de 2019 o “CURSO DE ORATÓRIA FUNCIONAL”. Este curso teve por objetivo ajudar a população Sambeneditense a adquirir habilidades ao Falar em Público, e assim desenvolver praticas no trabalho e no convívio social.

        

Do site da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto. 

Rubens Pereira Jr analisa principais pontos do projeto anticrime que chegará ao Congresso nesta semana

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) publicou hoje (18), em seu canal no Youtube, a análise dos principais pontos do Projeto de Lei Anticrime, apresentado no início do mês pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A expectativa do governo é enviar enviar a proposta ao Congresso Nacional ainda nesta semana, mesmo em meio à crise com Bebianno, este é um dos projetos que representam algumas das principais promessas de campanha do governo Bolsonaro.

O deputado, que também é mestre em Direito Constitucional, explica que o objetivo do vídeo é derrubar alguns mitos que rondam o projeto, de forma leve didática. “Aqueles que dizem que as propostas não servem, estão errados. E aqueles que dizem que o projeto é muito bom, também estão errados. Aqui nós abordamos os principais pontos, entre virtudes e defeitos a serem aperfeiçoados no debate, detalhando o que há por trás de cada proposta”, explicou.

De forma didática, o parlamentar maranhense ressalta que, como o projeto propõe a mudança de muitas leis, não pode ser discutido em uma única comissão, seja a CCJ ou a Comissão de Segurança. Quando um projeto trata de quatro ou cinco comissões diferentes, a Câmara dos deputados cria uma Comissão Especial para debater única e exclusivamente este projeto. “Essa comissão é formada por deputados que todos os partidos, de preferência com aqueles que têm alguma vinculação com o meio jurídico e que têm condições de fazer um debate mais apropriado”.

Entre os pontos detalhados estão: endurecimento de pena; crimes ligados à armas de fogo; tomada de produtos do crime pelo Estado; endurecimento da prescrição do crime; plea bargain; criminalização do Caixa 2; criminosos habituais; e informante do bem.

Ainda no vídeo, o deputado afirma que todas as pautas de combate à corrupção terão seu apoio, como aconteceu em seu primeiro mandato. Inclusive sua dissertação do mestrado foi sobre as alterações do novo Código de Processo Penal. “Mas nós temos um limite, que é a Constituição Federal. Aquilo que contrariar a CF, não terá nosso apoio. Esse é o nosso limite e parâmetro”, finalizou.

Roda de Diálogo sobre o projeto anticrime

O deputado Rubens Jr participou, nesta terça-feira (18), da Roda de Diálogos, organizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão e UNDB Centro Universitário. Com o tema “Os impactos do projeto de lei anticrime no processo penal brasileiro no sistema penitenciário maranhense”, também estiveram presentes o desembargador Tyrone José Silva; o promotor Marcio Thadeu, o defensor Adriano Damasceno, além do secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago.

Pedro Belo e Adelmo Soares solicitam a implantação de importante projeto em Codó

O superintendente Pedro Belo publicou em sua página oficial no Facebook a informação de que encaminhou ao deputado estadual Adelmo Soares o pedido de implantação do Projeto Travessia em Codó. O parlamentar enviou a indicação para o governador que deverá atender à solicitação e implantar esse importante projeto no município.

Leia na íntegra o que escreveu Pedro Belo nas redes sociais:

Boa noite amigos e amigas,

Na campanha de 2018, fizemos um compromisso com nossos irmãos codoenses que possuem dificuldade na locomoção, deficientes físicos, idosos, deficientes visuais e crianças deficientes. Por isso, conduzi um pedido ao Deputado Adelmo Soares para apresentar na Assembleia Legislativa o projeto de implantação do Projeto Travessia em Codó. Vejam a seguir a íntegra da nota publicada pelo Deputado Adelmo Soares:

“O deputado Adelmo Soares propôs uma indicação a ser encaminhada ao Governador Flávio Dino afim de que fosse providenciada a implantação do Projeto Travessia, no município de Codó. O Projeto visa oferecer melhores condições de mobilidade, sempre provida de segurança e conforto, para dar assistência à parcela da população que possui dificuldade na locomoção, deficientes físicos, idosos, deficientes visuais e crianças deficientes, disponibilizando um serviço de transporte totalmente gratuito. Atualmente o Travessia fornece minivans adaptadas e climatizadas, sendo uma delas voltada especialmente para crianças com microcefalia.

