Dario Erre participa de casamento comunitário na Comarca, de Urbano Santos.

O vereador Presidente da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto, Dario Erre, representando as Câmaras dos três municípios que fazem parte da jurisdição da Comarca de Urbano Santos esteve presente na solenidade de “Casamentos Comunitários” na noite desta segunda-feira, 18 de setembro, em Urbano Santos.

Belágua e São Benedito do Rio Preto fazem parte da jurisdição daquela comarca.  

O evento reuniu autoridades civis, eclesiásticas e militares numa noite histórica para o município de Urbano Santos.

Integrando a comitiva de Dario Erre, Presidente da Câmara de São Benedito do Rio Preto, estavam os vereadores; Antonio Lopes Amorim, o sabão; Hiltomar da Silva Santos, o Negote do Posto; e Jose Luis Rodrigues Barbosa, o Professor Zé Luis.

A prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, recepcionou aos presentes e justificou a ausência do esposo Herlon Costa prefeito de Belágua que segundo ela, na oportunidade estava em missão oficial em São Luis.

O prefeito Maurício Fernandes de São Benedito do Rio, também estava em compromisso administrativo na Capital Federal, e por isso também não compareceu a solenidade, mas enviou um representante, Dr. Nelson Odorico Sousa Filho, Procurador do Município.

 Dos 225 casais, 62 eram de São Benedito do Rio Preto.

Em sua fala Dario Erre parabenizou a Juíza da Comarca, Dra. Cintia de Sousa Facundo, e a Corregedoria de Justiça pela a iniciativa lembrando o amigo Desembargador Jorge Rachid, o instituidor do casamento comunitário, quando era presidente do Tribunal de Justiça em 1998.

“Fico feliz em estar aqui, participando de um evento de tão grande importância sociais e familiar como é o “casamento comunitário” instituído por um dos homens da mente mais brilhantes deste Estado, que é o meu amigo Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, a quem eu tinha a hora de lhe conceder através da câmara um titulo de cidadão são-beneditense. Parabéns Dra. Cintia Facundo, por este trabalho e por prestar um serviço tão bem ao nosso povo; disse Dario Erre.

Dario Erre em sua fala destacou ainda a importância dos casais de São Benedito do Rio Preto inseridos neste projeto, que ele classificou por mais de uma vez de importantíssimo.

  

Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.

Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).

Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.

Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.

Para que fosse aprovado, o texto precisava do apoio de 3/5 do plenário, ou 308 votos. Há algumas semanas os deputados iniciaram a votação desta PEC, de forma fatiada, mas como o novo sistema eleitoral não avançou, a proposta deve agora ser arquivada devido a um acordo feito pelas lideranças.

Em um dos últimos esforços para aprovar, minimamente, alguns pontos da reforma política a tempo de que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, os deputados retomaram as discussões após o Senado decidir votar, amanhã (20), outra proposta sobre financiamento de campanhas.

A sessão foi presidida pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que exerce a Presidência da Câmara devido à viagem ao exterior do presidente Michel Temer, o que fez com o titular, Rodrigo Maia, assuma o cargo de presidente da República. Os parlamentares iniciaram a votação depois de passarem a tarde toda sem acordo. Mais cedo, os líderes partidários saíram de uma reunião de mais de três horas sem consenso sobre qual proposta seria colocada em primeiro lugar na pauta. Sob o argumento de que há pouco tempo para que os projetos sejam aprovados, o presidente da Câmara disse que comandará a sessão até a madrugada, se necessário, para que a PEC 282 seja votada.

Dificuldades

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um mínimo consenso, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

Para o relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a alternativa será votar amanhã (20) um projeto de lei ordinário, que não necessita de larga maioria, que também trata do fundo eleitoral. “Não é o que a gente queria, mas pelo menos a gente tem uma eleição em 2018 com um pouco mais de regramento, de justeza. É possível votar matérias interessantes. [O presidente] decidiu votar, mesmo sem acordo no tocante às duas PECs. Quem tiver voto leva”, disse antes do início das votações.

A votação de matérias que alteram a legislação eleitoral e partidária enfrenta resistência dos próprios membros do Legislativo e sofre um histórico de impasses, pois 120 diferentes propostas foram apresentadas nos últimos 15 anos.

