terça-feira, fevereiro 19, 2019

Prefeito Américo de Sousa garante o pagamento do 1/3 (um terço) de férias dos Servidores Públicos Municipais

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O Prefeito Américo de Sousa encaminhou ao SINTASP/MCN, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto/MA, o Ofício nº 30/2019, no qual consta a proposta de pagamento de 1/3 de férias de 2016, 2018 e 2019.

Em evento no Teatro Municipal, quando da abertura do Ano Letivo de 2019, Américo de Sousa ressaltou que a prefeitura está trabalhando de forma organizada, fazendo planejamento estratégico, com os recursos municipais, para garantir os direitos da categoria de professores, dos servidores municipais e direitos da população de Coelho Neto. Então, para nós, é uma honra muito grande poder anunciar isso no início dos trabalhos pedagógicos do ano letivo 2019.

Logo após reunião e discussão com os servidores municipais por meio de Assembleia Geral Extraordinária realizada na sede do SINTASP/MCN o Presidente Izaque Vale e o Prefeito Américo de Sousa estiveram reunidos na de sede da Prefeitura para efetivação do Termo de Acordo celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto/Maranhão-SINTASP/MCN, e o Município de Coelho Neto. Durante o encontro, o Sindicalista apresentou para o gestor municipal a proposta feita pelos filiados da entidade para pagamento de 1/3 de férias 2016, 2018 e 2019.

Confira as cláusulas que constam no acordo firmado:

I- O município compromete-se a efetuar o pagamento do 1/3 (um terço) de férias referente ao ano de 2016 que não foi pago pela gestão do prefeito anterior, dividindo o montante da dívida em 12 parcelas, a partir da competência de março de 2019, obedecendo a ordem alfabética de servidores municipais que apresentaram requerimentos administrativos;  

II-  O município compromete-se a efetuar o pagamento do 1/3 (um terço) de férias referente ao exercício de 2018, até o dia 22 de fevereiro de 2019;

III- O município passará a efetuar  o pagamento do 1/3 (um terço) de férias referente ao exercício de 2019, a partir da competência do mês de março de 2019, obedecendo ao critério   da data do aniversário do servidor no serviço público, respeitando-se os limites orçamentários;

IV- O município reajustará o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde bem como dos Agentes de Combate às Endemias na competência do mês de fevereiro de 2019, após recebimento de recursos  com valores reajustados pelo Governo Federal.


Na ocasião, foi firmado ainda, entre o Governo Municipal e Sindicato, o compromisso de criar uma Comissão Permanente de Negociação Coletiva e de Acompanhamento da Execução dos Recursos do FUNDEB. Um mecanismo que garantirá mais transparência na aplicação do recurso da educação municipal.
Blog Raphael Duarte. 

Adelmo Soares estará no Ponto a Ponto da Rádio Assembleia, nesta quarta



Márcio Jerry: governo Bolsonaro dá sinais visíveis de esgotamento precoce

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou as redes sociais para fazer uma análise do governo do presidente Jair Bolsonaro em 45 dias.
Uma avalanche de notícias negativas, que trazem desde o envolvimento do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), com milícias até o escândalo de candidaturas laranjas financiadas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, têm recaído sobre os ombros do capitão reformado.
Oposição na Câmara Federal, Márcio Jerry afirmou que “o governo Bolsonaro dá sinais visíveis de esgotamento precoce. Uma confusão atrás da outra, sempre marcadas por denúncias de corrupção, de ilegalidades. Um desastre!”.
Com informações do blog do John Cutrim

Ex-prefeita Lidiane Leite, a prefeita ostentação, é condenada a devolver quase R$1 milhão


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.
Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.
Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.
IRREGULARIDADES
De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.
Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.
Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.
ENVOLVIDOS
Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.
Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.
Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

Diego Emir. 

