Bem feito: agressor da própria mãe, é condenado a 10 anos de prisão

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima.

Adecisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim. A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.

Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva (saiba mais).

Nasentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

ENTENDA O CASO – Conforme consta na denúncia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso, acusando o denunciado de agredir fisica e psicologicamente a vítima, prevalecendo-se do estado senil dela. Consta nos autos também que desde o início de janeiro deste ano foram gravadas pela então companheira de Roberto Elísio Coutinho, no total de 11 vídeos, imagens mostrando o acusado torturando a própria mãe, submetendo-a a castigos com emprego de violência e grave ameaça, de modo a lhe causar intenso sofrimento físico e mental, com xingamentos e palavras de baixo calão, além de tapas, empurrões puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes, conforme laudo de lesão corporal, atestando a ofensa à integridade física e à saúde da vítima. Os vídeos foram enviados ao neto da vítima.

De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confiança, depois do estado de saúde fragilizado da mãe, durante anos, expôs a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho não “aceitava a doença da mãe”. Segundo a denúncia, “na frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a vítima, contudo, no interior da residência agredia facilmente a idosa”.

Ainda de acordo com os autos, Roberto Elísio, sob o pretexto de que cuidava da mãe, não trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoolica, além de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos bancários anexados ao processo. Ele também fazia empréstimos em nome da vítima e deixou de pagar o plano de saúde dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da mãe dele.

No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vitima. No dia 12 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís denunciou Roberto Elísio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a prisão mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.

Blog do Gilberto Léda. 

Mensagem do Vereador Osmar Aguiar aos professores

AOS COMPANHEIROS MESTRES
Aos mestres, feliz dia do professor
Porque ser professor
é aprender para ensinar;
porque ser professor é ser dedicação, paciência e persistência;
porque ser professor é ser mestre,
é saber cativar e inspirar;
porque ser professor é educar.
A todos que dedicam sua vida
a tão nobre e distinta profissão,
um Feliz dia do Professor!
A todos vocês que moldam as
mentes do futuro, que educam,
cuidam e acompanham os
nossos filhos, o nosso agradecimento
e esta sentida homenagem!

Com carinho do amigo e vereador,

Osmar Aguiar Ferreira

Algemar o “Repórter Poliça” em Caxias é fruto do despreparo da Guarda Municipal? Ou atentado à liberdade de expressão?

Alguém tenta minimizar o problema, mas foi grave e inadmissível para a imprensa maranhense, o que aconteceu com o vereador de Caxias Gladston Silva, o “Repórter Poliça” que foi humilhado e algemado dentro da UPA e levado para a delegação como se fosse um bandido de alta periculosidade.

É bem verdade que ele não estava no exercício da profissão, mas não deixa de ser o polêmico e popular Repórter que ao seu modo presta um relevante serviço à sociedade caxiense.

Fica a pergunta: foi represália contra o que ele diariamente faz?  Que tipo de mal exemplo um município como Caxias tão importante no cenário maranhense, dá para o Brasil e para o mundo com a imprensa ou com um vereador que cuida diariamente pelo povo.

Classifico isso como um atentado à “liberdade de expressão” e a democracia. Mesmo que ele estivesse exaltado, mas nada justifica a truculência com que lhe trataram.

Que tipo de violência ele praticou fisicamente ou dano ao erário publico? Ninguém assume a demora ao seu atendimento e o desprezo com que lhe trataram.  Acusam-lhe apenas...

Se somando a isso, Gladston Silva é vereador e que por sua história e legado de vida junto ao povo merece independente de sua posição política respeito.

Deve ser aberta uma sindicância para apurar os fatos por parte da Guarda Municipal; dos funcionários da UPA, assim como do próprio vereador.

Espero que essa prisão do “Repórter Poliça” não tenha sido algo feito no intuito de lhe desmoralizar perante o povo, porque envergonha tanto o município como quem o mandou. É o que está parecendo.

