Governador Flávio Dino inaugura obras em Belágua, Urbano Santos e Coelho Neto nesta sexta-feira(8)

O governador Flávio Dino cumpre agenda nos municípios de Belágua, Urbano Santos e Coelho Neto e inaugura obras nas áreas de educação, saúde, abastecimento, infraestrutura, tecnologia, além de serviços de cidadania. A agenda será nesta sexta-feira, 8, a partir das 8h30. Na comitiva, secretários de Estado e autoridades das regiões.

Em Belágua, será inaugurado o novo sistema de abastecimento de água, que inclui ainda poço e novo reservatório de água. Os contemplados serão moradores do Conjunto Alvorada, na sede. Para as obras, o Governo investiu recursos de mais de R$ 1,5 milhão para instalação de seis quilômetros de rede de abastecimento, construção de um poço e um reservatório. Com a obra, a capacidade de reserva de água foi ampliada em 85%.

O acesso à internet no município de Urbano Santos será mais facilitado com a inauguração do projeto Maranet, de rede de internet gratuita, executado pelo Governo do Estado. A inauguração do sistema será às 9h30, no povoado Lagoa dos Costas. O Maranet consiste em Wi-Fi grátis, instalado em locais que possibilitem a participação da população, a exemplo de praças e feiras livres.

Os provedores Sivnet, Prisma Telecom, Pix, Bjnet, Nandonet, Synknet e Bital Telecom oferecerão, sem custos, o sinal de internet. A prefeitura se responsabilizará pela energia elétrica nos pontos. A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa Cidadania Digital. 

“O objetivo deste programa é oferecer internet gratuita em locais de grande movimento para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital”, destacou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Davi Telles. No povoado Lagoa dos Costas, o governador inaugura ainda uma Unidade Básica de Saúde.

Já na sede de Urbano Santos, Flávio Dino entrega oito mil fardamentos escolares e inaugura o projeto Maranet. A comitiva segue para a cidade de Coelho Neto, onde, a partir das 14h, o governador cumpre agenda assinando ordem de serviço para obras do programa Mais Asfalto e construção de uma unidade da rede Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). 

No povoado Descanso, o governador vistoria as obras de conservação e manutenção do Entroncamento da BR-316, entrega as obras de revitalização do Centro de Ensino Cidade de Coelho Neto, participa da entrega da Escola Municipal Francisco Cleber Sampaio dos Santos, além de visitar a sede do Viva/Procon.

COELHO NETO - Américo cumpre com sua palavra e inicia pavimentação asfáltica de 40 ruas em parceria com o Governo do Estado

 A parceria da Prefeitura de Coelho Neto e do Governo do Estado do Maranhão contemplou o município com o programa “Mais Asfalto”. Os trabalhos tiveram início na tarde desta terça-feira (05). Cerca de 40 ruas receberão pavimentação asfáltica, no centro e em bairros da sede do município, são 16 km de asfalto espalhados por toda a cidade proporcionando assim melhores condições de trafegabilidade, acesso, conforto e comodidade à população coelhonetense.

"O Mais Asfalto é um programa do Governo do Estado do Maranhão, que veio em boa hora e sem sombra de dúvida dará uma melhor trafegabilidade aos coelhonetenses. Coelho Neto está de parabéns por ser uma das cidade contempladas com esse programa", destacou o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Orlando Azevedo". 

"É com grande orgulho que damos início à pavimentação asfáltica de cerca de quarenta ruas da nossa cidade. A parceria entre a Prefeitura de Coelho Neto e o Governo do Maranhão mais uma vez se concretiza, através de parceria sólida, tem mostrado resultados positivos e que só tende a crescer, beneficiando assim nossa população", destacou o prefeito Américo de Sousa.

Essa ação chega em Coelho Neto graças à luta e o empenho do prefeito Américo de Sousa que, em parceria, diálogo e articulação com o Governo do Estado, conseguiu investimentos para a área de infraestrutura da cidade. (Do Blog do Raphael Duarte)

Mais Asfalto e IEMA de Coelho Neto trazem comemorações aos que incentivam o progresso da cidade, afirma Rafael Leitoa

O pronunciamento do deputado Rafael Leitoa, na manhã desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa, foi contundente em destacar o momento vivido pela cidade de Coelho Neto, na região Leste maranhense. As obras do programa Mais Asfalto, 16 km ao todo, iniciadas no dia de ontem, e a construção do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), são comemorados pela população da cidade.

