sexta-feira, março 16, 2018

Luana Costa integra delegação que discute empoderamento de mulheres em Nova Iorque


Começou na última segunda-feira (12), em Nova Iorque, a 62ª Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW) com o tema Empoderando Mulheres e Meninas Rurais. Organizada pelo Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) com o apoio da ONU Mulheres, a CSW tem como objetivo debater estratégias políticas e compromissos para o avanço da igualdade de gênero e do empoderamento de mulheres e meninas que vivem em áreas rurais em todo o mundo. O encontro acontece na sede das Nações Unidas, até dia 23 de março.

Sete deputadas federais integram a delegação brasileira na CSW, entre elas a socialista Luana Costa (PSB-MA). “É de extrema importância que o mundo esteja voltando seus olhos para as trabalhadoras rurais. Durante esses dias estou acompanhando e conhecendo outras realidades e assim vendo que essas trabalhadoras têm muito que conquistar ainda”, disse. A parlamentar, que integra a bancada feminina na Câmara, acredita que a discussão é o caminho para melhores condições de trabalho e vida dessas mulheres.

Também fazem parte da discussão a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República e a Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores (representando o governo brasileiro). Além de representantes da sociedade civil e lideranças empresariais que desenvolvem políticas para a promoção da equidade de gênero e raça.

A deputada federal Soraya Santos (MDB-RJ), coordenadora da representação do parlamento brasileiro na delegação, afirma que a Câmara dos Deputados buscou constituir perfil diverso na representação oficial na CSW 62. “Na delegação temos deputadas que atuam no debate de direitos humanos e pessoas com deficiência, que discutem as questões da população negra e a violência, como os assassinatos de jovens negros, deputadas que acompanham a agenda de saúde das mulheres negras, e integrantes da Frente Parlamentar Rural.”

O estado brasileiro levou para pauta a sensibilização para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no meio rural e os problemas e desafios para o desenvolvimento de políticas que assegurem às mulheres o direito humano a uma vida sem violência.

CSW – Uma das principais instâncias de negociação e de monitoramento de compromissos internacionais sobre direitos humanos das mulheres. A ONU Mulheres atua como secretariado da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), que se reúne, no mês de março, em Nova Iorque, há mais de 60 anos. Participam dos encontros anuais as autoridades dos mecanismos das mulheres, sociedade civil e especialistas.


Mariana Fernandes com informações do site da ONUBR



Prefeito de Pirapemas é acionado por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins.
Prefeito Iomar
Além dele, os secretários municipais Raimundo Nonato dos Santos Meljo (Educação), Ubiranilson Cardoso dos Santos (Assistência Social) e Maria Gorete de Araújo Martins (Saúde) e a empresa C.M.P.Costa, representada pela vereadora e empresária Caroline Mesquita Pereira Costa também foram acionados.
Motivaram a manifestação irregularidades em procedimento licitatório para aquisição de combustível e lubrificante destinados às secretarias do município. O Pregão Presencial nº 010-2013, do tipo menor preço por item, teve como única licitante e vencedora a empresa C.M.P.Costa, com o valor total de R$ 1.293.645,00. O termo de homologação foi assinado, em 24 de abril de 2013, pelo prefeito Iomar Salvador Melo Martins.
Do referido pregão, resultaram os contratos de números 69/2013, no valor de R$ 340.455,00; 70/2013, no valor de R$ 470.025,00; 71/2013, no valor de R$ R$ 318.190,00, e 72/2013, no valor de R$ 117.100,00, firmados, respectivamente, pela Prefeitura de Pirapemas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social com a empresa C.M.P.Costa.
Análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou diversas irregularidades nas documentações dos contratos encaminhadas pelo Município de Pirapemas ao Ministério Público, referentes às etapas empenho, liquidação e pagamento, tais como falta das assinaturas do ordenador de despesas e do responsável pela contabilidade, falta de comprovante de entrega do material ou da prestação efetiva do serviço, inexistência de comprovação de comunicação da despesa aos órgãos responsáveis pela arrecadação e fiscalização dos tributos da união, estados ou município, entre outras.
“Dúvidas não há de que os requeridos efetuaram despesas contrariando o regular empenho, a liquidação, bem como o pagamento, ficando evidente o desrespeito à Lei nº 4.320/64 (Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro)”, afirmou o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também constatou discrepâncias entre os valores nas entradas e saídas de notas fiscais da empresa C.M.P.Costa, no exercício financeiro de 2013, sendo o registro de entrada no valor R$ 376.957,00, e o de saída no montante de R$ 1.736.661,53.
“Verifica-se a existência de uma operação simulada, levada a cabo pelos requeridos para aquisição de combustíveis, sem a devida comprovação da entrega do produto contratado”, acrescentou o representante do MPMA.
PEDIDOS
Como medida liminar, o MPMA solicitou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, no valor de R$ 1.293.645,00.
Foi pedido ainda o ressarcimento dos danos ao erário municipal, mediante o pagamento do valor total do prejuízo, além da condenação às demais sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429,92 (Lei da Improbidade Administrativa), que são suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Blog do Luis Pablo. 