Até quando Caxias vai ser dos Coronéis? Muda de dono, mas as atitudes vão continuar as mesmas? Ou a “Princesa do Sertão” não faz mais parte do Brasil? 

Os órgãos de proteção à imprensa precisam tomar conhecimento disso e averiguar a situação para que coisas como essas não aconteçam mais porque o tempo dos Coronéis já passou, mas tudo indica que o Município de Caxias ainda vive nos moldes dos tempos “dos Feudais”.

  

  

 "*NOTA DE ESCLARECIMENTO - VEREADOR REPÓRTER PULIÇA:

* Olha meu Povo! Venho perante a Público, esclarecer os devidos fatos ocorridos, neste domingo (15), comigo.

Como pessoa pública, e principalmente, devo total respeito a nossa sociedade Caxiense, venho manifestar meu repúdio às diversas calúnias feitas a mim, diante do que realmente aconteceu na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Caxias.

Como é de conhecimento de muitos amigos e amigas, gosto de me divertir ao lado do meu povo caxiense, e infelizmente, sofri um incidente, fraturei meu pé esquerdo, e fui encaminhado aquela Unidade de Pronto Socorro.

Lá, fui atendido, pela equipe de enfermagem, fiz alguns procedimentos, como Raio-x, no qual, comprovou a fratura na minha perna, devido a forte dor que senti em minha perna, fiquei chateado e inquieto, demonstrando um comportamento que jamais tive e terei, muito menos, desrespeitar funcionários que estão ali, para efetivamente prestar zelo a saúde de nossa população Caxiense.

Como Vereador do meu município, ao qual amo incondicionalmente, peço desculpas, se eu tenha tido uma conduta diferente da qual vocês conhecem, ou seja, afetuoso, carinhoso com cada cidadão e cidadã que recebo em minha casa, e em meu gabinete.

Sou funcionário do povo, e nunca terei um comportamento que venha a prejudicar o convívio social entre todos, e claro, sou um ser humano, propício a acertos, e também a erros, e é evidente, não podemos permanecer sobre nossos erros, eles são para observarmos e mudarmos, para não mais comete-los. 

Quero aqui, manifestar meu abraço fraterno aos vários amigos e amigas, pelas mensagens de carinho, e solidariedade. Recebi comportamento agressivo de algumas pessoas, que eu menos esperava, e isto irei observar, fiscalizar e por ventura, lutar para que não haja mais problemas e que nosso povo seja o real beneficiado dos serviços públicos, sem que tenha problemas futuros.

Solidarizo-me a cada colega que foi ao meu encontro, ao Diretor da UPA, Secretários de Governo, Amigos Jornalistas de Trabalho, e a nossa população, que embora, tenha sido uma ocasião em que não queria, estiveram ali, juntos à mim para prestar toda ajuda e me abraçar, isso eu levarei para sempre, o carinho do meu povo, é o combustível necessário para eu prosseguir e lutar por uma cidade mais justa e igualitária, Olha meu Povo, irei unir todas as forças e prosseguir no intuito de ajudar para termos a cidade que a gente quer.

*Um abraço enorme de seu amigo e Vereador de Sempre.* *Repórter Puliça.* *Assessor!* Paulo Sousa"

OUTUBRO ROSA DO PC do B.

Homenagem de Rafael Cruz aos Professores e Professoras

Eu não poderia deixar de fazer minha homenagem a essas pessoas que doam suas vidas pra ensinar, educar e encaminhar para uma vida próspera nossos filhos.Eu, filho de professora, sei o quanto é árduo a luta de um professor, e a desvalorização que eles passam no nosso país, e infelizmente no nosso município não é diferente, passam por momentos sombrios por estarem sendo cada vez mais desvalorizados, cortados seus direitos e seus incentivos, mais esse dia serve para lembrarmos das coisas boas, do quanto são importantes, especiais e principalmente, IMORTAIS, porque em todo futuro, em cada profissão, em cada evolução humana, existe a contribuição fundamental de um professor.

Feliz dia dos Professor a todos os professores do nosso país.

Vereador Rafael Cruz