A iniciativa surgiu através de um chamamento da liderança do município de Codó, Pedro Belo, que, em parceria com o deputado Adelmo Soares e o Governo do Estado, poderão dar vida ao projeto. Com teor inclusivo, este tem enfoque em beneficiar uma parcela que merece mais atenção, não só em Codó, mas no Maranhão em sua íntegra, para que estas pessoas tenham acesso à educação, trabalho, saúde e lazer.”

Eu só tenho a agradecer ao deputado Adelmo Soares e ao Governo do Maranhão. Não é de hoje que essa parceria vem sendo alimentada com boas energias e determinação. Devemos continuar trabalhando em conjunto, unindo esforços para atender aos que mais necessitam, construindo, assim, um Maranhão melhor para todos.

Blog do Marco Silva. 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRIANÇA FELIZ

Blog do Raphael Duarte. 

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um encontro de acolhida com as famílias acompanhadas pelas ações do Programa Criança Feliz. Na oportunidade, foram esclarecidas algumas dúvidas sobre o programa.

O Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias, com crianças entre zero e seis anos, ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral. De acordo com a Secretária Ravanne Bastos, o programa é uma estratégia do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Coelho Neto, alinhado ao Marco legal da Primeira Infância, que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

O acolhimento foi realizado na sede do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS do bairro Mutirão.

Coelho Neto: quem enfrentará o prefeito Américo de Sousa?

A oposição na vizinha cidade de Coelho Neto ainda não definiu quem será o pré- candidato a prefeito a enfrentar o atual gestor Américo de Sousa na sucessão municipal de 2020. Entretanto, uma certeza entre os opositores mais bem informados todos têm: o prefeito Américo deverá ser um adversário difícil de ser vencido nas próximas eleições.

Ex-sindicalista com longa folha de serviços prestados aos trabalhadores do município, homem que conhece como poucos as necessidades da gente mais humilde de Coelho Neto, Américo faz uma gestão que nunca se envolveu em nenhum grande escândalo que possa dar munição aos opositores. Pagando rigorosamente em dia os funcionários, tocando algumas obras com recursos próprios ou com o apoio do governo do governador Flávio Dino, Américo é visto entre qualquer um dos desapaixonados (aqueles que são capazes de ver além dos seus interesses próprios) como um dos poucos gestores no estado que consegue se sobressair em meio a crise que assola quase 100% das administrações municipais do país.

Nas eleições do ano passado, o eleitorado coelhonetense já deu sinal de que reconhece a administração do prefeito. Tanto que Américo praticamente venceu com todas as candidaturas que apoiou. Flávio Dino, Weverton Rocha e Rubens Júnior foram alguns dos beneficiados com a força do gestor.

Candidato da terra e homem ainda querido em Coelho Neto, o ex-prefeito Soliney Silva suou para conseguir vencer o deputado estadual Rafael Leitoa. Embalado no bom trabalho que prestou a cidade e contando com apoio de Américo de Sousa e seus aliados, Rafael abocanhou nada menos que 4 mil 225 votos contra pouco mais de 5 mil do ex-prefeito.

Os ecos eleitorais de 2018 já preocupam a oposição. Tanto que dias atrás especulou-se que o empresário Luis Serra, que foi candidato a prefeito em 2016, poderia fazer uma composição com o grupo de Soliney Silva para enfrentar Américo. As especulações neste sentido parece que se dissiparam devido aos ferimentos que ficaram entre os dois no último pleito municipal onde Luis Serra foi atacado de tudo que não presta por Soliney Silva em áudios de WhatsApp, instrumentos, claro, que os aliados de Américo de Sousa ainda guardam e esperam usá-los em caso de necessidade.

O fato é que a política em Coelho Neto segue cheia ainda de dúvidas, um cenário onde a única certeza que existe é a de que Américo de Sousa não será páreo fácil em 2020.

É aguardar a marcha dos fatos…

Blog do Elias Lacerda.