Vargem Grande: MP pede bloqueio dos bens de Carlinhos Barros por nepotismo

A prática de nepotismo na gestão do prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em 10 de outubro, em Ação Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do gestor.

O objetivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça da comarca, Benedito Coroba, é garantir o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente, de janeiro a setembro de 2017, ao patrimônio de Ana Kássia Garreto de Sousa, Antonio Garreto de Sousa, Carla Danielle Mesquita de Mesquita e Maria Gorete Leite Costa.

Os servidores estão enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o nepotismo na Administração Pública.

Além da indisponibilidade de bens do prefeito, o representante do MPMA requer a suspensão imediata das remunerações. Também solicita o afastamento, a exoneração e a anulação dos atos de nomeação.

Casos

Ana Kássia Garreto de Sousa, que ocupa cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e o diretor do Almoxarifado da prefeitura, Antonio Garreto de Sousa, são cunhados do secretário de Obras, José Sousa Barros Filho.

Também detentora de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência, Carla Danielle Mesquita de Mesquita é irmã da secretária de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita.

O último caso é o da diretora-geral do Centro de Educação Infantil do município, Maria Gorete Leite Costa, que é tia da controladora geral do Município, Thais Kellen Leite de Mesquita. O cargo de controladora geral equivale ao de secretário municipal.

Recomendação

Em fevereiro, o promotor de justiça que estava respondendo pela comarca de Vargem Grande, Felipe Boghossioan Soares de Rocha, encaminhou ao prefeito uma Recomendação, solicitando a exoneração, até o dia 20 daquele mês, de todos os enquadrados na Súmula Vinculante nº 13.

Na Recomendação nº 05/2017, o Ministério Público também pediu que o prefeito não nomeasse pessoas e nem contratasse pessoas jurídicas em enquadradas em casos de nepotismo. As solicitações não foram cumpridas.

Improbidade 

O descumprimento levou o MPMA a pedir, que, ao final do processo, o prefeito seja condenado por improbidade administrativa.

As punições requeridas são perda do mandato; suspensão dos direitos políticos oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Outra penalidade é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos servidores em 2017.

Blog do Gilberto Léda. 

Fábio Braga prestigia festa em Amapá do Maranhão e pede obras para cidade

O deputado Fábio Braga (SD) foi à tribuna da Assembleia, na terça feira (17), para contar que participou das comemorações dos 22 anos de emancipação do município de Amapá do Maranhão, na região do Alto Turi, onde esteve acompanhado da prefeita, Tate do Ademar.

O parlamentar disse que, além de participar da festa, andou pela cidade a fim de verificar o andamento das obras e serviços públicos que vêm sendo tocados pela prefeitura na atual gestão, a exemplo da recuperação de escolas municipais, implantação e recuperação de vias públicas, dentre outros.

Sobre esse assunto e atendendo ao apelo das lideranças políticas da cidade, o deputado alertou a presidência da Caema e ao secretário de infraestrutura, Clayto Noleto, o fato de diversas ruas no município estarem danificadas pela companhia d’água, quando das escavações para colocação dos tubos destinados à melhoria do sistema de abastecimento.

Fábio Braga reconheceu ser positivo o trabalho da Caema, porém ponderou que a empresa faça o serviço das áreas danificadas, já que as vias foram totalmente destruídas já que a cidade de Amapá do Maranhão ainda não recebeu, nessa gestão, o Programa Mais Asfalto.

Por fim, o deputado disse que teve também a oportunidade de conversar com o secretário Clayton, quando reivindicou o Programa Mais Asfalto para a cidade, lembrando que o momento era ideal para ser feito.

Ele solicitou ainda recuperação de ruas da cidade, no trecho que fora mal elaborado pela empreiteira responsável e o secretário atendeu ao pedido e mandou a empresa refazer o trabalho, e pediu, também, que ele ajudasse na construção do matadouro público municipal que está interditado e precisando urgentemente ser feito por se tratar de uma questão de saúde pública implicando em risco para à população.

