terça-feira, novembro 20, 2018
MP investiga convênio firmado entre Fernando Fialho e Cláudio Cunha
Acordo foi fechado em 2013 entre a SEDES e a prefeitura de Apicum-Açu, ao custo de R$ 627,3 mil, para recuperar estradas vicinais
A Promotoria
de Justiça da Comarca de Bacuri, do Ministério Público do Maranhão, instaurou
um Inquérito Civil para apurar o destino dos recursos de um convênio firmado
entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Prefeitura
Municipal de Apicum-Açu, em 2013. À época, a pasta era comandada por Fernando
Fialho e o município já estava sob administração do ainda prefeito Cláudio
Cunha (PV).
O inquérito
foi aberto pelo promotor de Justiça Denys Lima Rego em outubro último, após
haver decorrido o prazo de mais de dois anos de um procedimento administrativo
instaurado em abril de 2015, sem que tenha sido finalizada as investigações. O
MP maranhense apura a existência de improbidade administrativa.
Dentre as
diligências já determinadas pelo Parquet estão a de
notificação do prefeito de Apicum-Açu, para que ele apresente, no prazo de 15
dias após notificado, o protocolo da prestação de contas do convênio, no valor
de R$ 627,3 mil, sob pena de ser ajuizada contra ele Ação de Improbidade
Administrativa em face da configuração de grave omissão, assim como do
ressarcimento dos valores do convênio que não foram executados.
O mesmo
prazo de 15 dias foi dado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que
informe se há alguma Tomada de Contas ou outro procedimento que investigue
o convênio pactuado entre Fernando Fialho e Cláudio Cunha, por meio da Sedes e
prefeitura de Apicum-Açu.
Foi
requerido, ainda, à Secretaria de Estado da Transparência (STC), informações a
respeito do convênio, via sistema Sistema Eletrônico do Serviço de Informações
ao Cidadão (e-SIC), assim como da existência de Tomadas de Contas Especial. O
prazo para cumprimento desta solicitação, conforme a Lei de Acesso à Informação
(LAI) é de 30 dias.
Osmar Filho exalta trabalho dos conselheiros tutelares de São Luís
O dia 18 de
novembro é celebrado em todo Brasil em prol dos Conselheiros Tutelares. A
função foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e
do Adolescente). O compromisso desse profissional é lutar pelos direitos da
juventude da sua comunidade.
Com o
objetivo de homenagear esses profissionais, o futuro presidente da Câmara
Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), postou em sua rede social
o apreço e reconhecimento pelos conselheiros da cidade. “Registro minha
admiração e reconhecimento a todos”, enfatizou ele.
Vereador
que apoia a causa
O
parlamentar possui trabalhos paralelos em conjunto com os conselheiros e apoia
a defesa e preservação das crianças e dos adolescentes.
Último
movimento que teve a participação do vereador, foi a I Caminhada em defesa
desse público realizado no bairro do Cohatrac/Cohab no mês de maio deste ano,
através do conselho da comunidade.
Para Osmar,
é necessário o parlamento planejar projetos e sanar dificuldades desse setor em
busca da garantia de direitos de cidadania dos infanto-juvenil.
“Exaltar
a relevância que esses profissionais realizam no dia a dia é fundamental, pois
é através deles que conhecemos a realidade social da comunidade, e trabalhamos
pela plena garantia dos direitos da nossa futura geração. Um trabalho louvável
e admirável. O parlamento estará de portas abertas para pensar essa pauta
dentro do plenário, na constante busca de políticas públicas para esse
setor social,” destacou ele.
Roberto Castello Branco aceita convite para presidir Petrobras
Nome do
economista e professor da FGV é confirmado pela assessoria de Paulo Guedes,
futuro ministro da Economia. Ambos estudaram na Universidade de Chicago e são
amigos desde os anos 1980.O economista Roberto Castello Branco aceitou o
convite para assumir a presidência da Petrobras no governo do presidente eleito
Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (19/11) a assessoria de imprensa
do futuro ministro da ministro da Economia, Paulo Guedes.
Indicado por
Guedes para presidir a estatal, Castello Branco tem pós-doutorado pela
Universidade de Chicago e “extensa experiência nos setores público e
privado”, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do futuro
ministro.
Guedes
também estudou na universidade americana, onde fez mestrado e doutorado. Ambos
são amigos desde os anos 1980, quando Castello Branco presidiu o Ibmec
(1981-1984), instituição de ensino fundada por Guedes.
Castello
Branco foi diretor do Banco Central e da mineradora Vale e fez parte do
Conselho de Administração da Petrobras entre 2015 e 2016, durante o governo
Dilma Rousseff. Atualmente é diretor do Centro de Estudos em Crescimento e
Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor da
instituição.
O atual
presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, deve permanecer no cargo até a nomeação
do novo presidente.
A Folha de
S. Paulo havia antecipado em outubro que Castello Branco era o mais cotado para
assumir o comando da estatal. Segundo o jornal, o nome do economista foi alvo
de disputa, com Guedes defendendo a indicação de Castello Branco, e o
vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, preferindo um militar para o
cargo.
Além de Guedes
e Castello Branco, Bolsonaro já anunciou para sua equipe econômica os nomes de
Roberto Campos Neto, indicado para presidir o Banco Central, e de Joaquim Levy,
ex-ministro de Dilma e que ficará no comando do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte: Terra
Américo de Sousa é o prefeito de Coelho Neto, que mais tem ajudado ao agricultor!
Agricultores
familiares do município de Coelho Neto entregam nova remessa de produtos para o
Programa de Aquisição de Alimentos-PAA PAA/Estado. Os produtores foram
recebidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
O PAA
permite a oferta de alimentos saudáveis para pessoas em vulnerabilidade
alimentar atendidas pelos órgãos da assistência social e saúde e garante o
escoamento de parte da produção e fomento do setor.
O prefeito
Américo de Sousa está aplicando corretamente os recursos, dando oportunidade
aos agricultores, gerando renda e cidadania. São mais de 70 famílias sendo
beneficiadas e fornecendo produtos para o governo através do PAA e PNAE.
Coelho Neto- Três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água estão sendo implantados na zona rural
Blog do Raphael Duarte.
Povoados do Município de Coelho Neto estão sendo beneficiados com a implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água. O investimento é mais um fruto da parceria do Prefeito Américo de Sousa com o Governo do Maranhão.
Os Povoados, Marinheiro, Gaspar e Criminosa, são comunidades que foram contempladas com o projeto e que há décadas sonhavam com esse investimento.
O prefeito Américo de Sousa esteve acompanhando a execução desse importante beneficio que põe fim ao penoso sacrifício que muitos moradores enfrentavam carregando água em longas distâncias.
O Sistema Simplificado de Abastecimento de Água é composto por poço tubular, reservatório com capacidade de armazenamento de 15 mil litros e ligações domiciliares. A implantação dos Sistemas faz parte do Programa Água Para Todos.
O investimento implantado por meio do Governo do Maranhão tem como objetivo promover uma melhor qualidade de vida, por meio do abastecimento de água potável para atividades domésticas.
Ter água de qualidade em casa é um direito de todo cidadão, e o governo Flávio Dino, em Parceria com o Prefeito Américo, estão trabalhando para ampliar esse importante serviço público e garantir, às famílias, melhoria na qualidade de vida.
O projeto para a implantação dos Sistema Simplificado de Abastecimento de Água foi encaminhado para o Estado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, de acordo com o Edital de Chamada Pública de Nº 001/2017.
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