Líder do governo rebate críticas da oposição à saúde do Maranhão


Líder do governo rebate críticas da oposição à saúde do Maranhão


Waldemar Ter / Agência Assembleia


O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), fez um relato minucioso das ações do Executivo na área de saúde, ao rebater críticas feitas por parlamentares da oposição, em especial o deputado Adriano (PV). Leitoa apelou para que a oposição recorra a informações verdadeiras ao fazer as denúncias.
“Precisamos de dados reais, para que a gente não use a tribuna ou os meios de comunicação com palavras soltas, sem um fundamento técnico, sem um fundamento científico; que aquilo que a gente está falando seja realmente o que está ocorrendo. Vivemos hoje o mundo das fake news:você diz uma coisa aqui que vai se espalhando, vai se espalhando, e de repente aquela informação falsa vira verdade”, alertou. 
O líder do governo contestou especialmente os dados contidos no artigo assinado pelo deputado Adriano, no final de semana, “Maranhão está na UTI”, no qual faz críticas ao setor de saúde do Governo Flávio Dino, ao registrar que a população, anteriormente, preferia o atendimento público ao serviço privado.
Rede pública melhor
“A população do Maranhão sempre teve acesso à rede pública de saúde. Apenas pouco mais de 5% da população no Maranhão tem acesso a plano de saúde; então, a saúde que o povo do Maranhão tem acesso é a saúde pública. Isso nunca existiu no nosso Estado. Infelizmente, o que herdamos do governo passado, que administrou o Estado por mais de 16 anos, são índices catastróficos que nos envergonham, como taxa de mortalidade infantil, como falta de saneamento, como renda per capita a pior do país, índice de analfabetismo. São esses índices que a gente tinha no passado aqui, que em quatro anos a gestão do governador Flávio Dino alavancou”, enfatizou.
De acordo com líder, o governo não fechou, repentinamente, um hospital, em Matões do Norte, como diz o artigo do deputado Adriano. Rafael Leitoa disse que os prefeitos concordaram que as atividades da unidade precisavam ser suspensas para uma reforma.
“Hoje eu passei, inclusive, mais uma vez, na frente daquele hospital que se encontra em reforma. Ocorre que, além da reforma ser necessária e urgente, é preciso também que o Estado e os municípios façam uma discussão da sistematização da rede de saúde”, garantiu.
Outro ponto do artigo, rebatido por Leitoa, foi de que, por conta da “inoperância do governo”, houve o fechamento da Maternidade Maria do Amparo e o abandono do Materno Infantil, em São Luís. Leitoa lembrou que o Materno Infantil é da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sem nenhuma responsabilidade por parte do Governo do Estado.
 “Agora existe uma rede estruturada, com hospitais macrorregionais entregues e funcionando e há essa dificuldade dos hospitais de 20 leitos que precisam ser remodelados para que a gente possa dar a sustentabilidade da rede estadual de saúde”, explicou.
Apartes
Vários deputados fizeram apartes ao discurso do líder do governo, a exemplo de Wellington do Curso (PSDB) e do próprio Adriano, que voltaram a endossar as críticas ao setor de saúde do Estado.
Outro aparte foi do deputado governista, Dr. Yglésio (PDT), que lembrou que, quando, em 2013, era diretor do Socorrão I, em São Luís, as UPAS não recebiam pacientes do município, quando Ricardo Murad foi secretário de Saúde do Estado. Em outros apartes, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Helena Duailibe defenderam o Governo Flávio Dino.
 “Em quatro anos, 10 hospitais foram entregues ao povo do Maranhão, mas hospitais que realmente prestam serviços de forma regionalizada e eficiente. Estão aptos, inclusive, a receber os recursos”, afirmou Leitoa.
Ele informou que as 10 unidades são Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Balsas, Chapadinha, Colinas, Hospital do Servidor, que também foi entregue, e o HTO.
O modelo, de acordo com o líder do governo, foi aprovado pela população tanto que ela reelegeu o governador com quase 60 por cento dos votos no primeiro turno: “inclusive foi referendado, homologado, aprovado pela população do Maranhão que reconduziu o governador Flávio Dino, no primeiro turno, nas eleições do ano passado. Então, eu quero deixar claro aqui que não é a saúde do Maranhão que está na UTI, mas essa forma como o Maranhão era tratada, e que não existe mais. Ela já saiu até da UTI”.

Astro visita Erlânio e agenda encontro para debater questões municipais…

Vereador foi à sede da Famem nesta segunda-feira e confirmou presença em encontro na terça-feira, como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão


No início da tarde desta segunda-feira (18), o vereador Astro de Ogum(PR), vice-presidente da Câmara de São Luís, foi recebido pelo presidente da Federação dos Municípios (FAMEM), prefeito Erlânio Xavier.
O encontro ocorreu no escritório do chefe do executivo no edifício Tech Office, na Ponta d’Areia, orla da capital.
Em um bate-papo agradável e descontraído, Astro de Ogum, que é presidente da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão (FECAM/MA), foi convidado por Erlânio a conhecer as dependências da FAMEM e tomar um café no final da tarde desta terça–feira (19) para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.
De pronto, o convite foi aceito pelo líder dos vereadores maranhenses.