Justiça bloqueia bens do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 4 de outubro, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira. Vale lembrar que o gestor está afastado, também por decisão da justiça, liminarmente do cargo desde o último dia 10. (Reveja aqui)

Prefeito Rodrigo Araújo de Oliveira.

Além do gestor, Fredson Barbosa Costa (Secretário Municipal de Finanças ), José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Francisco da Silva Leal Filho (chefe setor de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima (Contador da Prefeitura), Thales Freitas dos Santos, José Ribamar da Costa Filho (procurador do município), Luciano Rabelo de Moraes e Waldely Leite de Moraes e da empresa Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele também tiveram seus bens bloqueados pela Justiça.

A decisão liminar foi motivada por diversas irregularidades constatadas no procedimento licitatório nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017) para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para o Município de Olho d’Água das Cunhãs.

Ajuizou a Ação Civil Pública por ato de improbidade a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

Ainda como medida liminar, foi determinada a suspensão do contrato nº 004/2017, no valor de R$ 222.600,00 relativo ao procedimento licitatório em questão. Como consequência, o Município está obrigado a sustar quaisquer pagamento relativo ao contrato suspenso, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

FRAUDES

Inicialmente, o MPMA constatou irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios de números 027 a 035/2016 e que os documentos não constavam na página eletrônica do Município, o que desrespeita os deveres da publicidade e transparência.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Foi constatado, ainda, que o Município dificultou e impediu o acesso ao edital convocatório aos eventuais interessados e cobrava valor abusivo para fornecer cópia do referido documento.

Sobre o pregão presencial nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017), a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, inexistência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, inexistência no processo de ato designando a equipe de apoio do pregoeiro, além de imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Também foi constatada falta de declaração do ordenador de despesa de que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA)e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A promotora de justiça também informou que a sede da empresa vencedora da licitação, Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele, não foi encontrada no endereço indicado no cadastro efetuado.

Na ação do MPMA, Gabriele Gadelha afirmou que os requeridos praticaram dolosamente atos de improbidade, desrespeitando princípios como os da publicidade, impessoalidade moralidade e eficiência.

Blog do Luis Pablo. 

Homem é preso após estuprar idosa de 78 anos em Imperatriz

A Polícia prendeu Welison Cavalcante, 29 anos, após ele confessar ter estuprado sua vizinha, uma idosa de 78 anos, ontem (22) em Imperatriz.

Segundo a polícia, o crime aconteceu na casa da idosa. O acusado passou a madrugada bebendo com o filho da vítima e quando ele saiu aproveitou para cometer o crime.

Foram encontrados pela polícia as roupas íntimas do agressor e uma faca no quarto da idosa.

Welison afirmou, em depoimento ao delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, que a relação sexual teve consentimento da vítima. Porém o exame feito pela idosa no Instituto Médico Legal (IML) apresentaram traços de violência sexual.

Blog do Luis Pablo. 

Rigo Teles promove reunião de prefeitos com Zé Reinaldo Tavares e pede benefícios para o povo

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles promoveu, na quarta-feira (18), em Brasília, uma reunião entre o deputado federal José Reinaldo Tavares (DEM) e os prefeitos Adailton Cavalcante (Fernando Falcão), Roni Souza (Mirador) e Celito Miranda (São Raimundo do Doca Bezerra).

Na reunião, o deputado Rigo Teles pediu o apoio do deputado federal José Reinaldo para levar benefícios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, saneamento básico e outros cobrados pela população dos prefeitos dos três prósperos municípios do Estado do Maranhão.

Em nome dos prefeitos e da população, o deputado Rigo Teles pediu pressa na articulação dos benefícios para Fernando Falcão, Mirador e São Raimundo do Doca Bezerra, porque já está terminando o prazo para apresentação das emendas parlamentares, que possibilitam a aquisição dos pleitos pelos deputados.

AJUDA GARANTIDA

Durante a reunião, o deputado José Reinaldo Tavares elogiou a iniciativa do deputado Rigo Teles de levar os prefeitos a Brasília, e se comprometeu a acionar todas as esferas do Governo Federal, para conseguir os benefícios pedidos pela população, especialmente os relacionados com a saúde e educação.