quinta-feira, março 15, 2018

Prognósticos pré-eleitorais apontam Adelmo Soares eleito nas próximas eleições.


O Secretário de Estado da Agricultura Familiar Adelmo Soares é um dos fortes nomes cotado para se eleger deputado estadual 

Nas últimas eleições para o legislativo estadual, o número de parlamentares novatos superou o dos reeleitos. Foram 22 contra 20, respectivamente. Nas eleições desse ano, o cenário aponta para um maior número de reeleições do que renovações, mesmo com sete deputados fora da disputa, 65% dos parlamentares poderá ser de reeleitos, o que soma 26 vagas.

 Figuram entre os possíveis reeleitos: Othelino Neto, Glaubert Cutrim, Rigo Teles, Fábio Macedo, Antônio Pereira, Júnior Verde, Rafael Leitoa, Leo Cunha, Zé Inácio, Roberto Costa, Edson Araújo, Nina Melo, Max Barros, Wellington do Curso, Adriano Sarney, Souza Neto, Carlinhos Florêncio, Fábio Braga, Stênio Resende, Ricardo Rios, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista, César Pires, Hemetério Weba, Professor Marco Aurélio, Sérgio Frota.

 Nas 16 vagas que sobram, alguns dos possíveis nomes que se destacam para ocupa-las são: Cleide Coutinho, Detinha (esposa de Josimar do Maranhãozinho), Adelmo Soares (secretário de Agricultura Familiar), Marcelo Tavares, Osmar Filho (vereador), Márcio Honaise (Secretário de Agricultura), Hildo Amaral, Thaysa Hortegal, Duarte Júnior, Zito Rolim e Guilherme Paz, Jota Pinto. Mas para afirmações mais precisas é necessário aguardar o resultado das convenções partidárias.




Camila Alves está aniversariando hoje.


A parnaramense radicada em Teresina Camila Alves está aniversariando nesta quinta-feira, 15, de março. A ela o Blog do Ezequias Martins deseja vida longa e muitas felicidades...

Parabéns! Que o seu dia seja tão lindo quanto o seu sorriso e lhe ofereça tanta felicidade quanto a sua amizade envia para todos nós. Que esta nova etapa chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.

Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos.  Parabéns Camila Alves...

Prefeita Dídima Coelho leva para Vitória do Mearim a formação continuada dos professores através da UEMA


Visando transformar a educação municipal de Vitória do Mearim, principalmente na formação continuada dos professores municipais, buscando o engrandecimento do ensino/aprendizagem, a prefeita Dídima Coelho firmou convênio com a UEMA – Universidade Estadual do Maranhão, que implantará na cidade um Polo do Programa Ensinar.

É sabido que esse é um sonho dos professores de Vitória do Mearim, haja vista que sempre quiseram ter qualificação e, assim, levar para sala de aula os conhecimentos adquiridos. O sonho se tornou realidade…

Vale ressaltar que a prefeita se empenhou pessoalmente junto à UEMA e foi incansável até a conclusão do convenio.

A UEMA proporcionará uma formação continuada aos professores de Matemática Licenciatura, Física Licenciatura e Letras.

Dídima foi enfática ao convencer o Reitor da UEMA, Prof Gustavo, que se sensibilizou e acolheu a solicitação da prefeita.

A prefeita disse: “estou verdadeiramente feliz por contribuir com a formação e consequentemente a qualificação dos professores vitorienses, para que estes possam desenvolver melhor suas atividades na sala de aula. Com isto, toda a população vitoriense é quem ganha”

Dessa forma a prefeita está cumprindo com mais um compromisso, ou seja, a valorização dos professores e da educação municipal.
Parabéns aos professores por essa vitória!!!