Muitos desafios e importantes resultados à frente da Bancada no Congresso
Por:
Rubens Pereira Júnior*
Nesta semana
deixarei de ser o coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.
Nosso sentimento é de dever cumprido, já que grande parte das metas
estabelecidas para o período foram alcançadas. Foi desafiante, mas também uma
honra exercer essa atividade, para a qual tive o apoio dos demais deputados e
senadores, e também da população. Ampliamos o diálogo em todas as esferas e
reforçamos o entendimento de que é possível unir forças para garantir um
Maranhão melhor e mais justo para todos.
Desde o primeiro
dia à frente da Bancada, tive a tarefa de unir os colegas para fortalecer a
representação do Estado no parlamento. E foi isso o que aconteceu, a começar
pela liberação de verbas federais para importantes obras no estado.
Foram R$ 100
milhões garantidos junto ao Governo Federal para duplicação da BR-135
(conhecida como a Rodovia da Morte); BR-010 (Travessia Urbana de Imperatriz),
além da pavimentação de trecho da BR-226 (Presidente Dutra até Timon).
Durante a
nossa gestão, após muita fiscalização e cobrança junto aos órgãos e empresas
contratadas, concluímos a primeira etapa da BR-135 (Campo de Perizes), e
iniciamos o asfaltamento da BR-226. Também garantimos em 2017 os recursos e
contratos para a execução das duplicações dos trechos II e III da BR-135, que
vão de Bacabeira até Entroncamento, e Entroncamento até Miranda,
respectivamente.
Outro
resultado de extrema importância refere-se aos investimentos em saúde. Pela
primeira vez, a Bancada destinou emenda impositiva para auxiliar o Governo do
Maranhão em melhorias nessa área. Serão R$ 49 milhões que beneficiarão diversos
municípios. Este foi um pleito dos prefeitos, prontamente atendido por nós e
pelo governador Flávio Dino.
A atuação
conjunta da Bancada também foi crucial para que 32 municípios maranhenses
recebessem patrulhas mecanizadas, também por meio do Governo do Maranhão. Entre
os equipamentos, foram entregues tratores, carretas agrícolas, grades aradoras,
plantadeiras de mandioca e roçadeiras hidráulicas. Os kits potencializam o
trabalho dos agricultores no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.
Ao
privilegiar o diálogo e a interlocução com os mais diferentes segmentos,
contribuímos para que o Maranhão não sofresse tanto com a diminuição de
investimentos por parte do Governo Federal. Passamos por cima de querelas
partidárias em prol de um único propósito: lutar pelos interesses do nosso
povo. Batalhamos para reverter o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Maranhão. Além disso,
garantimos o descontingenciamento de outros R$ 15 milhões para continuidade das
obras realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) em São Luís.
Foi iniciada
a tão esperada obra da Rua Grande, que inclui também a Praça Deodoro. Um grande
sonho da capital do Maranhão, que é considerada Patrimônio Cultural da
Humanidade, pela Unesco. Também foram retomadas obras dos teatros Arthur
Azevedo e João do Vale, Museu de Artes Visuais, Fórum Universitário, Jucema e
Palácio das Lágrimas.
Dentro do
parlamento, ao longo deste período, tivemos diversas votações que a Bancada
marchou unida. Entre elas, destaco a votação em unanimidade pela derrubada de
trechos vetados pelo presidente Michel Temer da Lei de Reforma do Imposto sobre
Serviços (ISS). Para o Maranhão, a medida permitirá uma redistribuição anual de
R$ 70 milhões para os municípios.
Junto ao
Poder Judiciário, batalhamos para reverter a extinção de zonas eleitorais no
Maranhão. Inicialmente, corríamos o risco de perder 27 zonas eleitorais. A
partir dos argumentos fundamentados com o apoio da Associação do Ministério
Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Associação dos Magistrados do Maranhão
(AMMA), e Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou.
Diferente do
passado, a atual legislatura privilegia a gestão democrática. Defendemos desde
sempre a alternância da liderança. Sendo assim, espero que o clima de superação
das desavenças políticas possa prevalecer quando o interesse for o bem comum do
Maranhão. As brigas eleitorais devem ser deixadas para o período próprio de
campanha. Até lá, nosso foco principal deve continuar sendo a luta pelo povo.
* Rubens
Júnior é Advogado e mestre em Direito Constitucional, está em seu primeiro
mandato como deputado federal (PCdoB)