Já os prefeitos agradeceram a Rigo pela oportunidade de tratar, em Brasília, dos assuntos dos seus municípios diretamente com o deputado federal José Reinaldo.  “Durante seus cinco mandatos, Rigo sempre esteve ao nosso lado na luta para melhorar a qualidade de vida da população”, reconheceram.

Por fim, Rigo Teles agradeceu ao deputado federal José Reinaldo Tavares pela recepção, prometeu apoio na sua pré-candidatura ao Senado Federal em outubro de 2018, e destacou o trabalho realizado em benefício da população pelos prefeitos Adailton Cavalcante, Roni Sousa e Celito Miranda.

Enquanto prefeita compra Jet sky, funcionários amargam quatro meses de atraso

Guimarães é um município que não deu sorte com seus gestores. Cada um quer sair melhor que o outro em patrimônio, mas acabam mesmo saindo pelas portas dos fundos. 

Atualmente os funcionários estão com quatro meses de salários atrasados e já nem podem comprar mais nada no comércio. Quando chegam nas quitandas ou mercearias, o velho caderno do anota aqui pula de medo.

O funcionalismo ficou sem moral, mas a prefeita Margarete Ribeiro (PV), não. Continua esbanjando luxo. Agora mesmo, segundo denuncias ao blog, estaria comprando um jet sky, além de bancar  uma cirurgia de estética para um filho.

Nas escolas da rede municipal de ensino a situação é bem pior. Os alunos estão voltando mais cedo para suas casas por falta de água e merenda nos colégios.

Blog do Luis Cardoso. 

Jóquei brasileiro se torna campeão de hipismo na Inglaterra

Silvestre de Souza foi o jóquei que mais venceu este ano. Maranhense é a principal estrela de uma das competições mais tradicionais do Reino Unido.

Um brasileiro é a principal estrela de uma das competições mais tradicionais do Reino Unido. Neste sábado (21), ele foi premiado na presença da rainha.

Natural do Maranhão, mais precisamente da cidade de São Francisco do Maranhão, caçula de uma família de dez irmãos, Silvestre começou sua carreira aos 17 anos. O maranhense Começou a montar só aos 18 anos e aos 22, em 2004, se mudou pra Irlanda sem falar uma palavra de inglês. Nem ele achava que ia dar certo.

“Eu nunca imaginei. Eu nunca imaginei de chegar onde eu estou ser jóquei, né?”, lembra Silvestre. 

O símbolo de um dos hipódromos mais famosos do mundo é uma dica de quem é a frequentadora ilustre do local: a rainha da Inglaterra assiste às corridas em Ascot e neste sábado (21) esteve por lá e viu um brasileiro ser coroado. Um rei improvável.

 Silvestre foi muito além. Se destacou na Flat Race, corrida sem obstáculos, similar ao turfe no Brasil. Foi o jóquei que mais venceu este ano - ganhou 155 das 855 provas que disputou e se tornou bicampeão britânico na categoria.

O troféu foi entregue no encerramento da temporada.

“É muito difícil você conquistar alguma coisa no país de outra pessoa, né? Mas foi muita dedicação, força de vontade e acho que também capacidade”, diz.

Em meio à pompa da realeza britânica e aos figurinos extravagantes de Ascot, é de Silvestre o acessório mais valioso do dia.

Primeira Dama Helainne Almeida, de São Francisco do Maranhão, ao lado de seu esposo, o prefeito Adelberto Santos. 

A Primeira Dama de São Francisco do Maranhão, Helainne Almeida, mobilizou como pôde o município de São Francisco, para assistir o filho mais ilustre do Município brilhar internacionalmente, ser uma das matérias mais importantes do Jornal Nacional.

O gesto da Secretária de Assistência Social de São Francisco do Maranhão, mostra a verdadeira importância que o poder publico dar aos que eleva o nome do município, lá fora.