Sobre o asfaltamento, Rafael Leitoa afirmou ser este o maior programa já executado em vias urbanas na história de Coelho Neto. “O Programa contemplará diversos bairros. Vai gerar, com certeza, uma melhor mobilidade para o município. A cidade estava precisando desse investimento do Governo do Estado, por isso, articulamos com o governo do estado a implementação de mais 16 km de asfaltamento, contemplando quarenta ruas ao todo”, reforçou o deputado.

Parabenizando o prefeito Américo de Sousa e os vereadores da base, o deputado Rafael Leitoa destacou também as diversas atividades do governo estadual na cidade de Coelho Neto, como a instalação do IEMA, que terá a ordem de serviço assinada na próxima sexta-feira (08), com a presença do governador e do Secretário de Infraestrutura.

“Com certeza, sexta-feira será um momento muito importante para a cidade, estaremos lá, com o Governador Flávio Dino, com o Secretário Clayton Noleto, com o Prefeito Américo, para a gente fiscalizar e anunciar mais investimentos, tanto na área da saúde, também o governador irá anunciar investimentos, como na área da educação e também na área de infraestrutura. Então, Senhor Presidente, me dou por satisfeito e fico muito feliz em poder estar ajudando o município de Coelho Neto”, finalizou.

(Da assessoria)

Maranhão é um Estado de proporção continental e precisamos ouvir toda a nossa população em nosso projeto.

Dessa forma, em mais um dia de caminhada pela Região Tocantina, partirmos de Imperatriz rumo a João Lisboa onde dialogamos com a _presidente do STTR_, Valdirene e os companheiros Jucélia e Davi.

Adelmo Soares, uma força urgente na politica maranhense. 

Em seguida fomos ao sindicato de Senador la Rocque, onde o _presidente_ Edeilson Sousa, os camaradas Reginaldo, Lorena, Marta, Marlene, Valdecy e  Aldemar, bem como os colegas do PT, Prof. Candeia, Raimundo Messias Adailton, Luciano e Lindomar S. Ilario do _Assentamento Tabuleirão_ e o vereador William do PT, somaram forças a nossa caminhada.

Já em Buritirana, a _presidente_ Rosiane, e os camaradas Jô Castro e Silvestre discutiram conosco sobre a necessidade de estarmos no caminho da transformação.

Em Amarante, a _presidente_ D. Nita, e os colegas Wildefran, Jorge, Valdilene, Ângela, e o _secretário de agricultura do município_, Zezinho, se uniram conosco para uma tarde de diálogo e construção.

Todos os representantes dos trabalhadores rurais nos receberam de braços abertos onde pudemos ouvir mais do que falar e assim entender as necessidades da região, ao lado do nosso amigo da FETAEMA, Messias.

E claro, não posso deixar de agradecer a amiga Fabrine que acaba de nos receber com um belo lanche! 

O sentimento é de gratidão aos amigos conquistados e pela oportunidade que Deus está nos proporcionando. Continuaremos firmes em nossos trajetos um para no futuro oferecermos ainda mais dignidade aos maranhenses

 Avante

Sob críticas de Rubens Júnior, Câmara aprova regras para casos de desistência da compra de imóvel, o chamado “distrato”

Deputados do PCdoB Rubens Pereira Júnior (MA) e Orlando Silva (SP) durante sessão da Câmara

Comprou um apartamento, um lote ou uma casa na planta e desistiu do negócio? O chamado distrato é bastante comum, mas não existe uma lei sobre como o contrato deve ser desfeito. Por isso, muitas vezes, a disputa entre comprador e vendedor vai parar na justiça, como explica o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), autor do projeto de lei que foi aprovado nesta quarta-feira (06) pela Câmara dos Deputados (PL 1220/15). Mais uma vez o deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PCdoB) se posicionou ao lado dos consumidores e julgou abusivo e aprovado.