As últimas tentativas de votar a reforma política ocorrem em meio a expectativas de que, se os parlamentares não apreciarem nenhuma proposta, o próprio Poder Judiciário pode entrar em jogo . Nesta terça-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que colocará amanhã (20) em pauta outra PEC que trata exclusivamente do financiamento de campanhas, utilizando um fundo com recursos oriundos de recursos das propagandas partidárias no rádio e TV ou de emendas de bancadas.

Fonte: Infomoney

BARBARA CRATEÚS: Imagens que marcaram

Registramos no último sábado, 16 de setembro, um acontecimento social e familiar que marcou o nosso final de semana, o baile de formatura em Direito de Barbara Crateús Santos, filha do professor Orismar Santos e da professora, Irene Cratéus.

Visivelmente emocionados e felizes receberam seus familiares, amigos e convidados, no Espaço Mirian, para juntos comemorarem a realização de um sonho. Tudo foi impecável, a decoração suave e ao mesmo tempo tocante, dando ao ambiente um clima de beleza, conforto e acolhimento.

Texto e foto CN Bambu. Euclides Filho.  

Aprovado PL de Roberto Rocha que dobra valores da merenda escolar

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 217/2015, que dobra o repasse de recursos para alimentação escolar em municípios em situação de extrema pobreza.

(Foto: William Borgmann)

A proposta de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) beneficia 470 municípios brasileiros, 115 deles somente no Maranhão. São considerados municípios de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família.

“Há muitas áreas rurais e localidades pobres, onde ainda tem registros de desnutrição infantil. Persistem situações onde a principal motivação de uma criança ir à escola é encontrar fonte de substância na merenda oferecida”, explicou o senador maranhense.

Apresentado em abril de 2015, o projeto de lei dobra os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que transfere recursos financeiros aos entes federados, para alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas, bem como em entidades comunitárias conveniadas.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o orçamento total do PNAE de 2017 é de R$ 4,13 bilhões. Esses valores são repassados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos.

Para o senador, o impacto na despesa do governo federal é mínimo. “O aumento desse repasse representa um custo muito pequeno diante da importância da iniciativa de garantir, aquela que é muitas vezes a única refeição para milhões de crianças em todo o país, principalmente no Maranhão”, destacou Roberto Rocha.

A proposta segue direto para análise dos deputados federais. Se aprovada, vai sanção presidencial.

Pai de juiz federal do Maranhão é assassinado em Teresina

O aposentado Severino Lima da Silva, de 76 anos, foi assassinado ontem, dia 18, no bairro Bela Vista 1, na Zona Sul de Teresina.

Severino Lima é pai do juiz federal do estado do Maranhão, José Valterson Lima.

Segundo informações, o aposentado estava sentado na porta de casa, com uma flauta na mão, como fazia comumente nos fins de tarde, quando dois homens em uma moto chegaram e anunciaram o assalto.

A vítima se assustou e levantou da cadeira, com isso os criminosos acharam que o objeto que ele carregava era uma arma e atiraram nele.

O pai do juiz foi atingido com um tiro no peito e morreu no local. Os bandidos fugiram sem levar nada.

O corpo de Severino será velado na Igreja Assembleia de Deus do Bela Vista II, onde ele costumava assistir aos cultos.

Blog do Luis Pablo. 

Um exemplo de pais a ser seguido

O bacelarense Beto Oliveira, e a sua esposa Socorro Oliveira, são exemplo de pais que estão sempre por perto dos filhos; aí, os dois estão curtindo eles em São Paulo.

Tudo que podemos dizer desta imagem mais do que bonita e cheia de significado e simbolismo é que ainda existem muitos pais investindo amor, companheirismos, compreensão e uma atenção espacial nos filhos.

Gestos como estes fazem muita diferença na formação e no caráter de nossos futuros jovens, em tempo de muita degradação dos valores que norteiam o modelo de família tradicional.

Parabéns Beto e Socorro, que outros pais embebidos pela correria do sistema secular, possam tomar como exemplo as constantes atitudes de vocês de estar sempre em harmonia e prazer com o maior patrimônio de vocês, os filhos dados por Deus, algo indispensável da família.

Beto Oliveira é um empresário de família tradicional de Duque Bacelar. Sua esposa Socorro Oliveira é filha também de Duque Bacelar; ela prestou um relevante serviço como secretária municipal de assistência social do município na gestão de Flávio Furtado.