A onda de populismo e os testes para Bolsonaro e para a esquerda…

Por Simplício Araújo*
O Populismo é hoje o grande fenômeno político da atualidade. Pela primeira vez na história do mundo vários países são atingidos por uma mesma onda; o populismo se tornou nos dias de hoje quase global.
Além de Trump, nos EUA, temos Bolsonaro por aqui, Vladimir Putin na Rússia. O fenômeno ainda se repete nas Filipinas, Escandinávia, Itália e casos extremos como o da França, onde temos a esquerda La France Insoumise com Jean-Luc Mélenchon versus a extrema-direita com a filha de Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen pela Frente Nacional (Rassemblement National).
Também existem similaridades nos discursos e posições defendidas pela direita populista e a direita na Suiça, Polônia e Holanda, Turquia além de muitos países do norte, do sul, do leste e do oeste.
Estamos vivendo o quarto movimento de uma onda que vai e volta desde o século XIX, tendo conseguido sobreviver às três primeiras. Sempre com a mesma retórica, Governantes populistas geralmente usam bodes expiatórios e teorias conspiratórias ao explicar as dificuldades que os países passam, ao mesmo tempo em que se vendem à população como salvadores da pátria. A mais dramática dessas ondas aconteceu entre as duas guerras mundiais com o advento do fascismo e do nazismo.
As outras três ondas aconteceram ao fim do século XIX, com a grande depressão capitalista que deteriorou o crescimento e a prosperidade que a Europa havia desenvolvido desde o começo da baixa idade media e trazendo a “peste negra”, a “grande fome” e as guerras com a de “cem anos”.
A segunda onda de populismo, que foi a mais danosa para o mundo, entre as duas guerras, e a terceira, em alguns países, após a segunda guerra mundial entre 1939 e 1945.
A estrutura conceitual do populismo tem sido formada pelos perdedores e ganhadores da globalização. A globalização trouxe muitas vantagens econômicas e retirou milhões de pessoas da extrema pobreza, especialmente em países pobres. No entanto, mesmo com o lado positivo, existem os que são fortemente atingidos, perdendo posições e que querem o seu mundo (totalmente fechado) de volta.
A globalização e o populismo são como água e fogo.
Contradição que se tornou gigantesco desafio atual, pois em não havendo possibilidade de coexistirem juntos, prejudica a globalização e leva o populismo ao seu maior impasse, ou seja, a incapacidade de gerir a política.
A esquerda em âmbito global falhou ao não saber oferecer um caminho moderno e saudável para a globalização, com isso todo o debate foi arrastado de suas mãos pelas direitas globalizada e liberal ou pela direita nacionalista e hostil à globalização.
A esquerda em todos os lugares do mundo, ficou a “ver a banda passar”.
O populismo não representa um regime nem uma doutrina, mas uma situação, geralmente oriunda de crise profunda, de falta de confiança na relação entre o povo e as instituições públicas. Esta degradação na relação impulsiona à uma espécie de formula de resposta global, com a personalização de um “salvador da pátria”, mobilização da população e forte disseminação em massa de informações.
Claro que após essa “receita de bolo” em âmbito global, os caminhos em cada nação são enormemente diferentes, ainda que todos mantenham em comum o erro de exagerar o peso da nação no contexto da globalização, como apontam diversos pensadores e economistas.
O distanciamento entre o povo e as instituições é justificado pelo consolidado sentimento de que elas não funcionam democraticamente, que são ineficientes ou incapazes de prover a sociedade com serviços básicos como saúde e proteção. Decorre de uma critica global as elites, políticos e instituições. Movido pelo mesmo sentimento em qualquer lugar do planeta, o medo.
No Brasil, não preciso alongar este texto enumerando quais medos tomam contam da sociedade e quais frustrações alimentam a onda de populismo que começa a se instalar no país. O governo populista de Bolsonaro foi eleito para fornecer respostas a diversos gargalos que a crise econômica, política, moral e de toda espécie impuseram ao país. Reformas políticas, tributarias, previdenciárias, no judiciário e tantas outras são necessárias e urgentes, no entanto, parece que o atual governo já perde importante vantagem no credito perante a população para propor algumas delas.
A fragilidade de uma base partidária “formada nas cochas”, o caso “Queiroz” e a total falta de experiência administrativa e política da equipe tem sido um alarme preocupante que aponta para um desastre sem precedentes numa gestão federal.
A falta de experiência, o salto alto de alguns ministros, de militares e da própria família do Presidente fazem com que as negociações das importantes medidas fortaleçam o toma-lá-dá-cá no congresso, podendo levar em breve à população o sentimento de que se trocou seis não por meia dúzia, mas por quase nada.
Até aqui o governo só produz blá-blá-blá e divergências internas. Nenhuma outra proposição além da reforma previdenciária deixada pelo governo Temer, chegou ao congresso ou é de conhecimento da população.
A única atitude até o momento que marca o governo populista de Bolsonaro é a “militarização” de ministério e pastas importantes. Não se tem anúncios ou decisões concretas sobre as causas que levaram o Presidente ao poder, como combate a violência, ao desemprego, caos nas estradas, na saúde e o paquiderme histórico da burocracia que irrita o brasileiro e afasta investidores.
O que alimenta e dá sobrevida a qualquer governo populista é sua capacidade de dialogar com as massas, esse dialogo foi alimentado pelo medo comum que nos assusta a todos, mas doravante é necessário que seja sustentado pelas propostas para a resolução dos problemas, não estamos mais em campanha, já são quase sessenta dias de governo.
A reforma da previdência será uma importante demonstração de capacidade política e de gestão para a virada política que precisamos. Se o governo Federal se render as negociatas do Congresso na votação, pois as declarações de Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, apontaram claramente para isso, estaremos todos assistindo a vitória da política atrasada e carcomida jogando fora uma grande oportunidade de garantir a saúde financeira de diversos estados brasileiros e devolver ao país a capacidade de voltar a crescer, comprovando com isso também o primeiro fracasso do governo populista de Bolsonaro.
Fracasso que já é trilhado por boa parte da esquerda, alguns que além de não compreender a onda, insistem em surfar “na maionese” ao se agarrar no passado, quando deviam apresentar uma nova proposta, com novos caminhos e novos nomes.
Para a retomada do crescimento e segurança social que todos almejam.
*Suplente de deputado federal e secretário de Indústria e Comércio do Maranhão