O projeto do distrato diz que o consumidor tem o direito de desistir da compra do imóvel a qualquer tempo, inclusive se já estiver morando na casa ou apartamento. Neste caso, a construtora pode descontar prejuízos pelo uso do imóvel. O texto ainda determina que se houver atraso em mais de 6 meses na entrega das chaves é motivo para o comprador desfazer o negócio. E nesses casos, o comprador tem direito a receber tudo o que pagou de volta. Se mesmo com o atraso a pessoa quiser continuar com a casa ou apartamento, a construtora terá que pagar multa de 1% a cada mês a mais de atraso na entrega das chaves.

A questão era: se o negócio for desfeito por causa do comprador, que não está mais conseguindo pagar as prestações, por exemplo, quanto do dinheiro que já foi pago deve ficar com quem vendeu? O projeto original, dizia que a construtora poderia ficar com 10%.

Mais de 100 deputados defendiam esse índice por considerá-lo mais justo para a multa, já que o imóvel é devolvido. Entre eles, Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). “O Judiciário decide hoje entre 10 e 25%. Este é o valor da multa imposta. Não é razoável que o Poder Legislativo fixe no parâmetro mais alto da jurisprudência. Esta é a oportunidade de nós mostrarmos se iremos legislar em benefício dos consumidores ou das incorporadoras”, defendeu.

Mas o relator, deputado José Stedile (PSB-RS), defendia 25%. E foi o percentual que acabou sendo aprovado. “Esse foi um relatório construído com todos os setores envolvidos: os consumidores, os compradores, as pessoas que ficaram nos prédios em que houve o distrato, as incorporadoras. As incorporadoras queriam 50, nós chegamos à conclusão que o possível é 25, o acordo é 25”, disse.

Prefeitura de Coelho Neto realiza intervenção para implantação de galeria tubular na Avenida Santana

Seguindo determinação do Prefeito Américo de Sousa , a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo está realizando intervenções na Avenida Santana para a implantação de galeria tubular de drenagem pluvial, objetivando prevenir enchentes e alagamentos durante o período de chuvas.

O Secretário da Pasta, Orlando Azevedo, destacou que a obra trará melhorias e benefícios aos moradores. "O sistema de drenagem que está sendo construído e tem maior capacidade de captação e vazão, que facilitará o escoamento das águas das chuvas, evitando os transtornos aos moradores ocasionados por alagamentos."

Na oportunidade o Prefeito Américo de Sousa acompanhou "in loco" os serviços e conversou com moradores. 

A intervenção é uma solicitação antiga dos moradores que somente na gestão do Prefeito Américo de Sousa está sendo atendida. 

Leia mais no site da Prefeitura de Coelho Neto 

Aluisio Mendes cobra melhoria da telefonia móvel no Maranhão…

Aluisio Mendes na comissão que discutiu o tema telefonia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal promoveu audiência pública quarta-feira (6) para discutir os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Maranhão.

A reunião extraordinária foi presidida pelo deputado Aluisio Mendes (PODE), que solicitou a audiência, e contou com a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, e de representantes das operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi, e do PROCON-MA.

Para Aluisio Mendes, todas as questões citadas como motivos da má qualidade dos serviços não podem justificar os prejuízos sofridos pela população.

“Há municípios no Maranhão que ficam vários dias sem sinal de telefonia móvel, como Formosa da Serra Negra, Carutapera e a comunidade do Alto Brasil, em Grajaú. Não podemos mais aceitar essa situação. Vamos continuar acompanhando, pois o maranhense paga caro pelos serviços e tem o direito de ser bem atendido”, enfatizou ele.

Dois problemas foram citados pelas operadoras como justificativas para as interrupções do sinal da telefonia móvel: a oscilação de fornecimento de energia elétrica no Maranhão e a demora na votação de projetos que modernizam e regulamentam a telecomunicação, que estão parados no Congresso.

Aluisio Mendes ressaltou que a telecomunicação deve ser tratada com atenção pelo governo. Hoje o Brasil tem 244 milhões de linhas ativas, isso significa que os serviços precisam ser melhores para atender com qualidade a essa demanda e alcançar as pessoas que ainda não têm acesso à telefonia móvel.

“Se o problema for a energia elétrica, cobraremos providências dos responsáveis. Quanto à legislação ou regulamentação de impostos, faremos um acompanhamento rigoroso de todos os projetos que versam sobre telecomunicação, tornando possível sua tramitação”, assegurou Aluisio Mendes.

Blog Marco D'Eça.